SISTEMA DE GARANTIAS PÚBLICAS PARA O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NA EUROPA E NO BRASIL:

PANACEIA EM TEMPOS DE AUSTERIDADE?

Resumo

Tanto no Brasil como na Europa, desde 2008, formou-se um consenso em torno da importância dos investimentos em infraestrutura para pavimentar o crescimento no longo prazo e estimular a demanda agregada no presente, contribuindo para a retomada do crescimento. Ocorre que, em ambos os lugares, a política econômica é dominada pela austeridade fiscal. Logo, os investimentos em infraestrutura teriam de ser realizados e financiados pelo setor privado. Para tanto, um dos dispositivos para estimular o setor privado seria o aperfeiçoamento de garantias públicas para essa classe de investimento. Neste artigo, discute-se em que medida seria possível, a partir da experiência europeia, apostar nesse dispositivo para induzir o aumento dos investimentos em infraestrutura, considerando suas especificidades.