A 38ª edição do Boletim de Economia e Política Internacional (Bepi), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta quinta-feira (12) traz em destaque temas como política externa brasileira, acordos comerciais e integração regional, tributação de empresas transnacionais e investimentos estrangeiros em transição energética. A publicação amplia o debate sobre políticas públicas com interface internacional e, de forma mais ampla, contribui para o fortalecimento da inserção do Brasil no cenário global.

André Pineli, editor do Bepi e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, destaca a importância dos artigos desta edição para a compreensão das dinâmicas atuais e para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “Convergir a legislação brasileira ao estado da arte em matérias como tributação de empresas transnacionais e coerência regulatória é importante para ampliar a integração do país às cadeias globais de valor, o que, em última instância, contribui para elevar o potencial de crescimento de nossa economia”, disse.

O primeiro artigo, intitulado “Breve Panorama dos Desafios Atinentes à Compatibilização das Normas Tributárias Brasileiras às Normas da OCDE”, aborda os desafios que o Brasil enfrenta para se tornar um membro pleno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), especialmente no que se refere à legislação tributária. O texto, elaborado por Alexandre Evaristo Pinto, compara as normas brasileiras com os padrões da OCDE e identifica as incompatibilidades entre os dois modelos. Conclui-se que existem diferenças significativas que precisam ser resolvidas para alcançar a adesão plena.

O artigo, “As Dinâmicas de Transição Energética no Brasil e na Argentina: Potencialidades, Limites e o Papel da China”, assinado por Marco Aurélio Alves de Mendonça, Carlos Renato Ungaretti e Ticiana Gabrielle Amaral Nunes, identifica os investimentos e financiamentos chineses para a descarbonização das economias do Brasil e da Argentina. O estudo examina as potencialidades e limitações desses investimentos, além de verificar semelhanças e diferenças nos modos de atuação de empresas e instituições chinesas em cada país.

O terceiro artigo, “Disciplinando Boas Práticas e Coerência Regulatória em Acordos Comerciais e de Integração Regional: Uma Comparação do CPTPP com o Mercosul”, de Marcus Maurer de Salles e Marina Amaral Egydio de Carvalho, analisa a importância da coerência regulatória no comércio internacional e na integração regional. O estudo compara como esse tema é abordado em diferentes acordos comerciais, como o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) e os acordos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), incluindo o acordo com o Chile.

Por fim, o artigo “Política Externa Brasileira para o Oriente Médio, para o Mundo Árabe e para o Mundo Muçulmano”, de Salem Nasser, discute o papel que o Brasil pretende desempenhar no cenário global. O autor argumenta que, em meio às profundas mudanças atuais, o país tem a chance de reavaliar seu papel no sistema internacional. Contudo, para se afirmar como um ator global relevante, o Brasil deve superar seu déficit de conhecimento sobre o mundo exterior, especialmente investindo na compreensão e aproximação com regiões ainda pouco exploradas, como o Oriente Médio, o mundo árabe e o mundo muçulmano.

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