2004. Ano 1 . Edição 2 - 1/9/2004

Mercado do extrativismo começa a ganhar força no Brasil. Mobilização de famílias e apoio de organizações da sociedade civil fazem diferença no progresso do setor.
 

Por Maysa Provedello, de Brasília

Açaí, guaraná, castanha-do-pará, castanha de caju, juta, mel, madeira, cupuaçu, urucum, pupunha, copaíba, cipó, borracha natural, raízes em geral. A lista de bens naturais que quando convertidos em produtos geram renda para muitas famílias brasileiras, sobretudo na região Norte, é quase interminável. Colher frutas, sementes, ervas, madeiras e fibras pode parecer atividade de subsistência. Mas aos poucos tal impressão vira coisa do passado. Hoje, segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente, cerca de 200 mil famílias, ou um milhão de pessoas que vivem na região amazônica dependem do extrativismo. Além do impacto sobre o bolso das famílias, o extrativismo sustentável é uma das mais eficientes formas de preservação da biodiversidade. "É uma alternativa econômica para as populações que vivem nessas áreas. Elas têm os mesmos direitos que quaisquer cidadãos e não podem ficar sem ganhar dinheiro", diz Nilto Tatto, diretor do Instituto Socioambiental, organização não-governamental que trabalha, entre outras iniciativas, com projetos de agro-extrativismo.

"Muitas comunidades já enxergam a floresta como um negócio sério", aponta Roberto Esmeraldi, diretor da Amigos da Terra, outra organização ambiental envolvida com o tema. E este novo ponto de vista é positivo, tanto para o meio ambiente quanto para o desenvolvimento humano na região. Indica uma mudança de paradigma: se a floresta continuar em pé, pode significar trabalho e dinheiro por muitas gerações. No chão, com madeiras vendidas, gera dinheiro no curto prazo e não deixa nenhuma promessa de futuro. A maior parte das comunidades atreladas a esse novo enfoque é composta pelas chamadas populações tradicionais, formadas por moradores de reservas ambientais, territórios indígenas e áreas quilombolas.

Há cerca de 20 anos, as bases lançadas pelo seringueiro e ativista Chico Mendes, assassinado em 1988, transformaram-se em uma revolução silenciosa, que começa a dar frutos agora, literalmente. Desde aquela época, famílias de várias partes da região amazônica, sobretudo aquelas residentes em áreas de reservas extrativistas, passaram a associar-se. Assim, ficava mais fácil fazer compras e vendas, batalhar por direitos não cumpridos, fazer barulho e lutar quando havia ameaças de fazendeiros e posseiros. As lideranças locais também passaram a interagir com representantes de governos e da sociedade civil, nacional e internacional, ganhando -além do reconhecimento dos trabalhos extrativistas- aprendizado de técnicas de manejo florestal, colheita, precificação e comércio sustentável. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (leia reportagem publicada na primeira edição de Desafios), no estado do Amazonas, é um dos mais relevantes exemplos de núcleo de excelência em manejo de recursos naturais, servindo como modelo de exploração para países como Tanzânia, Peru, Argentina, Colômbia e Guiana Francesa.

Esse movimento, antes focado em regiões bem específicas, principalmente no sul do Acre, área forte na extração da borracha, passou a espalhar-se por outras localidades, inclusive fora da Amazônia, como em algumas partes da Mata Atlântica e do Cerrado. "É interessante que essa onda esteja se formando de baixo para cima, de forma autêntica, sem grandes interferências governamentais, mas com o apoio igualmente importante de várias partes", avalia Tatto. O secretário de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Jörg Zimmermann, explica que até o momento a ajuda federal tem sido pontual, coordenada pelo próprio ministério, mas com a participação integrada de outros órgãos públicos, instituições internacionais, organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras e, nos últimos tempos, da iniciativa privada.

Crédito O apoio necessário aos extrativistas é bastante abrangente. Entre os principais problemas que enfrentam está a demanda por capital de giro para evitar empréstimos bancários com juros altos; dificuldades na obtenção do padrão de mercado dos produtos e no desenvolvimento de embalagens atraentes e adequadas; obstáculos fitossanitários e legais; concorrência com similares industrializados ou produzidos em larga escala e a gana dos atravessadores, liderados pelos grandes atacadistas. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, só em Manaus três empresários praticamente controlam o mercado de goma, castanha e essência do pau-rosa. Ainda no que diz respeito ao acesso a mercados fora da região de origem, os produtores enfrentam questões relativas ao beneficiamento, ao armazenamento, à remuneração e ao transporte das mercadorias. Outras limitações estão ligadas aos métodos de extração e produção, ainda rudimentares e com altos níveis de desperdício, resultando em perda de qualidade e preço.

Mas por que tantos empecilhos, não é só colher e vender? Não. Primeiro porque as comunidades produtoras estão geralmente localizadas em lugares distantes de cidades desenvolvidas, o que gera dificuldade de transporte e de troca de informações. Além disso, os produtos extrativistas precisam comprovar que não agridem o meio ambiente, ou seja, que garantem a sustentabilidade e a continuidade das florestas de onde vieram. Só assim é possível argumentar que possuem, além de qualidade, um conceito sólido, de cunho social, econômico e ambiental. Isso sem falar no cumprimento de exigências de qualidade mínima para consumo, o que está diretamente ligado à colheita, ao transporte, ao armazenamento e à forma como tudo é beneficiado e embalado.

Sérgio Alécio, presidente da Cooperativa Agroextrativista dos Produtores de Epitaciolândia e Brasiléia (Compaeb), do Acre, conta um pouco dos avanços obtidos com um processo de certificação de qualidade da castanha-do-Pará, agora também conhecida como castanha-do-Brasil. "Melhoramos toda a cadeia produtiva, desde a extração até o transporte e, assim, aumentamos o total extraído e agregamos valor ao produto", diz. O preço da lata de 10 quilos de castanha passou de no máximo dois reais para uma média de treze reais e cinqüenta centavos.

Os três anos investidos na certificação também já apresentam resultados no mercado externo. Por conseguirem o título de Comércio Justo (produção sem agressão ao meio ambiente, sem trabalho infantil e num sistema de participação comunitária, com divisão de lucros e sem atravessadores), concedido pela certificadora FLO (Fair Trade Labelling Organizations International), a castanha da Compaeb está sendo vendida ao exterior a preços mais vantajosos. Em agosto, foram embarcadas 38 toneladas para a Itália, ao preço recorde de quatro dólares e cinqüenta centavos por quilo. "Está claro que nosso produto está sendo cobiçado porque agora tem qualidade", diz Alécio. Segundo ele o resultado foi possível com a ajuda dos parceiros da Cooperativa, entre eles a Fundação Avina, WWF-Brasil, Ministério do Meio Ambiente e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Ajudaram com recursos para a certificação, que é muito cara e demorada, e também com a melhoria da produção e do preço."

A tomada de consciência dos produtores extrativistas de que podem agregar valor àquilo que produzem, respeitando a Natureza, começa também a ser apoiada pela iniciativa privada. Grandes empresas de cosméticos, como a Natura e o Boticário, são compradoras de bens nativos e extrativistas para a fabricação de seus perfumes e cremes. A rede inglesa Body Shop, que atua no mesmo setor, compra entre outros itens cupuaçu e castanha.

Supermercado A rede de supermercados Pão de Açúcar lançou em meados de 2003 o programa Caras do Brasil, que consiste na venda, em condições diferenciadas, de produtos de pequenas comunidades que defendem o meio ambiente e têm preocupação com o desenvolvimento social. O portfólio tem dois segmentos principais: itens artesanais (jogos americanos, panos de prato, cestarias, potes de barro, entre outros) e alimentos. Foram desenvolvidas gôndolas especiais para chamar a atenção para os produtos. Quem entra para o programa tem todos os direitos dos outros fornecedores e alguns privilégios. "Recebem o pagamento em dez dias, prazo bastante inferior ao usualmente praticado, não pagam qualquer tipo de taxa de exposição e determinam o preço a ser cobrado", explica Beatriz Queiróz, gerente de especialidades do Pão de Açúcar e responsável pela iniciativa.

Outra adaptação necessária foi adequar embalagens e padrões daquilo que viesse a ser exposto. Por exemplo, todos os artigos precisavam de códigos de barras. "Hoje todos cumprem esse requisito, tanto comunidades indígenas quanto ribeirinhas", conta Queiróz.

Nove lojas já estão ligadas ao programa, vendendo produtos de 42 fornecedores de 16 estados da federação. Em setembro outras nove unidades da rede Sendas, no Rio de Janeiro, vão se juntar ao Caras do Brasil. A expansão para outros pontos de venda depende muito mais da capacidade de entrega dos produtores do que da própria rede. O Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram um convênio com o Grupo Pão de Açúcar de troca de informações para que a partir das experiências obtidas com o programa seja possível ajudar a desenvolver potenciais fornecedores. "Meu sonho é ver gôndolas do Caras do Brasil em todas a nossas lojas do país", diz Queiróz.

Riscos Grupos interessados nas atividades de extrativismo, principalmente aquele tipo conhecido como agroextrativismo, atrelado a algum tipo de agricultura de apoio ou subsistência, pipocam em todo o país. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) desenvolve, entre outras ações, o Programa de Pequenos Projetos (PPP), com apoio do Pnud. Ao todo, são apoiadas 125 ações na área do cerrado. Eles têm como base a conservação da Natureza e a inclusão social. "Tais critérios são fundamentais para que seja conseguida a fixação do homem no campo e a alteração do modelo de comércio que coloca o capital acima do ser humano e do meio ambiente", diz Luís Carraza, consultor da ISPN. O Vale do Ribeira, no estado de São Paulo, também tem comunidades quilombolas exercitando o agro-extrativismo, coordenados pelo Instituto Socioambiental.

Atividades dessa natureza têm efeito direto na melhoria de condições de vida da população. Mas se os benefícios são visíveis, os riscos também são. A crescente preferência dos consumidores por mercadorias garantidoras da sustentabilidade do meio ambiente pode gerar uma demanda maior do que a capacidade de extração. Além disso há a biopirataria. Por isso está sendo montada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Populações Tradicionais, sob coordenação dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente (MMA). A idéia é promover o encontro das esferas pública, privada e da sociedade civil para consolidar informações sobre experiências e desenvolver políticas direcionadas à área, além de assegurar a manutenção do modelo de extrativismo até agora praticado. A tarefa não será fácil e o MMA tem em caixa 162 milhões de reais para investir em três anos. "A vulnerabilidade do extrativismo está ligada a fatores predatórios, à busca pelo enriquecimento rápido longe do local de origem", explica Esmeraldi, da Amigos da Terra.

*Com Clarissa Furtado e Andréa Wolffenbüttel.