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Chamada Pública nº 053/2011 Chamada Pública nº 053/2011 - Projeto " Diagnóstico e avaliação das audiências públicas realizadas no âmbito do governo federal." Vagas: 01 (uma) bolsa Assistente de Pesquisa III (Mestre) Prazo de inscrição: 14 a 28 de julho de 2011 Resultado: A partir de 05 de agosto de 2011 Início das bolsas:  agosto de 2011 Clique aqui para ver o Resultado Chamada Pública nº 053/2011 Acesse aqui para cadastrar seu currículo Informações básicas: Obs: Este texto é apenas informativo e não substitui o conteúdo da Chamada Pública. Atenção: Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.
Natureza e dinâmica das mudanças recentes na renda e na estrutura ocupacional brasileiras
Folha de S. Paulo (SP): Redução da desigualdade ainda é frágil, diz Ipea Estudo aponta uma concentração de novos empregos em faixa de baixa remuneração CLAUDIA ANTUNES A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ainda se assenta sobre bases frágeis, pois foi puxada pela oferta de empregos de baixa remuneração no setor de serviços e comércio, aponta estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o estudo do órgão federal, dos 2,1 milhões de novos postos de trabalho criados por ano na década de 2000, 95% pagavam até 1,5 salário mínimo (R$ 817,5). Enquanto isso, a cada ano foram eliminadas 397 mil vagas com salário de três mínimos ou mais. O fenômeno está ligado à mudança na estrutura da produção, afirma o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. "Não é mais a indústria que comanda, são os setores de serviços." Na década, esses setores geraram 2,3 empregos para cada vaga na indústria -a relação era de 1,3 nos anos 1970. Serviços e comércio respondem agora por 57,6% da ocupação, contra 42,6% nos anos 1980. A proporção da indústria e da construção civil (24%) não mudou. "A sustentação dos êxitos recentes não depende só da qualificação da mão de obra. Para o longo prazo, é preciso ampliar a oferta de empregos que sejam de maior remuneração", diz Pochmann. O estudo destaca que, em boa parte devido a aumentos reais do mínimo, o crescimento do emprego concentrado na base salarial contribuiu para reduzir a fatia de pobres na população ativa, de 37,2% em 1995 para 7,2% em 2009. Na classificação do instituto, a maior parte do contingente de novos assalariados foi engrossar o "nível inferior" da população ativa: "Não é mais pobre, mas tampouco de classe média". Enquanto isso, a parcela que o Ipea classifica como de "nível médio" (combinando renda a fatores como escolaridade, consumo e moradia) se manteve em 32,2%. Os que vivem de "rendas da propriedade" (lucro, juros, terras e aluguéis) passaram de 3,9% para 14,3%. O Ipea vê uma "polarização" entre as "duas pontas" com maior crescimento relativo na pirâmide social: "os trabalhadores na base e os detentores de renda derivada da propriedade". Hoje, só 16,4% dos brasileiros empregados ganham três mínimos ou mais, contra 28,7% em 2000 e 25,9% em 1990. Para Pochmann, a estagnação do "nível médio" explica parte da redução no grau de desigualdade da distribuição da renda do trabalho, que foi de 10,4% entre 2004 e 2010-índice inédito desde os anos 1960. "A questão é como sustentar esse padrão. Se o mínimo não mantiver trajetória de crescimento, podemos ter postos com remuneração muito baixa, e com isso não termos capacidade de reduzir mais a desigualdade."
Estado de S. Paulo (SP): ''Previdência Social é o lado grego da nossa economia'' Economista vê ''síndrome do avestruz'' em relação ao tema e alerta para o risco de redução drástica das aposentadorias Alessandra Saraiva A Previdência Social é o "lado grego" da economia brasileira, segundo o especialista em finanças públicas Fábio Giambiagi. Economista graduado pela UFRJ, integrante do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele critica a inação da atual gestão em promover uma reforma previdenciária abrangente. O economista acaba de concluir um novo trabalho, intitulado Previdência Social - uma agenda de reformas com o economista Paulo Tafner, em que trata da evolução do sistema no Brasil e oferece sugestões para reforma. A seguir, os principais trechos da entrevista. Quais as principais fragilidades do sistema previdenciário brasileiro? A fragilidade decorre do fato de que um problema universal, de natureza fiscal associada à tendência de envelhecimento da população - fenômeno muito positivo do ponto de vista social que, sem dúvida nenhuma, tem impactos fiscais relevantes - é potencializado no Brasil devido à benevolência de nossa legislação em relação ao resto do mundo. O IBGE projeta envelhecimento expressivo da população nos próximos 30 anos. Que impacto isso terá na Previdência? Vai depender do crescimento do País. Embora seja correto imaginar que, com crescimento forte da economia, poderíamos viver mais 30 ou 40 anos sem reforma, há duas coisas importantes que devem ser consideradas. Primeiro, mesmo que não haja problemas de sustentabilidade, as regras de aposentadoria do Brasil são extremamente generosas. As mulheres, no Brasil, por exemplo, se aposentam por tempo de contribuição em média aos 50 anos de idade. Isto significa que um País com enormes carências como o nosso se dá ao luxo de gastar uma quantia crescente com aposentadorias de pessoas que, no resto do mundo, teriam de trabalhar ainda entre 10 e 15 anos para poder se aposentar. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida das mulheres cresce... Está aumentando. Em segundo lugar, é necessário saber se, sem uma reforma, seremos capazes de manter o ritmo de crescimento com baixos níveis de investimento em um contexto em que a população economicamente ativa vai estagnar. Em 2010, o número de pessoas entre 15 e 59 anos foi de 125 milhões. A estimativa do IBGE é de que em 2050 caia para até 123 milhões. Ao mesmo tempo, o contingente com 60 anos ou mais, que em 2010 foi de 19 milhões, em 2050 será de 64 milhões. É um desafio maiúsculo. Todo o crescimento do PIB nos próximos 40 anos terá de vir de produtividade, já que o número de pessoas que estarão contribuindo para gerar este PIB, na fase ativa, será similar ao atual. Tenho dúvidas se o País vai sustentar crescimento médio, por 40 anos, de 4,5% ao ano. Estamos atrelando o bem-estar do sistema previdenciário a uma premissa inconstante? Seria interessante recuperar um pouco o noticiário internacional sobre a Grécia na época da adesão ao euro, quando o país era louvado pela sua aceitação dos princípios positivos, com comprometimento com metas fiscais, baixa inflação etc. A economia brasileira é muito mais forte e dinâmica do que a grega. Mas, o sistema previdenciário brasileiro, sem dúvida, é nosso lado grego. Que medidas o sr. propõe para a reforma? Basicamente, trata-se de aprovar medidas como a adoção de regras mais duras para os futuros trabalhadores, que ainda não ingressaram no mercado de trabalho, e cuja expectativa de vida, realisticamente, para quando forem se aposentar, se aproxime de 85 anos e 90 anos. O que seriam regras mais duras? Estabelecer regra de transição para aqueles que já estão no mercado de trabalho, que torne a idade de aposentadoria tão mais próxima da regra futura quanto mais jovem for a pessoa; e tão mais próxima da regra atual quanto maior o período de contribuição já realizado. Que se adote uma regra para as pensões semelhante à de muitos países em que o instituto da pensão é reconhecido como símbolo de solidariedade, mas mitigado pelo fato de que a pensão é inferior a 100% do benefício original. A não ser em casos em que o cônjuge, viúvo ou viúva, tenha filhos menores. E uma extensão do período contributivo de quem se aposenta por idade, que hoje é de 15 anos, pequeno em comparações internacionais, e deveria ser estendido para algo em torno de 25 anos, com transição de 20 anos. Uma transição longa... Estamos falando de regras com longas transições que, mesmo assim, deixariam o Brasil com parâmetros de aposentadoria mais generosos que os do resto do mundo. São propostas que não têm nada de draconianas e deveriam ser encaradas com realismo pelos partidos. Qual o pior cenário se nada for feito? O risco é ter de fazer uma cirurgia sem anestesia, se no futuro nos encontrarmos em dificuldades fiscais e tivermos de mudar as regras de forma súbita, sem nenhuma transição, como estão fazendo os gregos, de forma dramática, e a Argentina, tendo que diminuir as aposentadorias acima de determinado valor. É preciso uma campanha para a população entender uma futura reforma? Uma nova reforma previdenciária, abrangente, deverá ser precedida da maior campanha institucional desde o Plano Real, que foi perfeitamente compreendido pela população. A reforma da Previdência pode entrar na pauta neste governo? Há uma espécie de "síndrome do avestruz": mergulha-se a cabeça na terra, como se o problema não existisse. Há até interpretações exóticas de que a Previdência é superavitária. Na verdade, não é para uma questão contábil, e sim física. Vamos ter, daqui a 40 anos, aproximadamente 3,5 vezes o número de idosos que temos hoje. QUEM É Fábio Giambiagi é economista, com mestrado pela UFRJ. Funcionário do BNDES desde 1984. Ex-membro do staff do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ex-assessor do Ministério do Planejamento e coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do Ipea entre 2004 e 2007.        
Gazeta do Povo (PR):Mobilidade social se apoia em serviços e comércio Segundo Ipea, desigualdade caiu com aumento do salário mínimo e da ocupação nesses dois setores, que até 2036 empregarão 75% dos trabalhadores. Se o modelo econômico do Brasil seguir nos moldes atuais, em 25 anos três de cada quatro brasileiros ativos estarão trabalhando no setor de comércio e serviços, apontou ontem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo Natureza e dinâmica das mudanças recentes na renda e na estrutura ocupacional brasileiras, lançado ontem. Em 2036, diz o estudo, esses setores representarão 80,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Tal movimento – a maior parte das pessoas trabalhando no setor terciário – é parecido com o de países desenvolvidos como a Alemanha (71,3% da riqueza do país em 2010 resultaram de comércio e serviços), mas só é sustentável com uma boa participação da agricultura e da indústria, defende o instituto. Segundo o estudo, na última década o Brasil conseguiu combinar melhor o aumento da renda per capita com a redução no grau de desigualdade graças ao crescimento do salário mínimo, que impulsionou o consumo e o setor de comércio e serviços. “Nosso objetivo foi olhar as razões estruturais para a mobilidade social que o país vem vivendo na última década, à parte das políticas sociais importantes, como o Bolsa Família. A conclusão é de que ela se deu pela força do setor de serviços e que o salário mínimo carrega consigo as condições gerais de uma família no enfrentamento à pobreza. Se tudo continuar como está, os setores primário e secundário perderão ainda mais espaço”, alerta o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Indústria Pochmann diz que as mudanças pelas quais o país passou na última década fizeram boa parte dos brasileiros deixar a pobreza e aumentaram a massa dos que ganham até 1,5 salário mínimo, mas a agropecuária, a indústria e a construção civil precisam continuar se desenvolvendo para sustentar esse crescimento do comércio e do setor de serviços. “A economia não poderá mais seguir vinculada às famílias de menor renda”, argumenta. Na Alemanha, a participação da indústria no PIB foi de 27,9% em 2010, uma parcela bem maior que os 16% previstos para o Brasil daqui a 25 anos. “São dados que ‘colam’ com a queda da competitividade da indústria em debate atualmente”, analisa. A telefonista Fabiana Andrea Silva Varella, 38 anos, de Curitiba, começou como telefonista e depois mudou de área, para trabalhar como promotora de eventos. “Antigamente se pagava mal para uma telefonista, mas hoje não posso reclamar”, conta. Ela voltou para a antiga ocupação ganhando mais: dois salários mínimos por mês para trabalhar seis dias por semana, cinco horas por dia. Com o ensino médio concluído aos 34 anos, ela se arrepende de não ter feito faculdade, conselho que dá hoje para seus filhos, de 13 e 3 anos. “O estudo tem de estar em primeiro lugar, não quero para eles o mesmo que tive. Quero que eles estudem no tempo certo, façam faculdade e se formem. Se eu pudesse, teria estudado Direito”, afirma. Mesmo assim, ela acredita que sua vida já mudou bastante e que deve melhorar ainda mais. “Eu e minha família moramos em uma casa alugada, mas eu e meu marido estamos construindo a nossa casa própria”, comemora. Análise Desafio futuro está na educação Além do crescimento da renda, o que os especialistas frisam é a importância da educação e do acesso à saúde para um movimento maduro de maior igualdade social. “Quando olhamos os índicadores sociais, como o IDH, pelo menos do governo FHC até agora, vemos que a renda é sempre o elemento que mais sobe e puxa educação e saúde para cima”, constata a socióloga e professora da Universidade Federal do Paraná Maria Tarcisa da Silva Béga, estudiosa dos indicadores sociais. “A educação tem custos menores que a saúde e ainda estamos resolvendo o problema do ensino fundamental, mais barato. A dificuldade daqui para a frente está nos ensinos médio, técnico e superior, muito mais caros, e na saúde, que terá de dar conta da maior quantidade de idosos”, diz Maria Tarcisa, questionando se o país terá recursos para tudo isso. Para ela, o Bolsa Família que sustentou o jovem durante o ensino fundamental vai ter de acabar em algum momento. “Mas não podemos abrir mão de programas como esse agora, não antes de termos uma estrutura econômica para absorver essa população”, explica. (FZM)
Diário do Comercio (SP): Cobertor curto Na vida, tudo que tem valor é escasso. É isso que nos leva, permanentemente, a fazer opções, abrindo mão de uma coisa em favor de outra. Nessas opções procuramos acertar mais do que errar, já que os erros são custosos e, para piorar, um erro às vezes leva a outros. Na política econômica ocorre o mesmo. No entanto, há uma diferença fundamental entre as escolhas privadas, em que os recursos pertencem às pessoas, e o processo de decisão coletiva, por meio do governo, em que os recursos dos contribuintes individuais são postos à disposição governamental, para que se decida qual a melhor aplicação do dinheiro. O governo decidiu apoiar alguns setores industriais, que empregam muito trabalho por unidade de produto, e que estão sendo duramente penalizados pelo real valorizado. O Plano Brasil Maior, nome dado ao pacote de incentivos, entre outros benefícios aos setores de confecções, calçados, móveis e software, reduziu a alíquota da contribuição previdenciária patronal desses setores de 20% para zero, até dezembro de 2012. Essa redução será compensada por uma contribuição previdenciária incidente sobre o faturamento das empresas dos setores de confecções, calçados e móveis com alíquota de 1,5% sobre o faturamento. Para o setor de software a alíquota sobre o faturamento será de 2,5%. É louvável a preocupação do governo com as dificuldades por que passam os produtores de têxteis, calçados, mobiliário e software, e por sua preocupação com manutenção do emprego nessas atividades. Mas talvez a forma escolhida para minorar os problemas não seja a melhor opção disponível, por três motivos. Primeiro, porque o processo de escolha não atende ao critério de isonomia. Se a origem do problema é a valorização do real, ela atinge quase todos os segmentos produtivos. Privilegiar alguns atenua os problemas desses, ignorando-se os problemas dos demais. Em segundo lugar, por ficar-se com a impressão de que esses segmentos são mais meritórios do que outros, que também empregam muita mão de obra ao longo de toda a cadeia produtiva. Contudo, essa observação não se aplica integralmente aos quatro setores mencionados. Em seu estudo sobre a geração de emprego em 41 setores produtivos, dois pesquisadores do BNDES ordenaram os setores pela sua capacidade de geração de empregos, diretos e indiretos, em resposta a um aumento de demanda (ver Sheila Najberg e Marcelo Ikeda, Modelo de geração de emprego: principais resultados, disponível em http://www.ipea.gov.br/ pub/bcmt/mt_012g.pdf). O primeiro da lista é o setor de artigos de vestuário, apoiado pelo programa. Mas o setor de madeira e mobiliário é o oitavo da lista e o setor de calçados é o 11º. Em terceiro lugar, porque a contribuição previdenciária incidente sobre o faturamento das empresas dos setores beneficiados não cobrirá a perda de receita da Previdência. Haverá um subsídio correspondente à diferença entre a perda de receita da Previdência e a arrecadação do novo tributo a incidir sobre o faturamento das empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Maior. Como os recursos à disposição do governo são finitos e limitados pelo Orçamento da União, a conta do subsídio será arcada pelos programas que perderão recursos, de forma a acomodar o subsídio aos produtores de confecções, calçados, mobiliário e software. Ou, o que é pior, a carga tributária será mais uma vez aumentada para acomodar a novas despesas com subsídios. A ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas como forma de incentivar o emprego é boa e vem sendo defendida por economistas brasileiros de todas as tendências pelo menos desde a década de 1970. Esses pesados encargos têm incentivado uma excessiva substituição de mão de obra por capital e todas as formas de tecnologias poupadoras de mão de obra na indústria.  Mas a defesa dessa tese baseia-se na transferência da incidência dos encargos previdenciários da folha de pagamento para o faturamento. O que se está fazendo é transferir apenas parcialmente essa incidência, cobrindo-se a diferença com mais de 20 bilhões de reais de subsídios. A origem do problema é a valorização do real. Buscar corrigi-la com medidas pontuais não vai às causas primeiras do problema e expõe o governo a todo tipo de pressões dos demais setores produtivos que também padecem do mesmo mal, legitimadas pela concessão do benefício aos setores privilegiados pelas medidas. Não há, porém, recursos para atender a todos. É por essa razão que estamos assistindo a uma situação de "cobertor curto" – ou, se preferirem, à aplicação o antigo dito português sobre "despir um santo para vestir outro". Porque não há que ter ilusão de que dinheiro dá em árvore e que é possível subsidiar alguém sem que a conta chegue para os demais.
Folha de S. Paulo (SP):Chuva destrói maior fonte de renda do Vale do Ribeira Perda na produção de banana pode ser de R$ 120 mi; área é a mais pobre do Estado Cheia é a maior desde 1997; para associação, em torno de 80% da plantação da fruta na várzea foi perdida O barco do agricultor Ismael Pontes, 69, não costuma ser usado em rios, mas sim em plantações de banana. Ele comprou a embarcação para sair de sua casa, que fica em um bananal, durante as cheias. Mas nunca tinha visto situação como a de ontem, em que a água estava a cerca de 1,5 m do chão. A terra mais fértil para a plantação de bananas, a principal fonte de renda do Vale do Ribeira, é a que circunda os rios. Por isso, quando as águas sobem as plantações costumam ser afetadas. Mas não tanto como na cheia desta semana do rio Ribeira. A Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira estima que 80% da produção nas áreas de várzea se perdeu. O prejuízo pode chegar a R$ 120 milhões. A região é a mais pobre do Estado. Foi a maior cheia na região desde 1997. Normalmente, as enchentes ocorrem no verão e não tão fortes. Por isso, muitos agricultores não acreditaram no potencial da cheia e perderam tudo. “Quando a gente decidiu tirar a banana, os caminhões [que escoam a produção] já não passavam. Agora é esperar a produção do ano que vem", disse o agricultor Antonio Moreira, 63, que diz ter perdido metade da produção na cidade de Sete Barras. A chuva na zona rural também deixou muitos moradores isolados. Em Sete Barras, segundo a Defesa Civil municipal, há 800 pessoas que só conseguem chegar em casa de barco. A maior parte depende de doações de água e comida, mas não deixa a propriedade por medo de saques. Em Registro, cerca de cem pessoas também ficaram isoladas, diz a Defesa Civil local. Ontem, a cheia do Ribeira chegou com mais força a Registro, uma das últimas cidades banhadas pelo rio. Nos municípios mais próximos à cabeceira, as consequências já eram sentidas na segunda-feira. Mesmo com um "atraso" de três dias da enchente, muitas pessoas perderam tudo. "A Defesa Civil não avisou. Perdi guarda-roupa, cama, tudo", disse José Souza, 62. A Defesa Civil local disse que alertou quem vive em áreas que costumam alagar. No Vale do Ribeira, cerca de 9.800 pessoas tiveram que deixar suas casas, informou a Defesa Civil Estadual. No Paraná, há 3.100 desalojados ou desabrigados por causa das tempestades. Ontem continuavam isoladas pessoas nas cidades de Doutor Ulysses e Cerro Azul. Obs: A citação ao Ipea encontra-se em um gráfico na versão impressa.
Diário do Nordeste: Para Ipea, redução da desigualdade é frágil A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ainda se assenta sobre bases frágeis, pois foi puxada pela oferta de empregos de baixa remuneração no setor de serviços e comércio, aponta estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento do órgão federal, dos 2,1 milhões de novos postos de trabalho criados por ano na década de 2000, 95% pagavam até 1,5 salário mínimo (R$ 817,5). Enquanto isso, a cada ano foram eliminadas 397 mil vagas com salário de três mínimos ou mais. O fenômeno está ligado à mudança na estrutura da produção, afirma o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. "Não é mais a indústria que comanda, são os setores de serviços". Na década, esses setores geraram 2,3 empregos para cada vaga na indústria - a relação era de 1,3 nos anos 1970. Serviços e comércio respondem agora por 57,6% da ocupação, contra 42,6% nos anos 1980. A proporção da indústria e da construção civil (24%) não mudou. "A sustentação dos êxitos recentes não depende só da qualificação da mão de obra. Para o longo prazo, é preciso ampliar a oferta de empregos que sejam de maior remuneração", diz Márcio Pochmann. O estudo destaca que, em boa parte devido a aumentos reais do mínimo, o crescimento do emprego concentrado na base salarial contribuiu para reduzir a fatia de pobres na população ativa, de 37,2% em 1995 para 7,2% em 2009. Na classificação do instituto, a maior parte do contingente de novos assalariados foi engrossar o "nível inferior" da população ativa: "Não é mais pobre, mas tampouco de classe média. Enquanto isso, a parcela que o Ipea classifica como de "nível médio" (combinando renda a fatores como escolaridade, consumo e moradia), se manteve em 32,2%. Os que vivem de "rendas da propriedade" (lucro, juros, terras e aluguéis) passaram de 3,9% para 14,3%. O Ipea vê uma "polarização" entre as "duas pontas" com maior crescimento relativo na pirâmide social: "os trabalhadores na base e os detentores de renda derivada da propriedade". Hoje, só 16,4% dos brasileiros empregados ganham três mínimos ou mais, contra 28,7% em 2000 e 25,9% em 1990. Estagnação Para Pochmann, a estagnação do "nível médio" explica parte da redução no grau de desigualdade da distribuição da renda do trabalho, que foi de 10,4% entre 2004 e 2010 -índice inédito desde os anos 1960.
Jornal do Commercio (RJ): Sacolas cheias de... queixas Com os dados da conta bancária ou do cartão de credito a postos e apenas um ou dois cliques pode-se comprar qualquer coisa pela rede mundial de computadores. Por isso, 19% dos consumidores brasileiros (14,1 milhões), segundo o instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já optam por esse prático serviço. Mas a comodidade se transforma em dor de cabeça quando a mercadoria não chega ou vem com defeito. É o fim do paraíso online. Em 2010, o Procon do Distrito Federal realizou 2.813 atendimentos relacionados ao comércio eletrônico. Mas eis a gravidade do fato: só no primeiro semestre deste ano, o número pulou para incríveis 2.136. O diretor da instituição, Oswaldo Morais, aponta a inclusão digital das classes C, D e E como fator de aumento nas reclamações no setor. As principais queixas são referentes à publicação do valor errado, à demora na entrega e à não entrega do produto. Algumas empresas até estão preparadas para evitar problemas. O estudante de computação Guilherme Ávila, 25 anos, comprou um desconto de um jantar em um restaurante japonês, por meio do site de compras coletivas Groupon. Para usar o benefício, é preciso fazer reserva. Da primeira vez que tentou marcar, o estabelecimento estava lotado. Depois de um mês de tentativas por telefone, as chamadas não se completavam. Sem entender, Ávila procurou informações na internet e achou vários depoimentos de pessoas na mesma situação. Em contato com o Groupon, teve resposta no mesmo dia, com proposta de reembolso do dinheiro ou mais crédito na loja. Mas nem todos têm a mesma sorte de Guilherme. A mãe dele, Maria de Fátima Torres, 48 anos, não escapou de problemas. Dois com a Americanas.com – e um ainda persiste. O primeiro foi no ano passado, quando comprou um vaporizador de roupa. A garantia de dois anos do aparelho e a nota fiscal chegaram no nome de outra pessoa de quem nunca ouviu falar. Depois de quatro meses de tentativas para fazer a troca, conseguiu. Em março, recorreu novamente ao site e comprou uma cadeira para o pai que mora no Pará. Fez a compra por meio do cartão de crédito da irmã Maria Lúcia de Moraes. Nove dias depois, Maria de Fátima foi informada por e-mail que o produto estava indisponível no estoque e teria de esperar o ressarcimento ou comprar algo no mesmo valor. Escolheu a devolução do dinheiro. Mas as faturas continuam a chegar e já estão na quarta prestação. A cadeira não chegou, nada foi reembolsado e ainda acredita que o produto esteja no nome da desconhecida Sonia. A assessoria da Americanas.com culpa a administradora do cartão de crédito pelas falhas e promete que tomará providências para resolver o impasse. A assessoria do Itaú-Unibanco garante que cancelou a compra em definitivo e efetuou o estorno das cobranças regularizando a fatura. Seus direitos Para ajudar pessoas na mesma situação que Maria de Fátima, o deputado federal João Arruda (PMDB-PR) propôs um projeto de lei (PL 1231/2011) que regulamenta o mercado de sites de compras coletivas. A proposta determina que os serviços dos portais tenham atendimento telefônico, além de um servidor com empresa física no Brasil. Além disso, os anúncios devem trazer ao consumidor todas as informações necessárias à compra, como quantidade de compradores e cupons permitidos, prazo de utilização e contatos do anunciante. Se o número mínimo de compradores não for atingido, os valores pagos serão devolvidos e o tempo para a compra passaria a ser de 72 horas. “A preocupação é com o cliente; esses portais são tributados e têm responsabilidade de entregar o produto em ordem”, diz o deputado. A proposta foi encaminhada a quatro comissões para análise.
Valor Econômico: Real valorizado anula proteção e incentiva importações, diz estudo Assis Moreira  O real valorizado em mais de 30% anulou a proteção dada à indústria brasileira pelas tarifas de importação. As alíquotas aplicadas representam hoje incentivo para as importações em 25%, já que estão na prática em níveis negativos comparado ao que o país negociou na Organização Mundial do Comércio (OMC). A conclusão é de uma pesquisa dos professores Vera Thorstensen, Emerson Marçal e Lucas Ferraz, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (SP), com apoio do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). O texto foi apresentado no Grupo de Evian, uma coalizão na Suíça que reúne líderes empresariais e governamentais, e será discutido num fórum público na OMC em setembro. Os autores levam em conta diferentes estudos sobre desalinhamentos cambiais, apontando valorização de mais de 30% da moeda brasileira, desvalorização de 10% do dólar americano e de 20% a 30% no caso do yuan da China. "Sim, estamos diante de um quadro de guerra comercial", diz o estudo. Mostra que a existência conjunta de países com moedas valorizadas e desvalorizadas por longos períodos de tempo significa que as tarifas de importação no Brasil foram reduzidas a pó. Assim, para o câmbio valorizado em mais de 30% no Brasil, as tarifas médias consolidadas na OMC, que variam de 12% a 50%, passam a variar entre 5% e -22%, sendo a grande maioria de valores negativos. Quanto às tarifas médias realmente aplicadas, entre 0% e 22%, passam a valer -14% e -30%. Para países com câmbio desvalorizado, como é o caso dos Estados Unidos, China e outros asiáticos, os efeitos sobre as tarifas brasileiras são considerados "alarmantes". Enquanto o Brasil oferece, pelo câmbio, acesso mais aberto a seu mercado brasileiro do que negociou na OMC, o ajuste da desvalorização cambial nos EUA e na China representa uma sobretaxa em suas importações - uma barreira mais eficiente do que as tarifas. O câmbio nunca foi incorporado nas regras da OMC e sempre foi declarado como assunto para o FMI. O Brasil foi o primeiro país, na crise atual, a levar o problema para a OMC. Mas boa parte dos membros se recusam a discutir os efeitos do câmbio no comércio. Aceitaram em todo caso a formação de um grupo de trabalho que, inicialmente, vai elaborar estudos e seminários para oferecer soluções aos conflitos gerados. Segundo o estudo, porém, a OMC não poderá ignorar por muito mais tempo o impacto do câmbio nas trocas internacionais, já que os desalinhamentos cambiais têm mais efeito que as tarifas e os instrumentos de defesa comercial. Quem tem moeda desvalorizada dá na prática subsídio a exportação e sobretaxa importação, obtendo vantagem desleal e causando mais fricções internacionais. Também os instrumentos como antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas ficam anuladas pelo câmbio. O próprio mecanismo de solução de controvérsias perde força, quando as retaliações são autorizadas sob a forma de elevação de níveis de tarifas. Para os autores, é imperativo que os países negociem um mecanismo que neutralize os efeitos do câmbio, para não se envenenar ainda mais o comércio mundial. Ou algo como tarifas ajustadas ou compensatórias, para manter o acesso ao mercado originalmente negociado.  

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