O ÍNDICE DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DA GESTÃO SOCIAL E DA GOVERNANÇA NOS TERRITÓRIOS RURAIS
Palavras-chave:
instituições, governança, desenvolvimento rural sustentável, territórioResumo
O objetivo deste artigo é analisar os índices de capacidades institucionais (ICIs) – como instrumentos da gestão social – e compreender as estruturas de governança, que fazem funcionar
os Colegiados Territoriais. Busca-se, portanto, contribuir com o que se denomina perspectiva territorial do desenvolvimento rural e tentar desconstruir o mito setorial dos modelos exógenos e especializados, bem como, ao mesmo tempo, revelar condições para que forças endógenas e diversificadas promovam o desenvolvimento territorial. A metodologia foi desenvolvida pela
Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
e consiste na definição dos ICIs para efetuar a gestão social dos territórios, em uma relação entre o ambiente institucional (nível macro) e o arranjo institucional (nível micro). Concluindo-se, constatou-se – com resultados de pesquisa realizada no Território da Cidadania Açu-Mossoró-RN – a urgente necessidade de mudança do formato do Colegiado Territorial de todo o país, para que as políticas públicas desenvolvam os territórios rurais.
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