FRONTEIRAS MARGINAIS E O PRIMEIRO APÁTRIDA DE MATO GROSSO DO SUL

Autores

  • Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran)
  • Hermes Moreira Junior Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

DOI:

https://doi.org/10.38116/rtm35art2

Palavras-chave:

Apátrida, migrações internacionais, acolhida humanitária, condição jurídica do estrangeiro

Resumo

A contemporaneidade nos traz um acelerado fluxo de informações, transformações e pessoas em trânsito. As espacialidades podem ser reconhecidas por limites internacionais ou fronteiras divisoras de países, mas não de gentes. As condicionantes que reúnem e/ou separam pessoas, não são apenas as fronteiras, mas o sentimento de pertença, acolhida e a compreensão de lugar. Nesse ínterim, o caso Inocente Arevalo Orellana nos traz a oportunidade de descrever o procedimento jurídico para reconhecer e documentar o primeiro apátrida no estado de Mato Grosso do Sul. E como a concessão da apatridia reverbera a dignidade a uma vida humana que estava condicionada a fronteiras marginais.

Biografia do Autor

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran)

Bacharela em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Câmpus de Três Lagoas (UFMS/CPTL); mestra em fronteiras e direitos humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); doutoranda em geografia pela UFGD (2022-2025); coordenadora do grupo de pesquisa Mobilidade Integração e Direitos Humanos (Unigran); professora titular no curso de direito da Unigran Dourados; professora na pós-graduação em disciplinas sobre metodologia científica e direito migratório; membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); integra os projetos de pesquisa e extensão da UFGD, titulados Estratégias para a Integração Laboral de Emigrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul e Sudeco: Desenvolvimento das Bases Econômicas da Faixa de Fronteira do Mato Grosso do Sul (Brasil) e Paraguai; parecerista em periódicos sobre mobilidade humana, qualis A2; consultora jurídica na Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) da UFGD; advogada; e pesquisadora com interesse nas áreas: direito público; direito internacional; migrações forçadas; integração regional; e geografia humana.

Hermes Moreira Junior, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutor em relações internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) (Programa San Tiago Dantas); professor associado da UFGD; diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (2019-2023/2023-2027); gestor do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFGD e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); coordenador da CSVM/ACNUR/UFGD; membro do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma-MS); professor no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos; e avaliador institucional no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep-MEC).

Publicado

2025-02-21

Como Citar

Tomiko Ribeiro Aizawa, J., & Moreira Junior, H. (2025). FRONTEIRAS MARGINAIS E O PRIMEIRO APÁTRIDA DE MATO GROSSO DO SUL. Revista Tempo Do Mundo, (35), 55-72. https://doi.org/10.38116/rtm35art2

Edição

n. 35 (2024): Desenvolvimento Fronteiriço e Migrações

Seção

Dossiê Temático

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