Legislação
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Regula a participação de autoridade pública submetida ao Código de Conduta... Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Identifica situações que suscitam conflito de interesses e dispõe sobre o modo de preveni-los Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 20 DE MAIO DE 2005
Tema: Comissão de Ética
Resumo: O Presidente da Comissão de Ética Pública, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o, inciso V... Fazer download do arquivo
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DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Institui Sistema de Gestão da Ética do poder Executivo Federal, e dá outras providências. Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 10, de 29 DE SETEMBRO DE 2008
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Aprova na forma desta Resolução, as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Designar o servidor Antônio Semeraro Rito Cardoso para exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº241, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Atribui à Comissão de Ética do IPEA a responsabilidade pelo exercício. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Designa servidores para compor a Comissão de Ética do Ipea. Fazer download do arquivo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2019
Tema: Ouvidoria
Resumo: Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24- A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. Fazer download do arquivo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Tema: Ouvidoria
Resumo: Institui Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (PROMOUV),dispõe sobre o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP), revoga a Portaria CGU nº 3.681, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Fazer download do arquivo
