REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL:
UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO
Palavras-chave:
Reforma Agrária, Planejamento Regional, Impacto Socioeconômico, Crescimento Sustentável, Desenvolvimento Regional.Resumo
São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional
e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde duas diferentes modalidades de reforma agrária coexistem no período 1997-2002: a tradicional de Estado e a de mercado. O estudo identifica problemas derivados da ausência de planejamento regional, mais especificamente na identificação de áreas sustentáveis na região e elaboração de planos de intervenção apropriados para essas áreas. Com base em evidências empíricas e na
literatura de planejamento regional, o trabalho propõe que aspectos de ambas as modalidades de reforma agrária sejam combinados em uma estratégia baseada na ação conjunta dos setores público e privado tanto para a aquisição dos lotes quanto para a provisão de infraestrutura
produtiva. Ademais, a estratégia envolve, desde os estágios iniciais de formulação até sua final implementação, várias instâncias de coordenação intergorvenamental e intersetorial, além de consulta pública aos grupos afetados. Propõe-se, por fim, que a definição das estratégias regionais seja aliada à implementação de intervenções específicas em unidades geográficas de planejamento.
As intervenções, por seu turno, baseiam-se na identificação de áreas estrategicamente localizadas e prioridades de investimentos para a subsequente implantação dos assentamentos e garantia de sua sustentabilidade em uma perspectiva regional.
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