Silva Filho, Edison Benedito da; Borges, Dianifer Leal; Bravo, Levy Cunha;
Administração Pública. Governo. Estado: Livros.
Publicado em: Jun-2024
Este estudo tem por objetivo analisar a experiência brasileira e a internacional na introdução de mecanismos de compartilhamento de riscos de demanda em contratos de concessões de infraestrutura rodoviária para aumentar a segurança e a atratividade dos projetos aos investimentos privados. O modelo adotado pelo Chile é discutido em mais detalhe do ponto de vista econômico e jurídico, uma vez que esse país se destaca entre os emergentes como o caso mais bem-sucedido de inovação no marco institucional para concessões de rodovias, com destaque para a adoção de garantias de receita ao concessionário contra efeitos de flutuações de tráfego e câmbio e para a flexibilidade de prazo dos contratos. A avaliação dos casos selecionados sugere alternativas para o aperfeiçoamento do marco regulatório de concessões de rodovias no Brasil.
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
TD_3003_Web.pdf | Adobe PDF | 1.09 MB | visualizar | |
TD_3003_Sumex.pdf | Adobe PDF | 153.73 KB | visualizar |