ESTIMATIVA DA ELASTICIDADE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO PIB PARA O ESPÍRITO SANTO ENTRE 2002 E 2022
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp69art6Palavras-chave:
ICMS, tributação, elasticidadeResumo
O trabalho estima a elasticidade de curto e longo prazo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao produto interno bruto (PIB) capixaba entre 2002 e 2022, usando dados trimestrais. As metodologias utilizadas foram o modelo de correção de erros, para a elasticidade de curto prazo, e o método de mínimos quadrados ordinários dinâmicos, para a elasticidade de longo prazo. Os testes de raiz unitária e de cointegração utilizados consideraram as quebras estruturais causadas pela crise de 2008; pelo turbulento contexto econômico pelo qual passaram o Brasil e o Espírito Santo entre 2013 e 2016, com a crise econômica em nível nacional, o desastre de Mariana – que causou impactos na economia capixaba – e as mudanças de regra de ICMS; e, por fim, pela crise da covid-19, no ano de 2020. O trabalho avalia, ainda, a influência do hiato do produto na elasticidade de curto e longo prazo. Os resultados encontrados indicaram uma elasticidade maior que a unidade, no longo prazo, e menor que a unidade, no curto prazo, em consonância com a literatura relacionada ao tema.
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Referências
BRASIL. Senado Federal. Resolução no 13, de 25 de abril de 2012. Estabelece alí- quotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Diário Oficial da União, Brasília, n. 81, p. 1, 26 abr. 2012. Seção 1.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Boletim de finanças dos entes subnacionais e municípios. Brasília: Tesouro Nacional, 29 nov. 2022. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais/2021/114?ano_selecionado=2021.
BUENO, R. de L. da S. Econometria de séries temporais. 1. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
CASALECCHI, A.; BACCIOTTI, R. A elasticidade da receita em relação ao PIB. Brasília: IFI, nov. 2021. (Estudo Especial, n. 16).
CASALECCHI, A.; BARROS, G. A variação da receita em resposta à atividade econômica. Brasília: IFI, ago. 2018. (Nota Técnica, n. 19).
FERREIRA, P. G. C. (Org.). Análise de séries temporais em R: curso introdutório. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.
GADELHA, S. R. de B.; SILVEIRA, J. W. Estimular o nível de atividade econômica ou aumentar a alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determi- nantes da arrecadação do ICMS. Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, v. 20, n. 2, p. 5-22, 9 dez. 2020.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O.; DUTRA, F. N. Resultado estrutural e impulso fiscal: aprimoramentos metodológicos. Brasília: Ipea, 2018. (Texto para Discussão, n. 2405). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8691/1/td_2405.pdf. Acesso em: 14 abr. 2025.
JOYEUX, R. How to deal with structural breaks in practical cointegration analy- sis? In: RAO, B. B. Cointegration for the applied economist. 2. ed. Londres: Palgrave Macmillan, 2007. p. 195-221.
KÖSTER, G.; PRIESMEIER, C. Revenue elasticities in euro area countries: an analysis of long-run and short-run dynamics. Frankfurt: European Central Bank, jan. 2017. (Working Paper Series, n. 1989). Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2910897. Acesso em: 27 nov. 2024.
LEE, J.; STRAZICICH, M. C. Minimum lagrange multiplier unit root test with two structural breaks. The Review of Economics and Statistics, v. 85, n. 4, p. 1082-1089, nov. 2003.
LUMSDAINE, R. L.; PAPELL, D. H. Multiple trend breaks and the unit-root hypothesis. The Review of Economics and Statistics, v. 79, n. 2, p. 212-218, maio 1997.
MARQUES JUNIOR, L. dos S.; OLIVEIRA, C. A. de. As elasticidades de curto e longo prazos do ICMS no Rio Grande do Sul. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 363-382, set. 2015.
MENDONÇA, M. J.; MEDRANO, L. A. Estimando a elasticidade-renda da arrecadação tributária federal. In: SASCHIDA, A. (Org.). Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas. 1. ed. Brasília: Ipea, 2017. p. 147-160.
MENDONÇA, M. J. C. de; SACHSIDA, A.; MEDRANO, L. A. Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira tri- mestral. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 41, n. 1, p. 133-162, abr. 2011.
OLIVEIRA, W. X. de. Análise das elasticidades de curto e longo prazo da arrecadação de ICMS em Goiás por setor de atividade. 2020. 75 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Eco- nômicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
ORAIR, R. O.; BACCIOTTI, R. da R. M. Hiato do produto na economia brasileira: estimativas da IFI pela metodologia de função de produção. Brasília: IFI, jan. 2018. (Estudo Especial, n. 4).
PFAFF, B.; ZIVOT, E.; STIGLER, M. Urca: unit root and cointegration tests for time series data. [s.l.: s.n.], 2016. Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=urca.
SEIXAS, F. H. de S. Balanço orçamentário estrutural, receita cíclica e impulso fiscal: uma análise das contas públicas do estado de Goiás. 2018. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
SOBEL, R. S.; HOLCOMBE, R. G. Measuring the growth and variability of tax bases over the business cycle. National Tax Journal, v. 49, n. 4, p. 535-552, dez. 1996.
STOCK, J. H.; WATSON, M. W. Econometria. 1. ed. São Paulo: Pearson Addison-Wesley, 2004. 510 p.
STOCK, J. H.; WATSON, M. W. Additional topics in time series regression. In: STOCK, J. H.; WATSON, M. W. Introduction to econometrics. 3. ed. Harlow: Pearson, 2015. p. 684-721.
WOLSWIJK, G. Short – and long – run tax elasticities: the case of the Ne- therlands. Frankfurt: European Central Bank, jun. 2007. (Working Paper Series, n. 763). Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecbwp763.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.
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