2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016

SEGURANÇA

População carcerária cresceu mais de 500%

O crescimento da população carcerária no Brasil tem sido motivo de preocupação para as autoridades e formuladores de políticas públicas. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014 apontava que a população carcerária no País aumentou 575% entre 1990 e 2014. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Renato de Vitto, explicou durante audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal que o país precisa rever e sofisticar as políticas de execução penal e investir em penas alternativas. Ainda de acordo com o Infopen, a média de pessoas presas no Brasil ultrapassa a média mundial. A cada 100 mil pessoas no Brasil, cerca de 300 estão presas, sendo que a média mundial é de 144 presos por 100 mil habitantes. A redução da população carcerária também auxiliaria na economia. Por ano, cada preso custa entre R$ 40 mil e R$ 50 mil para o Estado.

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ÍNDIOS

Araras recebem o direito de apropriação de terra

Desde 1970, o povo indígena pertencente ao grupo Arara luta pela demarcação das terras Cachoeira Seca, localizadas na região oeste do Pará. Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em abril deste ano, garantiu a 105 índios o direito a um terreno de 733.688 hectares. A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia identificado 1.085 ocupações de não indígenas na área, sendo que, desses, 72% eram pequenos proprietários. A região conhecida como Terra do Meio faz parte de uma das áreas mais importantes de proteção na Amazônia. A ocupação definitiva dos povos indígenas nessa localidade, além de preservar a cultura desse povo, combaterá o desmatamento predatório com a retirada de árvores em maior quantidade do que a natureza consegue repor.

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SAÚDE

Investimento em hospitais universitários

Cinquenta hospitais universitários integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão contemplados com o investimento de R$ 832 milhões para serem usados na construção e revitalização de suas estruturas, na aquisição de equipamentos, medicamentos, produtos para saúde, além de reformas e ampliações dos hospitais. A verba está prevista na Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA) e a utilização dos recursos por essas instituições foi aprovada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os critérios para liberação do dinheiro durante o ano serão, entre outros, o número de leitos, a taxa de ocupação hospitalar, a quantidade de funcionários por leito e a participação do hospital em projetos do Ministério da Saúde (MS) como a Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

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MEIO AMBIENTE

Brasil pode ser recompensado por qualidade ambiental

O Brasil lançou a estratégia para redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, a REDD+. O objetivo dessa estratégia é pensar como o País pode implementar esse instrumento e prevê que países em desenvolvimento que reduzirem as emissões de gases de efeito estufa e aumentarem o estoque de carbono poderão receber “pagamentos por resultados” de entidades internacionais como o Fundo Verde para o Clima (GEF, na sigla em inglês).

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ORIENTAÇÕES

Participantes das Olimpíadas 2016 deverão cumprir regras para cães-guia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a Instrução Normativa nº 4 que define regras para as delegações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No que diz respeito a atletas e demais profissionais que precisarem de acompanhamento de cães-guia, a Normativa define que os animais devem estar com o Certificado Veterinário Internacional emitido por profissional competente do país de origem contendo explícitas todas as garantias sanitárias e vacina contra a raiva, caso o cachorro tenha mais de três meses. Os produtos para cuidado dos cães devem estar em embalagem apropriada com o nome comercial do produto, nome e endereço do fabricante, identificação do lote e data ou prazo de validade escritos em português, inglês ou espanhol.

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EDUCAÇÃO

Políticas brasileiras em educação inclusiva avançam

Em 13 anos, desde que a educação inclusiva foi instituída nas escolas públicas comuns, os números de matrículas de pessoas com deficiência aumentaram consideravelmente. Os dados do Censo da Educação Básica de 2015 mostram que 751 mil pessoas com deficiências física, intelectual ou sensorial estavam frequentando escolas regulares no País. Na educação superior os números também avançaram. A quantidade de alunos com deficiência passou de 5 mil para 33,4 mil graduandos.

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OPORTUNIDADES

Empreendedorismo para refugiados

Sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses são a maior parte dos refugiados no Brasil. Os dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam que no Brasil existem 8,6 mil refugiados reconhecidos e mais 20 mil solicitantes de refúgio. Para ajudar essas pessoas a se manterem no País com dignidade, o Sebrae e o Conare oferecerão a essa comunidade uma capacitação em empreendedorismo específica para imigrantes que procuraram o Brasil por terem sido perseguidos em seus países por questões religiosas, políticas, grupo social ou por violações de direitos humanos decorrentes de guerras e conflitos armados. O projeto Refugiado Empreendedor foi lançado no mês de abril em São Paulo e proporcionará cursos gratuitos a distância e presencialmente. Inicialmente, 250 refugiados participarão do projeto. Além de auxiliar os imigrantes refugiados, o projeto atua no desenvolvimento socioeconômico do País.