Legislação

PORTARIA NORMATIVA IPEA N2 333, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Tema: Ipea

Tipo: Portaria

Ano: 2026

Resumo: Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Apoio a Eventos Técnico-Científicos e Acadêmicos - PETECA, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Fazer download do arquivo

PORTARIA NORMATIVA IPEA, Nº 317, DE 18 DE ABRIL DE 2025.

Tema: Ipea

Tipo: Portaria

Ano: 2025

Resumo: Dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo à Dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Fazer download do arquivo

PORTARIA IPEA Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Tema: Ipea

Tipo: Portaria

Ano: 2020

Resumo: Estabelece competências e responsabilidades com vistas ao cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União -TCU. Fazer download do arquivo

PORTARIA IPEA Nº 380, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Tema: Ipea

Tipo: Portaria

Ano: 2022

Resumo: Aprova o Plano de Dados Abertos do Ipea para o período 2022-2024. Fazer download do arquivo

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 214, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Tema: Ipea

Tipo: Portaria

Ano: 2022

Resumo: Dispõe sobre a atuação da Ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, bem como dos procedimentos internos decorrentes e dá outras providências. Fazer download do arquivo

DECRETO Nº 8.923, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Tema: Ipea

Resumo: Altera o Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Fazer download do arquivo

Portaria nº 207, de 05 de junho de 2017

Tema: Ipea

Resumo: Edita o Regimento Interno do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Fazer download do documento

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 333, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Tema: Ipea

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LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013

Tema: Ipea

Resumo: Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Fazer download do arquivo

Orientação Normativa Conjunta n° 01, de 06 de maio de 2016

Tema: Conflito de Interesses

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