2005. Ano 2 . Edição 9 - 1/4/2005

A administração federal começa a adotar softwares livres em seus computadores e estimula o crescimento de empresas nessa área.
 

Por Lia Vasconcelos, de Brasília

Já faz algum tempo que os softwares livres - programas para computador desenvolvidos por gente de todo o planeta cujo código-fonte é liberado, isento de pagamento de licenças - deixaram de ser uma bandeira dos que combatem as grandes corporações controladoras das inovações tecnológicas, transformando-se em ferramenta para impulsionar o desenvolvimento e também em um negócio bem-sucedido. Atualmente envolve corporações multinacionais, como a International Business Machines (IBM), e uma vasta rede de empresas criadoras de soluções e serviços. No Brasil havia algumas experiências localizadas de adoção do software livre pela administração pública - caso do Rio Grande do Sul e dos telecentros da prefeitura paulistana, por exemplo. Agora, o governo federal decidiu incluir a medida entre suas prioridades.

A decisão tem uma importância significativa, pois o governo e os organismos a ele ligados são os maiores usuários de tecnologia de informação no Brasil. Paulatinamente, boa parte dos sistemas da administração deverá abandonar os programas com direitos autorais protegidos pela lei de patentes e adotar os softwares construídos com sistemas disponíveis gratuitamente na internet. Assim, os profissionais da área serão estimulados a criar, os gastos do governo serão reduzidos, o país ganhará maior autonomia no setor e tornará viável a democratização do conhecimento e do acesso às ferramentas da informática.

Isso sem contar que será mais fácil atingir a meta da política industrial de exportar dois bilhões de dólares em programas para computador em 2006. "O governo é um dos maiores compradores da indústria de software e por esse motivo tem a responsabilidade de incentivar e guiar o setor, ditando tendências. O principal é criar condições que propiciem o desenvolvimento da indústria sem discriminação de modelo de negócios", afirma Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

O aumento do uso de programas livres, ou de fonte aberta, pode fortalecer a indústria brasileira de software porque cria espaço para que as empresas desenvolvam novas soluções baseadas em códigos abertos, prestem serviços de treinamento e manutenção e aumentem a comunidade envolvida no desenvolvimento. E esses serviços não são gratuitos. A vantagem, para os usuários, se dá no não pagamento da licença de uso - e não é nada desprezível, pois o Brasil remete cerca de um bilhão de dólares anuais ao exterior para pagar os direitos autorais dos softwares proprietários.

Economiza-se com licença, mas todos os outros serviços continuam sendo pagos e o próprio processo de migração é bastante caro, pois envolve planejamento, cursos de capacitação e a troca dos sistemas propriamente ditos que pode ser feita internamente ou por uma empresa terceirizada, explica Luis Kubota, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que publicará o trabalho "Desafios para a Política Industrial do Software". Os primeiros resultados colhidos pelo governo federal sugerem que a mudança pode valer a pena.

De acordo com as contas feitas pelo Comitê Técnico de Implantação de Software Livre (CISL), o governo federal já economizou 28,5 milhões de reais com a compra de licenças em 2004. A meta é chegar a uma economia de 300 milhões a 400 milhões de reais em três anos - o que representaria 80% do gasto com a compra de programas. Para isso, no entanto, seria necessário impor, por decreto, que todos os órgãos da administração direta adotassem a mesma política.

Comunidade A migração para o software livre, ou de código aberto, tem prosperado nos países desenvolvidos. A prefeitura de Munique, na Alemanha, o governo da França e o da Coréia do Sul, apenas para citar alguns casos, adotaram essa solução. Até nos Estados Unidos, sede das empresas desenvolvedoras de programas protegidos por patente, os servidores da Nasa, a agência espacial, os funcionários que trabalham na Casa Branca e no Federal Bureau of Investigation (FBI), e inclusive os que trabalham e estudam no maior pólo de atração de inteligências do planeta, o Massachusetts Institute of Technology (MIT), rodam soluções livre em suas máquinas.

Ao lado da economia e do estímulo à produção de sistemas inovadores, um argumento dos defensores das soluções abertas é que elas são mais seguras, mais resistentes a vírus, pois existem milhares de pessoas trabalhando em suas falhas e assim que surge um problema a comunidade se mobiliza para resolvê-lo. Hoje estão disponíveis versões livres para a grande maioria dos programas proprietários: editores de texto e imagem, navegadores de internet e bancos de dados, entre outros. Estima-se que o universo dos desenvolvedores dessas ferramentas envolva uma comunidade de 500 mil pessoas. Apenas na manutenção do Linux, o sistema operacional livre mais popular, trabalham cerca de 150 mil pessoas nos cinco continentes. É como um ecossistema em que a internet desempenha papel fundamental, já que é o meio primordial de troca de informações.

Pela política que tem adotado, o Brasil já é referência mundial nessa área. "A diretriz do governo que recomenda que os órgãos públicos federais façam a migração de seus sistemas proprietários para programas livres fez o país se tornar referência mundial e estimulou a produção de soluções nessa área. O movimento tem capacidade de induzir a indústria", diz Rogério Santanna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento. "As mudanças mais importantes que a plataforma aberta pode trazer para o país são autonomia tecnológica e eficiência econômica", diz Pedro Rezende, professor de ciência da computação da Universidade de Brasília.

Experiências Na administração pública direta, a Radiobrás e o Ministério das Cidades estão entre os mais adiantados no movimento de migração. Na Radiobrás o processo começou no segundo semestre de 2003 com o treinamento para a área de informática, além da implementação de um projeto piloto em 37 computadores, também na área de tecnologia. Em 2004 foi feita a migração de mais sete estações de trabalho e 13 servidores. E em 279 computadores foi instalado um pacote com soluções livres de editor de texto, planilha e navegador de internet, entre outros.

"Neste ano, vamos complementar a migração desses 279 computadores e migrar mais 98. Mas existem 231 estações que continuarão usando sistemas proprietários por estarem relacionadas a interlocutores que utilizam plataformas incompatíveis. A transformação só poderá ser completada quando todos adotarem o novo sistema. Assim não teremos problemas operacionais", diz Pedro Frazão, diretor de finanças e tecnologia da informação da Radiobrás. De fato, um dos problemas na transição é a comunicação com sistemas de tecnologia de informação que usam software proprietário.

A experiência tem demonstrado que a reforma não é mesmo uma operação fácil também por outras razões. Gustavo Noronha Silva, coordenador de modernização e informática do Ministério das Cidades, conta o que aconteceu em sua área. "Houve muitos erros, frutos de falta de experiência e precipitação. O trabalho maior foi sensibilizar e capacitar os usuários. Mas a grande mudança é cultural, e as pessoas geralmente são resistentes às novidades." No ministério, 140 das 500 estações de trabalho e praticamente todos os servidores rodam softwares livres.

"A sensibilização e a capacitação poderiam ter sido mais intensas. Estamos em nova fase de planejamento." No Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em que 60% dos computadores já empregam programas abertos, ocorreram dificuldades semelhantes. "A grande mudança é cultural, e não tecnológica. Tivemos de fazer muitas palestras. O desafio é enfrentar o período de transição enquanto os sistemas proprietários e livres convivem", diz Sérgio Rosa, diretor do Serpro.

Considerando todas as dificuldades, entretanto, o Banco do Brasil pretende adotar programas livres em todos os seus seis mil servidores e no gerenciamento de seus 14,4 mil postos de atendimento ao público até março de 2006. Para José Luiz de Cerqueira César, vice-presidente de logística e tecnologia do Banco do Brasil, a opção pelo software livre não é ideológica, mas sim uma oportunidade de negócio, pois a tendência é gastar menos em licenças e mais em serviços.

Inclusão digital Os programas de inclusão digital também serão usados pelo governo para incentivar a opção pelo software livre e para economizar com o pagamento de licenças de uso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 8,7% dos domicílios brasileiros têm computador com acesso à internet. Para tentar mudar essa realidade, estão em gestação programas como o Casa Brasil, que prevê a criação de unidades com dez micros, equipados com programas de fontes abertas e ligados à internet, além de sala de leitura e auditório para 50 pessoas.

Na fase inicial, serão implantadas 90 casas, sendo 55 nas capitais, mas o programa é ambicioso: pretende atingir a marca de 1.000 unidades do Casa Brasil. Outro programa federal é o PC Conectado, cuja meta é beneficiar cerca de um milhão de pessoas com renda mensal de até 1,2 mil reais. Elas poderão comprar computadores por pouco mais de 1.000 reais, em 24 prestações, e terão acesso à internet por 15 horas por mês ao custo de 7,50 reais.

"Ainda precisamos decidir as linhas de financiamento e os incentivos fiscais para que as empresas participem, mas já sabemos que será difícil vender um PC com sistema proprietário a esse preço", diz Cezar Alvarez, assessor especial do presidente da República e coordenador do programa. Sérgio Amadeu, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), vinculado à Casa Civil e responsável pela coordenação do comitê técnico de implementação do software livre, encomendou um parecer sobre o assunto ao prestigioso Media Lab do MIT. "A resposta veio em 14 de março, com a recomendação de usar programas livres de alta qualidade, em vez de software proprietário, que é mais caro", diz.

Embora a utilização de software livre tenha sido adotado como política prioritária pelo governo, não há unanimidade em torno do tema. "Na esfera federal existem diferenças quanto à estratégia de adoção das soluções abertas. Mas essa é uma discussão salutar", diz Antenor Corrêa, coordenador-geral de softwares e serviços do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Segundo Santanna, do Planejamento, "há diferenças muito claras dentro do governo, mas não posições antagônicas". Um dos problemas na transição para o software livre é como será a comunicação com sistemas de tecnologia da informação que usam software proprietário. Outros criticam os gastos com treinamento da equipe técnica e dos usuários para fazer a migração e com as despesas com assistência técnica, já embutidas no custo das licenças dos softwares proprietários.

Amadeu, do ITI, defensor da opção pelo emprego de software livre, não faz questão de colocar panos quentes no debate. "No governo há, sim, gente capturada pelo monopólio que o software proprietário representa", diz. Para ele, como o governo é o maior comprador de tecnologia da informação, ao optar pelo uso de software livre está incentivando a indústria nacional.

Empresários do setor reclamam ações mais efetivas e ágeis por parte do governo. "O governo deve funcionar como indutor para estimular as empresas a desenvolver aplicativos e criar mercado", diz John Forman, presidente da regional do Rio de Janeiro da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro). "O Brasil deve fazer como a Índia, vender desenvolvimento no país, e atrair empresas que queiram ter centros de desenvolvimento de software livre."

Negócios Reclamações à parte, há sinais de que a simples intenção demonstrada pela administração pública já surte efeitos no mercado. A empresa finlandesa Nokia, líder global na indústria de telefones celulares, escolheu o Brasil, e não a Índia, para montar um de seus centros mundiais de desenvolvimento de aplicativos com base em software livre, a serem usados em seus aparelhos de telefonia. A razão, segundo Fernando Terni, presidente da Nokia no Brasil: existe no país uma comunidade de desenvolvedores de programas que usam o sistema operacional de código aberto GNU/Linux.

Um exemplo do novo tipo de negócio que está surgindo é a cooperativa Solis, que existe desde 2003, congrega cerca de 30 pessoas e fica em Lajeado, no Rio Grande do Sul. A cooperativa nasceu no centro de processamento de dados da universidade local, a Univates. Maurício de Castro, presidente da Solis, conta que a equipe começou a se formar quando a Univates decidiu migrar seu sistema para o software livre.

A cooperativa, que teve um faturamento de 750 mil reais no ano passado, implementa e desenvolve soluções para serem usadas em instituições de ensino, na indústria, no comércio e em serviços. "Todos os softwares que desenvolvemos estão disponíveis para download na internet. A cooperativa se mantém com a venda de serviços de treinamento, suporte, manutenção e personalização das soluções", diz Castro.

Mais uma boa história no campo empresarial é a da 4Linux. Ela surgiu numa conversa informal entre quatro universitários que, em 1996, formaram um grupo para trocar experiências sobre o sistema operacional Linux e outros softwares livres. Sediada em São Paulo, a empresa foi fundada há quatro anos e tem estrutura para prestar serviços de treinamento e desenvolver projetos baseados em software livre. Já treinou cerca de dez mil alunos para lidar com o sistema operacional Linux e outros softwares, e foi responsável pelo projeto de migração da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô paulistano. "O software livre é a melhor oportunidade para o país se destacar no exterior. O governo pode ajudar simplificando a burocracia que envolve a exportação", diz Marcelo Marques, diretor de estratégia da 4Linux, que hoje tem 36 funcionários.

A empresa paulistana também abriga um projeto chamado HackerTeen, uma proposta de ensino profissionalizante para adolescentes, com uma metodologia inovadora e de certa forma simbólica dos horizontes abertos por softwares livres. Trata-se de um programa de formação técnica e ética na era digital, voltado para jovens de 14 a 19 anos. Aborda a segurança no mundo da computação e o empreendedorismo. Utiliza recursos do Mangá (as histórias em quadrinhos japonesas) e jogos interativos como o RPG (Role Playing Game). Também oferece palestras feitas por personalidades de renome. Um de seus objetivos é desmistificar o termo hacker, que se confunde com cracker, o pirata da internet, aquele que invade sistemas de computadores e viola dados.

Os hackers são profissionais apaixonados pela informática que dedicam um tempo enorme à descoberta do funcionamento e da lógica dos sistemas e a seu aprimoramento. Cerca de quatro mil pessoas estão na fila de inscrição do projeto - que, diga-se, não é nada barato: custa 11 mil reais, mas o aluno pode pagar sete mil reais parcelados em 18 meses e o restante depois que conseguir um emprego, independente do tempo que isso possa levar. "Desviamos parte da energia que os adolescentes despendem em jogos de computador para o aprendizado de Linux e de princípios de segurança em computação. Assim o conhecimento é gerado e reproduzido, e o país ganha autonomia tecnológica", diz Marques.

O usuário individual, corporativo ou governamental que queira instalar o sistema operacional livre da Linux em seu computador tem duas opções: pode baixar os programas pela internet, o que exige certo conhecimento de informática, ou comprar um CD de instalação com manual e telefones de suporte técnico - vendido até em bancas de jornal. Há empresas especializadas no desenvolvimento e na distribuição de diferentes soluções baseadas no Linux. Uma das pioneiras no Brasil é a Conectiva, cujo pacote com as soluções de escritório mais usadas - sistema operacional, editor de texto, editor de planilha, navegador e editor de imagem, entre outras - custa cerca de 100 reais.

Uma bagatela diante dos 700 reais cobrados apenas pelo sistema operacional Windows XP Home Edition autêntico, da Microsoft. A Conectiva tem, em seu portfólio, um milhão de sistemas Conectiva Linux instalados e cerca de 15 mil estudantes treinados. "O Linux é cada vez mais usado em servidores, terminais de bancos, caixas de supermercado e celulares. O mercado está mais maduro", diz Jaques Rosenzvaig, presidente da empresa. Em fevereiro a Conectiva foi comprada pela Mandrakesoft, companhia francesa de distribuição de Linux. O projeto das duas é trabalhar em conjunto para lançar um novo sistema operacional. "A intenção é criar uma organização global com posicionamento próximo ao usuário, serviço de qualidade e adequação de produtos."

Oportunidades No meio empresarial, o software livre não é novidade. De acordo com o estudo setorial "Complexo Eletrônico: Introdução ao Software", desenvolvido por técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e divulgado em setembro de 2004, 78% dos servidores de médias e grandes empresas brasileiras empregam o sistema operacional Linux. No caso dos bancos, o índice chega a 42% dos servidores e dos ambientes de trabalho. Varig, Embrapa, Petrobras, Carrefour, Pão de Açúcar e Casas Bahia já utilizam software livre. Segundo a consultoria International Data Corporation (IDC), o mercado para o sistema operacional Linux no Brasil é de 400 milhões de dólares. Ainda de acordo com o IDC, o Linux cresce a uma taxa anual de 35% nos servidores que são vendidos com sistema operacional.

Companhias tradicionais de tecnologia, como a IBM, têm reservado cada vez mais espaço para o software livre, considerado um importante mercado a ser ocupado e uma boa oportunidade de negócios. Desde 1999 a empresa investe no desenvolvimento de produtos - hardware e software - e serviços para a plataforma Linux. Recentemente, a empresa liberou as patentes de 500 programas de computador, que passaram a ser de livre acesso. E o investimento acumulado, desde 2001, nessa área chega a cerca de um bilhão de dólares. "O software livre é uma inovação no processo de desenvolvimento. É fundamental para a formação de especialistas", diz Cezar Taurion, gerente de novas tecnologias aplicadas da IBM. Entre as iniciativas da empresa se destacam a criação do Linux Technology Center (LTC), com cerca de 400 profissionais ligados via internet a centros virtuais de todo o mundo cuja missão é fazer melhorias no sistema; e o Linux Integration Center (LIC), sediado no Texas, nos Estados Unidos, que tem como tarefa criar e validar soluções para o sistema Linux. A IBM inaugurou, no final de 2003, um LTC em Campinas, em parceria com a Unicamp, e um LIC na capital paulista.

O Ministério da Ciência e Tecnologia encomendou uma pesquisa à Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) para ter um mapeamento do mercado brasileiro de software livre. Assim, será possível direcionar melhor as linhas de crédito em benefício de empresas que desenvolvem software livre. O Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft), do BNDES, financia investimentos e planos de negócios, bem como a venda para o mercado interno e as exportações de softwares e serviços correlatos.

Hoje, tem 32 projetos aprovados num valor total de 130 milhões de reais, mas, como apenas dois deles são específicos de software livre, só 5,7 milhões de reais foram encaminhados. Outra fonte de recursos é o próprio MCT, que destinou 12,5 milhões de reais para projetos da área em 2004. O ministério também encomendou um estudo para identificar os setores em que o Brasil poderia se sair melhor no mercado externo. Amadeu, do ITI, garante que há enorme potencial para a exportação de soluções que empregam software livre.

Estudo encomendado pelo Fórum Econômico Mundial mostra que o Brasil caiu sete posições no ranking mundial que classifica os países conforme a utilização e o desenvolvimento de tecnologia de comunicação e informação. Considerando os mesmos critérios, a Índia e a China melhoraram seu desempenho. O uso de sistemas mais baratos é uma forma de disseminar não só o acesso à tecnologia, mas, por conseqüência, o surgimento de talentos e empresas que atuem na área. É um caminho para a melhoria da educação, para a redução das desigualdades sociais e para o crescimento econômico. O Linux e outros sistemas abertos não chegam a ser varinhas mágicas que transformarão o Brasil numa Finlândia. Mas são ferramentas de baixo custo, ideais para países como o Brasil. Especialmente porque a alma do desenvolvimento de programas de computador é a criatividade. E essa qualidade, como é sabido, não falta ao brasileiro.