DESAFIOS DA GOVERNANÇA TERRITORIAL METROPOLITANA: HETEROGENEIDADES LOCAIS E CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp58art6Palavras-chave:
gestão metropolitana, Rio de Janeiro, finanças públicas, saneamento ambiental, mobilidade urbanaResumo
A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. A evidência destes territórios suscita desafios para a sua gestão, uma vez que não possuem um Poder Executivo eleito nem podem arrecadar tributos para financiar suas políticas públicas. No entanto, as políticas territoriais não têm eficácia se não se aplicarem a todo o aglomerado urbano. Este estudo tem como questão principal: como a experiência da metrópole fluminense pode ilustrar alguns dos principais desafios da gestão territorial de aglomerados urbanos? O foco se dará sobre os aspectos financeiro e institucional para análise de saneamento e de mobilidade. Trata-se de duas políticas que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento e em relação às quais as condições institucionais e financeiras têm afetado de forma determinante sua implementação.
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