SOBRE EXPECTATIVAS E FRUSTRAÇÕES

UMA INTERPRETAÇÃO DA GOVERNANÇA DO PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Resumo

A questão das desigualdades regionais é histórica e com raízes estruturais, no Brasil. As políticas de desenvolvimento regional, desde o século XX, alternam seu espaço de visibilidade na agenda dos governos. No caso da Amazônia especificamente, a atuação do Estado brasileiro se deu de forma experimental, resultando em um processo de desenvolvimento problemático que, apesar das potencialidades existentes, configurou um quadro socioeconômico, marcado pela exclusão de grandes contingentes populacionais e uma economia bastante incipiente. Alternaram-se paradigmas, mas nenhum deles teve potência nem organicidade para mudar o cenário, nem tampouco promover uma atuação coordenada em torno de um projeto sustentável para a região. Dessa forma, o presente artigo pretende fazer uma discussão sobre a governança para o desenvolvimento regional, com base no Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia elaborado em 2019 pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. A reflexão partiu da revisão bibliográfica e se deteve na leitura do Plano. A consulta documental no acervo de órgãos governamentais e instituições da sociedade civil, complementada pelo levantamento de dados e informações, que possibilitaram interpretações sobre a governança do plano e os desafios para sua implementação. O estudo concluiu que apesar do esforço registrado no Plano, há um conjunto de fatores de ordem política, econômica e social, que se somam à dimensão institucional, que se constituem em questões que podem ter reflexos à consecução daquilo que o PRDA recepcionou como estratégia para o desenvolvimento da Amazônia.