O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E CIDADANIA FINANCEIRA

UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp66art2

Palavras-chave:

Benefício de Prestação Continuada, inclusão financeira, cidadania financeira

Resumo

Reitera-se, neste artigo, que bancarizar os desbancarizados é apenas uma etapa do processo de cidadania financeira. Ao utilizar-se uma abordagem pautada em contrafactuais, são encontradas evidências de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é capaz de promover o acesso a serviços financeiros formais, ou seja, contribui para a bancarização de seus beneficiários. Por sua vez, o programa não consegue impactar positivamente a intensidade de uso, e também não logra êxito em estender a seus beneficiários melhores condições de acesso e uso. Desse modo, comprova-se, aqui, a necessidade de atentar para as condições que regem o relacionamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro formal, para que a inclusão financeira não se materialize apenas como concessão e ocorrência de crédito, ou que se confunda com bem-estar, dentro de um contexto caracterizado por fragilização ou suspensão de estruturas de proteção social.

Referências

ALLEN, F. et al. The foundations of financial inclusion: understanding ownership and use of formal accounts. Washington: World Bank, dez. 2012. (Policy Research Working Paper, n. 6290).

ALLEN, F. et al. The foundations of financial inclusion: understanding ownership and use of formal accounts. Journal of Financial Intermediation, v. 27, p. 1-30, jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jfi.2015.12.003.

ANDERLONI, L.; CARLUCCIO, E. M. Access to bank accounts and payment services. In: ANDERLONI, L.; BRAGA, M. D.; CARLUCCIO, E. M. (Ed.). New frontiers in banking services: emerging needs and tailored products for untapped markets. Berlim: Springer, 2007. p. 5-105. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-540-46498-3_2.

ARUN, T.; KAMATH, R. Financial inclusion: policies and practices. IIMB Management Review, v. 27, n. 4, p. 267-287, dez. 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S097038961500097X?via%3Dihub.

BARONE, F. M.; SADER, E. Acesso ao crédito no Brasil: evolução e perspectivas. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 6, p. 1249-1267, dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/TwryKYFwx8r4zRQyKX5Q8MH/?lang=pt.

BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de inclusão financeira – Número 2. Brasília: BCB, 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/Nor/relincfin/RIF2011.pdf. Acesso em: jul. 2021.

BECK, T.; DEMIRGUC-KUNT, A.; PERIA, M. S. M. Reaching out: access to and use of banking services across countries. Journal of Financial Economics, v. 85, n. 1, p. 234-266, jul. 2007.

BECK, T.; DE LA TORRE, A. The basic analytics of access to financial services. Washington: Banco Mundial, out. 2006. (Policy Research Working Paper, n. 4026).

CAMERON, A. C.; TRIVEDI, P. K. Microeconometrics: methods and aplications. 1. ed. Nova York: Cambridge University Press, 2005.

CORRADO, G.; CORRADO, L. The geography of financial inclusion across Europe during the global crisis. Journal of Economic Geography, v. 15, n. 5, p. 1055-1083, set. 2015. Disponível em: https://academic.oup.com/joeg/article/15/5/1055/1056322.

CROCCO, M. A.; SANTOS, F.; FIGUEIREDO, A. Exclusão financeira no Brasil: uma análise regional exploratória. Revista de Economia Política, v. 33, n. 3, p. 505-526, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/y3nsMdYWtCzm4JrRPnw6hxk/?lang=pt.

DEMIRGUC-KUNT, A. et al. The global findex database 2014: measuring financial inclusion around the world. Washington: Banco Mundial, abr. 2015. (Policy Research Working Paper, n. 7255).

DEUS, J. L. de. Inclusão financeira na perspectiva de gênero, renda e situação ocupacional: determinantes e entraves para o município de Mariana (Minas Gerais). 2019. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, 2019.

DRUKKER, D. M. Estimating treatment effects from observational data using teffects, stteffects, and eteffects. In: UNITED KINGDOM STATA USERS’ GROUP MEETINGS, 2016, Londres. Anais... Texas: Stata Corp, 2016.

DYMSKI, G.; LI, W. The macrostructure of financial exclusion: mainstream, ethnic and fringe banks in money space. Espace-Populations-Societes, n. 1, p. 181-199, 2003. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/espos_0755-7809_2003_num_21_1_2072.

DYMSKI, G.; HERNANDEZ, J.; MOHANTY, L. Race, gender, power, and the US subprime mortgage and foreclosure crisis: a meso analysis. Feminist Economics, v. 19, p. 124-151, 2013.

FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Pesquisa Febraban de tecnologia bancária 2019. São Paulo: Febraban, 2019. Disponível em: https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/Pesquisa-FEBRABAN-Tecnologia-Bancaria-2019.pdf.

GROHMANN, A.; KLÜHS, T.; MENKHOFF, L. Does financial literacy improve financial inclusion? Cross country evidence. World Development, v. 111, p. 84-96, nov. 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X18302122?via%3Dihub.

GURGEL, C. M. C. de A. A desigualdade financeira induzida: discussão sobre as dimensões da exclusão financeira e seus efeitos sobre os indivíduos em desvantagem social e econômica, influenciados pelos aspectos espaciais – casos brasileiro e americano. 2014. 207 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-A2UFTW/1/tese_completa_revisada__carla_michelle_coelho_de_andrade_gurgel.pdf.

HAIR, J. F. et al. (Org.). SEM: an introduction. Multivariate data analysis: a global perspective. 7th. ed. Upper Saddle River: Pearson Education, 2020.

HOLLOWAY, K.; NIAZI, Z.; ROUSE, R. Women’s economic empowerment through financial inclusion. Connecticut: IPA, mar. 2017. 12. p. Disponível em: https://www.poverty-action.org/sites/default/files/publications/Womens-Economic-Empowerment-Through-Financial-Inclusion.pdf.

HUSSAIN, A. H. M. B. et al. Does financial inclusion increase financial resilience?Evidence from Bangladesh. Development in Practice, v. 29, p. 798-807, 2019. Disponivel em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09614524.2019.1607256.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101670.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101742.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.

JACCOUD, L. Pobres, pobreza e cidadania: os desafios recentes da proteção social. Rio de Janeiro: Ipea, jan. 2009. (Texto para Discussão, n. 1372).

KUMAR, A.; PAL, R.; PAL, R. Usage of formal financial services in India: demand barriers or supply constraints? Economic Modelling, v. 80, p. 244-259, ago. 2019.

LANA, T. P. Exclusão financeira e sua relação com a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2015.

LEYSHON, A. Financial exclusion. In: THRIFT, N.; KITCHIN, R. (Ed.). International encyclopedia of human geography. London: Elsevier, 2009.

LEYSHON, A.; THRIFT, N. Geographies of financial exclusion: financial abandonment in Britain and the United States. Transactions of the Institute of British Geographers, v. 20, n. 3, p. 312-341, 1995.

MARTÍNEZ, C. H.; HIDALGO, X. P.; TUESTA, D. Demand factors that influence financial inclusion in Mexico: analysis of the barriers based on the ENIF survey. Journal of Financial Economic Policy, v. 32, n. 3, p. 23, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/David_Tuesta/publication/291356767_Determinants_of_financial_inclusion_in_Mexico_based_on_the_2012_National_Financial_Inclusion_Survey_ENIF/links/56a29ba908ae232fb201c8c8.pdf.

MINGOTTI, S. A. (Org.). Análise de dados através de métodos de estatística multivariada: uma abordagem aplicada. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

MORSY, H. Access to finance: mind the gender gap. Quarterly Review of Economics and Finance, v. 78, p. 12-21, nov. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S106297692030020X?via%3Dihub.

NERI, M. O Programa Bolsa Família e a inclusão financeira. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. da. (Org.). O Brasil sem miséria. 1. ed. Brasília: MDS, 2014. p. 727-746.

OMRAN, M. F. An analysis of the financial inclusion in South Africa considering race, education and income. World Review of Entrepreneurship, Management and Sustainable Development, v. 14, n. 5, p. 657-667, 2018. Disponível em: https://www.inderscience.com/offers.php?id=94341.

OUMA, S. A.; ODONGO, T. M.; WERE, M. Mobile financial services and financial inclusion: is it a boon for savings mobilization? Review of Development Finance, v. 7, n. 1, p. 29-35, jun. 2017.

OZILI, P. K. Financial inclusion research around the world: a review. Forum for Social Economics, v. 50, n. 4, p. 457-479, 25 jan. 2020. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07360932.2020.1715238.

PAIVA, A.; PINHEIRO, M. BPC em disputa: como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício. Brasília: Ipea, out. 2021. (Texto para Discussão, n. 2703). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/211014_td_2703_web.pdf. Acesso em: 12 maio 2022.

PAULO, M. A.; WAJNMAN, S.; OLIVEIRA, A. M. C. H. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada. Revista Brasileira de Estudos de Populacao, v. 30, n. SUPPL, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/8gjbCBqcsrM753b9xK4pSvC/?lang=pt.

PINZÓN, E. Treatment Effects Using Stata. In: MEXICAN STATA USERS’ GROUP MEETINGS, 2013, Cidade do México. Anais... Texas: StataCorp, 2013. Disponível em: http://fmwww.bc.edu/RePEc/msug2013/mex13_pinzon.pdf.

SCHWARZER, H.; QUERINO, A. C. Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira. Brasília: Ipea, dez. 2002. (Texto para Discussão, n. 929). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2828/1/TD_929.pdf.

SHARMA, M.; PAIS, J. Financial inclusion and development: a cross country analysis. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE HUMAN DEVELOPMENT AND CAPABILITY ASSOCIATION, 2008, New Delhi. Anais... 2008.

TRUMBULL, G. Credit access and social welfare: the rise of consumer lending in the United States and France. Politics and Society, v. 40, n. 1, p. 9-34, 30 jan. 2012. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0032329211434688.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BANG, H. Doubly robust estimation in missing data and causal inference models. Biometrics, v. 61, n. 4, p. 962-972, dez. 2005. Disponível em: https://academic.oup.com/biometrics/article/61/4/962/7296220.

LUNCEFORD, J. K.; DAVIDIAN, M. Stratification and weighting via the propensity score in estimation of causal treatment effects: a comparative study. Statistics in Medicine, v. 23, n. 19, p. 2937-2960, 15 out. 2004. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/sim.1903.

STATACORP. Stata treatment-effects reference manual: potential outcomes/counterfactual outcomes. Texas: Stata Press, 2019.

Downloads

Publicado

2024-07-02

Como Citar

Alvarez Firmino, D., Santos Tupy, I. ., & Hermeto Camilo de Oliveira, A. M. (2024). O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E CIDADANIA FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL. Planejamento E Políticas Públicas, (66). https://doi.org/10.38116/ppp66art2