TD 2582 - Barreiras Regulatórias: a infraestrutura da qualidade no México, no Chile e na Colômbia em comparação com Brasil e Argentina

Vera Thorstensen, Mauro Kiithi Arima Junior, Tiago Matsuoka Megale e Fábio Jorge de Toledo Thomazella, Rio de Janeiro, agosto de 2020   

O objetivo deste texto é examinar, sob a perspectiva do comércio internacional, as características gerais de funcionamento da regulamentação técnica, da normalização técnica e dos procedimentos de avaliação de conformidade (infraestrutura de qualidade) adotados por Chile, México e Colômbia. Em seguida, buscar identificar, sob uma perspectiva que relaciona o comércio à infraestrutura da qualidade, semelhanças e diferenças entre esses três países e os dois principais membros do Mercosul, Brasil e Argentina. Na conclusão, procura-se demonstrar que, no mundo atual, barreiras regulatórias são mais relevantes ao comércio que barreiras tarifárias, e que os temas da coerência e convergência regulatórias devem se tornar prioritários nas negociações comerciais.

Palavras-chave: México; Chile; Colômbia; barreiras regulatórias; regulamento técnico; norma técnica; avaliação da conformidade; comércio internacional.

The purpose of this paper is to examine, from the perspective of international trade, the general characteristics of the operation of technical regulations, technical standardization and conformity assessment procedures (quality infrastructure) adopted by Chile, Mexico and Colombia. Next, the researchers will try to identify, from a perspective that relates trade to quality infrastructure, similarities and differences between these three countries and the two main members of Mercosur: Brazil and Argentina. The conclusions will emphasize the importance of regulatory barrier and convergence initiatives to international trade.

Keywords: Mexico; Chile; Colombia; regulatory barriers; technical regulation; standard; conformity assessment; international trade.

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