2015 . Ano 12 . Edição 85 - 20/01/2016

Ipea lança, em parceria com a Enap, o segundo Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Curso vai formar 40 servidores capazes de pensar estrategicamente o Brasil

Asmi Azelma

Dentro de dois anos, a administração pública federal contará com uma equipe técnica de alto nível para fazer a ponte entre o planejamento estratégico e a execução de ações voltadas para o desenvolvimento do país. Para concretizar esse objetivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançaram, em parceria, a segunda turma do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento.

As inscrições para o novo mestrado profissional foram abertas no dia 23 de novembro e vão até 4 de dezembro. Mais informações sobre o mestrado podem ser obtidas no www.mestradoprofissional.gov.br

O curso será dirigido a servidores que ocupam cargos na esfera federal. A gratuidade é uma das mudanças em relação à primeira turma, ministrada pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). A União bancará o curso, mas quem o abandonar terá de pagar R$ 13 mil pela desistência. Os 28 alunos pioneiros pagaram R$ 30 mil em 24 parcelas para fazer o primeiro curso, que estarão concluindo no início de 2016. Alguns foram ajudados pelos órgãos onde trabalham.

A retirada do ônus financeiro dos servidores é um dos aprimoramentos em relação à primeira turma, iniciada em abril de 2014. Segundo a direção do Ipea, este foi um projeto‑piloto em que as instituições envolvidas aprenderam muito sobre as carências e as ambições de idealizadores e de alunos.

Na definição original, o objetivo do mestrado é “capacitar gestores e técnicos da administração pública federal para a formulação, implementação,monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, por meio do conhecimento interdisciplinar atualizado, e de caráter aplicado, que municie esses profissionais com conceitos e instrumental analítico e metodológico adequado para a compreensão da complexidade do fenômeno do desenvolvimento socioeconômico no contexto contemporâneo”.

PROJETO AMBICIOSO

O presidente do Ipea, Jessé Souza, avaliou que a parceria com a Enap proporcionará “extraordinária possibilidade”, com a expectativa de criação de um Centro de Altos Estudos e Formação em Governo ‑ um espaço para a especialização de servidores com aptidão e interesse pelo planejamento estratégico, assessoramento técnico‑político e direção superior.

“Pode se tornar um projeto muito ambicioso no futuro. Existe aí uma sinergia perfeita, de análise e prospecção, não só no aspecto temático, mas também no institucional”, disse ele, durante o lançamento da segunda turma do mestrado. Jessé lembrou que as duas instituições estão subordinadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ambas com a função de produzir conhecimento para aumentar a capacidade de formulação de políticas de desenvolvimento nacional.

O presidente da Enap, Gleisson Rubin, observou que “esse primeiro projeto de parceria ou ‘consórcio’, iniciado com o Ipea, cria uma nova forma de gerir políticas estratégicas para o Estado brasileiro. Dá uma contribuição efetiva ao fortalecimento das políticas públicas em andamento no país”.

A previsão do presidente do Ipea começou a se confirmar já na abertura do processo de seleção da segunda turma do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento. A avalanche de candidatos da administração pública federal foi acompanhada de uma série de demandas de administradores estaduais e municipais, também desejosos de maior qualificação para seus quadros funcionais.

O sucesso da iniciativa poderá levar as duas instituições a lançarem novos programas de qualificação em nível de pós‑graduação, de forma a estender essa oportunidade a servidores dos estados e municípios, antecipou o chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, Alexandre Gomide. “No curto prazo, nossa proposta é a expansão”, disse ele, o que dependerá de autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal da Educação Superior (Capes), do Ministério da Educação.

VIÉS ECONÔMICO

O curso idealizado pelo Ipea distingue‑se das demais formações direcionadas a políticas públicas disponíveis no mercado educacional, tanto nas instituições oficiais como nas particulares. “Trata‑se de um mestrado profissional voltado para capacitar dirigentes da administração pública federal a avaliar e pensar políticas dirigidas ao desenvolvimento nacional. Claro que com grande viés econômico”, explicou Gomide. A iniciativa vem para suprir a necessidade atual, na alta administração pública, da formação de quadros de alto nível para a elaboração de estratégias de desenvolvimento, acrescentou.

Maria Stela Reis, diretora de Formação
Profissional da Enap

Apesar da grande oferta de cursos de pós‑graduação e MBA em políticas públicas, existe uma grande lacuna no mercado, porque os cursos ou são acadêmicos ou voltados para a gestão. “O mestrado profissional é algo novo, que se distingue do que é ensinado nas academias por ser voltado para o desenvolvimento de um campo profissional”, ressaltou a diretora da Enap. “Não é um mestrado para produção acadêmica, e sim profissional, algo mais recente, em que vamos procurar, nas disciplinas, trazer, o máximo possível, a discussão acerca dos problemas concretos da vida nacional”, enfatizou a diretora de Formação Profissional da Enap, Maria Stela Reis.

O chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea esclareceu que o objetivo do curso é dotar o grupo selecionado de capacitação técnica, conceitual, analítica e instrumental para a formulação de questões do desenvolvimento. Ou seja, ensinar pessoas que já são parte da administração federal a pensar estrategicamente.

A questão da aplicação do conhecimento é um diferencial desse mestrado profissional, com a nuance de ser ministrado por duas instituições como o Ipea e a Enap, que fazem parte do aparelho do Estado: uma lidando com a pesquisa aplicada e a outra com a capacitação de servidores públicos, acrescentou Maria Stela Reis.

O Ipea desenhou esse mestrado profissional tendo em vista o conhecimento acumulado pelo Instituto em 50 anos de experiência. “A ideia por trás do mestrado é disseminar o próprio pensamento‑Ipea, com representantes de todas as suas diretorias no corpo docente”, disse a professora.

Em outras palavras, o mestrado profissional foi concebido no sentido de capacitar o servidor em um campo profissional específico para atuar como gestor público e participar da elaboração das políticas estratégicas de sua área. Sempre com foco nas opções de desenvolvimento do país, em como essas opções de desenvolvimento se materializam nas políticas públicas e como essas políticas públicas podem ser viabilizadas.

EXPECTATIVAS

O curso anterior atendeu às expectativas do engenheiro agrônomo João Daldegan, aluno da primeira turma. Perito federal do Incra, Daldegan desenvolveu um programa específico sobre cadeia produtiva de sementes e mudas florestais no órgão. “O mestrado chegou bem na hora”, contou. O programa já resultou em 12 milhões de hectares de florestas restauradas em todo o país, mas Daldegan sonhava anda mais alto: queria transformar o programa em um projeto de lei para disseminação, em sua área, das boas práticas aprendidas.

“O mestrado me ajudou, me deu o instrumental para melhorar a formulação de uma proposição”, hoje transformada em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. “É um momento para se pensar sobre o seu trabalho e uma oportunidade de aprimorá‑lo”, disse o perito do Incra, referindo‑se ao mestrado. “O fato é que um mestrado, ou melhor, a chance de estudar e refletir sobre seu trabalho é algo altamente significativo. O curso propiciou bons aprendizados nos vieses do desenvolvimento e do político”, admitiu o engenheiro agrônomo.

O médico veterinário Allan Edver Mello dos Santos, analista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também achou o mestrado “excelente”. “Foi uma grande estratégia reunir servidores de vários órgãos em um mesmo curso, pois isso facilitou a interconexão das diversas áreas do governo. Acredito que o mestrado já serviu para ampliar meus horizontes e vislumbrar opções diversas, no sentido de contribuir mais para o Brasil”, ponderou. “Com certeza o curso forneceu (aos alunos) um instrumental muito rico, que será utilizado para a melhoria do serviço público brasileiro.”

LACUNA

A diretora da Enap identifica a existência de uma lacuna entre os grandes tomadores de decisão política e a máquina pública, que implementa as medidas tomadas. Maria Stela Reis e Alexandre Gomide lembram que os países avançados (e os que querem segui‑los) sempre investiram na capacitação de seus servidores, formando quadros funcionais de alto nível capazes de análises críticas, análises de cenários, de avaliação de grandes políticas, de entender como se dá o processo decisório, de fazer bons diagnósticos e de planejar o longo prazo.

Allan Edver Mello dos Santos, analista do MCTI

O chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea contou que essa segunda etapa do mestrado incorpora algumas práticas de escolas internacionais. Como, por exemplo, a sugestão de que o trabalho de conclusão de curso seja uma “intervenção” em algum problema na própria área de atuação do aluno‑servidor público federal. Se a opção for pela dissertação, também será obrigatório o exame (diagnóstico e proposições de mudança) de alguma das várias problemáticas do país.

No início de dezembro, o Ipea recebe, em seminário privado, convidados de alguns países para aprender a montar laboratório de inovação na gestão pública, na segunda turma do curso de mestrado. O que deve suprir uma carência da turma inicial. O veterinário Allan Edver Mello dos Santos, por exemplo, sentiu falta de maior ênfase em teorias e discussões sobre políticas públicas. “Na minha opinião, o curso foi mais focado em economia e faltaram mais módulos de política pública propriamente dita”, avaliou.

O engenheiro agrônomo João Daldegan acredita que o objetivo do Ipea de propiciar uma formação rigorosa, analítica, a fim de criar um nicho na alta administração pública que possa pensar o desenvolvimento do Brasil, pode, sim, concretamente, ser alcançado com esse curso de mestrado. “Todos ali têm as condições necessárias para proceder uma boa análise da política pública com que estão envolvidos. Aliás, ela é a matéria‑prima para o desenvolvimento da própria dissertação. Certamente virão boas interpretações e sugestões de aprimoramento”, prevê o aluno da primeira turma.