GUIA PARA ENTENDER A POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA
Palavras-chave:
política regional, união europeia, mercado unico, UEResumo
A coesão econômica e social (redução dos desequilíbrios/ disparidades regionais) é o principal objetivo da política regional da UE. Constitui, também, com o Mercado Único e a União Econômica e Monetária, um dos três pilares da União Européia (UE). Este guia apresenta os instrumentos de intervenção da UE destinados à redução das disparidades regionais (FEDER, FSE, FEOGA, BEI etc.), os princípios de funcionamento e as modalidades de intervenção da política regional da Comunidade. A concentração das intervenções em seis objetivos principais, as iniciativas da Comunidade e o Fundo de Coesão para os quatro países de menor renda são expostos de modo mais extenso. Nos capítulos 5 e 6, são analisados o funcionamento da política regional da UE, o volume de recursos mobilizados, sua distribuição por países e objetivos, a participação dos fundos envolvidos e os resultados de diversos modelos macroeconômicos e de outros aportes. Ao final deste guia, o leitor poderá encontrar um breve resumo da nova política regional da UE, ou seja, da política que começou a ser desenvolvida na Reunião de Cúpula de Amsterdã de 1997 (e na Agenda 2000) e que entrou em vigor recentemente, anos após a aprovação, no Conselho de Berlim, em março de 1999, de sua dotação orçamentária para o período 2000/ 2006, e no Conselho de junho do mesmo ano, dos novos regulamentos aplicáveis a ações estruturais e aos países da pré-adesão.
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