Desenvolvimento Social

Taxas de pobreza no Brasil atingiram, em 2021, o maior nível desde 2012

Estudo mostra que, não fossem os programas sociais, os níveis seriam muito mais preocupantes

Fernando Frazão/ Agência Brasil

A pobreza no Brasil registrou, de 2020 para 2021, o maior aumento em pontos percentuais desde 1990, com um avanço entre 1,8 p.p. e 4,7 p.p., a depender da linha de corte. A conclusão está no estudo “Um País na Contramão: A Pobreza no Brasil nos Últimos Dez Anos”, elaborado pelos pesquisadores Pedro Ferreira de Souza, Marcos Hecksher e Rafael Osorio, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo foi documentar os níveis e as trajetórias do percentual de pobres na população brasileira para cinco linhas de pobreza que englobam faixas nacionais, com referência aos valores do então Programa Auxílio Brasil, e internacionais, utilizadas pela Organização das Nações Unidas no monitoramento da pobreza global.

A nota técnica concentra-se na evolução da pobreza no Brasil entre 2012 e 2021 e decompõe suas variações em dois aspectos: o “efeito crescimento”, dado por variações na renda média, e o “efeito redistribuição”, provocado por mudanças na desigualdade de renda. Os pesquisadores do Ipea investigaram também o papel da política social no combate à pobreza, especificamente, como as transferências sociais do Bolsa Família/Auxílio Brasil, do Benefício de Prestação Continuada e do Auxílio Emergencial contribuíram para reduzir a pobreza.

A principal conclusão do estudo é que a pobreza aumentou entre 2012 e 2021, a partir da recessão de 2014 a 2016, revertendo parte dos avanços da década anterior. Tomando por base a linha de paridade do poder de compra a US$ 3,20 por dia – cujo valor é bem próximo da média das cinco linhas analisadas –, a taxa anual de pobreza saltou de 12,9% em 2012 para 15,7% em 2021 no Brasil, após as transferências de renda.

No último ano do período, a diminuição dos recursos para o Auxílio Emergencial em plena pandemia levou ao maior aumento da pobreza registrado depois do Plano Real. O aumento da desigualdade de renda foi o principal fator do aumento da pobreza, anulando os ganhos que poderiam ter resultado do pequeno crescimento da renda média de 2016 a 2019. Dessa forma, entre 2012 e 2021 o Brasil tornou-se mais pobre e desigual.

Porém, o país conta com um sistema de proteção social bem estruturado. Graças à mobilização de recursos para o Auxílio Emergencial e outras medidas, como a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Emergencial e a antecipação do BPC, conseguiu-se produzir, na resposta inicial à pandemia, em 2020, taxas de pobreza quase tão baixas quanto as melhores do período, registradas em 2014. Mas foi um momento efêmero: em 2021, a diminuição dos recursos canalizados para a proteção social pelo Auxílio Emergencial resultou nas maiores taxas de pobreza do período analisado, particularmente nos meses em que o benefício não foi pago.

“As transferências sociais foram extremamente bem-sucedidas em anular o choque da Covid-19 em 2020, mas sua retração em 2021 foi mais rápida do que a recuperação do mercado de trabalho, resultando em números preocupantes. Ainda assim, elas cumprem um papel significativo, reduzindo a taxa de pobreza entre 20% e 40% a cada ano, dependendo da linha escolhida”, comentam os autores na publicação.

Os pesquisadores se basearam nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), cuja série histórica comparável cobre o período 2012-2021. Como os dados disponíveis se limitam a 2021, os pesquisadores não avaliaram os efeitos das mudanças ocorridas no Auxílio Brasil em 2022.

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