O ESTADO E A FLORESTA

UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE APOIO A PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA NA TERRA DO MEIO (PARÁ, BRASIL)

Resumo

Os produtos da sociobiodiversidade são importantes para geração de renda aos povos da floresta, assim como estratégia para a conservação do Bioma Amazônia Políticas públicas específicas para tais produtos podem ajudar a tornar suas cadeias mais viáveis e atrativas. Entretanto, atualmente as políticas existentes não logram atingir esse fim de forma satisfatória. O objetivo deste trabalho é, a partir do exemplo da Rede de Cantinas da Terra do Meio, sul do Pará, apresentar e discutir os desafios das políticas públicas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade existentes e os mecanismos usados por comunidades locais e parceiros para contorná-los. O debate foca na cadeia de três produtos - borracha, castanha-do-pará e babaçu –, tratando desde políticas de subsídio e financiamento para formação de estoques, da comercialização de produtos nos mercados institucionais, até o instrumento que possibilita o acesso dos produtores às políticas – a declaração de aptidão ao PRONAF. As informações apresentadas e analisadas resultam da experiência de técnicos de organização não governamental ao implementar e conduzir a Rede de Cantinas durante mais de seis anos. A discussão aponta que, devido às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, as políticas não têm funcionado a contento. Nesse sentido, é feita uma série de recomendações para melhor adequá-las à realidade dos povos da floresta, dentre elas, a necessidade de um diálogo direto e permanente entre a base de produtores, suas instituições de apoio, e os criadores e executores de políticas nos diferentes níveis.