Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: Set-2024
Este texto, situado no âmbito do projeto de apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), visa contextualizar os desafios de construir um novo pacto urbano no Brasil. Baseado em um conjunto extenso de Notas Técnicas, seminários e discussões conduzidas em parceria entre o IPEA e o Ministério do Desenvolvimento Regional ao longo de dois anos, a Nota examina o papel das associações de municípios na promoção de políticas de desenvolvimento urbano. Reconhece-se a importância das políticas públicas como instrumentos para enfrentar problemas sociais e promover o desenvolvimento, destacando o papel da União na coordenação e financiamento dessas políticas. Defende-se que a capilaridade das associações municipais é crucial para realizar fóruns, debates e promover o engajamento local. No entanto, a distribuição desigual dessas associações no território brasileiro e a dependência financeira dos municípios em relação à União complicam a implementação de políticas públicas eficazes. A Nota conclui que a União deve fornecer comunicação clara e instrumentos de engajamento para que as associações de municípios possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento urbano, entendendo a necessidade de cooperação e coordenação entre os entes federados.
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RI_Associacoes_de_municipios_no_Brasil_e_seu_dialogo_com_a_agenda_urbana_Publicacao_expressa.pdf | Adobe PDF | 1,013.68 KB | visualizar |
Temas: Desenvolvimento Regional -