2005. Ano 2 . Edição 10 - 1/5/2005

Ipea lança publicação em linguagem acessível, que traça a radiografia dos principais problemas brasileiros e das possíveis soluções para garantir o crescimento econômico com inclusão social
 

Por Maysa Provedello, de Brasília

Quais as razões para que o Brasil, mesmo estando entre as maiores economias do planeta, apresente tamanha desigualdade social e regional? Por que, sendo uma das 12 maiores potências econômicas do mundo, o país apresenta baixo ritmo de crescimento? Quais os riscos de soberania relativos à falta de um modelo preciso de gestão para a região amazônica? Quais são os desafios que se apresentam à juventude brasileira e como vêm sendo enfrentados? Foi com base nessas e em outras questões sobre a situação econômica e social do país que, ao final de 2003, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) decidiram elaborar o livro Brasil - Estado de uma Nação. A publicação, dividida em oito capítulos, tem por objetivo traduzir - especialmente para o leitor não especializado em ciências econômicas e sociais - o atual contexto brasileiro, os principais desafios em cada uma das áreas e também as potenciais soluções que vêm sendo consideradas para a expansão econômica e a inclusão social.

"O conteúdo do livro foi elaborado para estimular o debate sobres os assuntos nacionais, por meio dos conhecimentos do Ipea, que às vezes ficam limitados aos campos especializados e não chegam a outros segmentos da sociedade", explica Fernando Rezende, organizador da publicação, economista e ex-presidente do Ipea. Para realizar o trabalho foram escolhidos coordenadores temáticos de dentro e de fora da instituição. A cada um coube organizar as informações relevantes, mobilizar pesquisadores - mais de cinqüenta - e produzir um texto ao mesmo tempo denso e de fácil compreensão.

O lançamento inaugura uma nova atitude do Ipea, que a partir de agora lançará um livro a cada ano, com análises conjunturais e estruturais de assuntos pertinentes ao desenvolvimento do país. Paulo Tafner, coordenador adjunto do livro do ano, diz que em 2006 o estudo versará sobre mercado de trabalho, emprego e informalidade. "Produzir um material completo e acessível é difícil, mas ao mesmo tempo instigante, uma vez que queremos que ele seja facilmente utilizado por formuladores de políticas públicas, segmentos empresariais, sindicatos, estudiosos da academia, líderes do Executivo e do Legislativo e formadores de opinião em geral." Tafner será o coordenador da próxima edição.

O livro do ano de 2005 cuida de assuntos do interesse de todos. São questões complexas, mas formam um pacote de fácil compreensão, cuja leitura é útil. Está organizado da seguinte forma.

Estabilidade e crescimentoEste é o nome do capítulo que traça um panorama da macroeconomia brasileira desde a crise de 2002 e traz apontamentos para o futuro. A parte inicial é dedicada a uma retrospectiva dos principais acontecimentos socioeconômicos do período. Descreve a recessão de 2003, o impacto dos juros norte-americanos no cenário econômico mundial e local, o comportamento dos preços das principais commodities e o movimento das exportações, que atingiram em 2005 a casa dos 100 bilhões de dólares anuais. Depois, o capítulo trata do crescimento econômico sustentado do país.

E cita alguns entraves para sua obtenção: o déficit da Previdência, a elevada carga tributária e as altas taxas de juro praticadas pelo sistema financeiro - tudo explicado em detalhes, de forma didática -, além da incipiente e instável estrutura regulatória nacional. Finalmente, os pesquisadores sugerem medidas que poderiam resultar na alteração desse quadro no longo prazo, entre elas o estímulo à poupança interna, a redução do custo da intermediação financeira e dos investimentos, a melhoria na educação, a ampliação das exportações e o equacionamento do cada vez mais crescente déficit da seguridade social. 

Inovação e competitividade As evidências são tantas que praticamente é consensual o entendimento sobre a importância da inovação para o desenvolvimento econômico. Informações estatísticas e estudos em todas as áreas demonstram que os países que apresentam melhor desempenho na incorporação e na utilização dos avanços tecnológicos e científicos são justamente aqueles que mais crescem e cuja população apresenta melhores condições de vida e trabalho.

Isto é, alcançam o tão almejado desenvolvimento sustentado. O fenômeno explica-se pelo fato de que, com mais tecnologia, as empresas desenvolvem produtos novos, de maior valor agregado, que instigam a demanda - tornam-se, portanto, mais produtivas e mais lucrativas. O ganho das empresas se reverte em crescimento econômico e social para o país. Hoje é impossível pensar em crescimento de longo prazo sem um sistema de produção ancorado no leito da inovação.

Em seu capítulo "Inovação e Competitividade", o livro publicado pelo Ipea neste ano apresenta um material elucidativo sobre a relação entre inovação e desenvolvimento. Traz um diagnóstico do atual estado da indústria nacional, dos obstáculos a enfrentar e das oportunidades que se apresentam. Sem meias-palavras, afirma que os grandes desafios que se impõem ao Brasil são a mobilização e a capacidade de inovação e aprendizado tecnológico da empresa nacional. O caminho está aberto.

O país conta com uma estrutura produtiva diversificada, bons níveis de exportação, instituições de pesquisa e universidades de ponta e uma agropecuária altamente produtiva e competitiva. Tem também uma legislação favorável, desde a aprovação da Lei da Inovação, no início de 2005. Falta, no entanto, maior sinergia entre os agentes que compõem o sistema de inovação, de modo a elevar o grau de apropriação tecnológica das empresas brasileiras.

Pobreza e exclusão social Os pesquisadores do Ipea abriram um capítulo para tratar do tema da desigualdade por ser esse um dos principais problemas brasileiros. O país está entre os campeões mundiais nesse quesito. Sua constatação inicial é a dificuldade em definir e mensurar a pobreza, mas o texto enumera algumas das principais razões que elevam os níveis de miséria e de desigualdade no Brasil. Entre eles estão as distorções do mercado de trabalho, como a informalidade, as dificuldades de acesso aos serviços públicos, a falta de infra-estrutura básica para todos e o baixo nível de escolaridade da população. O capítulo explica a chamada metropolização, assim como as mudanças verificadas na mobilidade social ao longo do século 20.

Resolver questões dessa envergadura, que decorrem de séculos de história, não é tarefa simples. Entre as sugestões de ações que podem surtir efeito no longo prazo estão a combinação de crescimento econômico com políticas públicas específicas, a superação dos obstáculos resultantes da descentralização do poder de decisão, com melhor distribuição de tarefas entre as esferas de governo federal, estadual e municipal, além de novas formas de financiamento e programas sociais do Estado. Esses programas, especificamente, se forem universalizados e focados na redução das desigualdades, são considerados, na publicação, como complementares na busca de maior igualdade social e regional.

Cidadania e participação É notável que o Brasil, sendo um país com tantas disparidades, seja visto, internacionalmente, como uma das mais bem-sucedidas experiências de regime democrático. O processo eleitoral é ímpar, em sua abrangência e na agilidade com que se averigua a vontade popular. A legislação voltada para os direitos humanos e sociais está entre as mais avançadas do planeta. No entanto, a injustiça é patente. A cidadania, entendida em seu sentido mais amplo, não é garantida aos brasileiros. A lição de casa recomendada no capítulo que trata desse tema é a preparação do Estado para que ele consiga levar atendimento público de boa qualidade a todos.

O trabalho publicado pelo Ipea inclui, nessa tarefa, maior integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E cita os resultados da pesquisa "As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil", realizada pelo Instituto em 2004. O texto é usado para enfatizar a importância dos movimentos organizados da sociedade civil e dos Conselhos Municipais temáticos, potenciais instrumentos de interação entre comunidade e o Estado.

Território e nação O rápido processo de urbanização experimentado pelo país ao longo da segunda metade do século passado, resultado em parte de um acelerado processo migratório, teve como conseqüência a formação de 16 megalópoles com mais de um milhão de habitantes. E é principalmente nas áreas de grande concentração populacional que hoje estão localizados a pobreza e os mais importantes problemas sociais a serem enfrentados pelos brasileiros. No livro Brasil - Estado de uma Nação o leitor tem acesso a uma radiografia da ocupação do território nacional - do ponto de vista econômico e, portanto, populacional. O material, bastante elucidativo, não deixa dúvidas: é impossível ignorar a diversidade regional, econômica, ambiental e política na construção de um projeto de desenvolvimento para o país.

Considerando o agravante de que o momento histórico atual é de globalização e competição internacional aceleradas, a publicação do Ipea assinala: é fundamental, para assegurar o desenvolvimento num prazo largo, que se elabore um projeto no qual estejam combinadas a busca da eficiência e da produtividade com o respeito às especificidades regionais e sociais.

Desenvolvimento e soberania A Amazônia ocupa todo um capítulo do livro publicado pelo Ipea. As questões que preocupam os estudiosos são, de um lado, os problemas emergenciais da região, e de outro, a busca de formas de utilização racional do patrimônio natural para promover o crescimento econômico com inclusão social e preservação do meio ambiente.

O movimento ambientalista tem 15 anos de atuação na Amazônia. Nesse período, explica-se nesse capítulo, ampliaram-se as áreas de preservação, mas o desmatamento não foi contido e também não se conseguiu oferecer alternativas de subsistência e crescimento não-predatórias à população. Em tom crítico e de alerta, o texto revela os riscos que se apresentam de forma cada vez mais grave, resultantes do não-enfrentamento dessas questões e da ausência do Estado em várias localidades: o conflito armado na disputa por terras, a imposição de uma agenda ambiental internacional, a expansão da agropecuária nas fronteiras da floresta e o aproveitamento econômico, com proteção de patentes, do conhecimento indígena - que deveria reverter em lucro para as comunidades nativas ou, pelo menos, ser patrimônio de livre acesso.

O Estado e a Federação Como fazer para que a autonomia prevista e desejável no modelo federativo, e garantida na Constituição, seja mantida paralelamente aos imperativos de equilíbrio fiscal, da necessidade de geração de superávits primários, do desenho tributário que deixa a União com um orçamento cada vez mais engessado por vinculações de recursos? Como equilibrar interesses e deveres de municípios, estados e União tendo em vista o bem-estar da população? Esses são alguns dos pontos abordados no capítulo que trata do federalismo brasileiro e de suas implicações.

O entrosamento entre as várias instâncias de governo é difícil e demanda ajustes. Da forma como está equacionada a distribuição de tributos, estados e municípios não têm caixa para implementar as políticas sociais que lhes cabem, e o governo federal também não tem sobra de dinheiro para investir em programas prioritários. O desafio é manter os mecanismos positivos da descentralização sem perder de vista que o federalismo implantado pela Constituição de 1988 embute um alto nível de preocupação com a consolidação democrática do país.

Juventude e política social Jamais o Brasil teve - ou terá - tantos jovens como hoje: são 33,85 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos. Isso equivale a 19,5% da população. E os problemas desse grupo não são poucos. Um exemplo citado no livro publicado pelo Ipea: 4% dos jovens estão atrasados na escola, e vem se registrando uma redução do acesso ao ensino superior. Os jovens enfrentam dificuldades em termos de oportunidades educacionais e de trabalho. Convivem com a violência. Suas condições de vida não são nada fáceis.

O capítulo "Juventude e Política Social" faz um levantamento detalhado dessas questões. Observa os valores e os princípios que orientam o comportamento desse grupo. Salienta a importância da família no bem-estar dos jovens. E encerra com uma avaliação, baseada na comparação com dados internacionais, das principais causas externas da morbidade e da mortalidade dos moços brasileiros: os acidentes de trânsito, o suicídio e as agressões.

Para conhecer melhor o Brasil leia:
Brasil - Estado de uma Nação
Organizador: Fernando Rezende o Ipea, Rio de Janeiro
A partir de junho de 2005 a versão integral do livro estará disponível na internet, no endereço do Ipea: www.ipea.gov.br