EDUCAR EM FRONTEIRAS INTERNACIONAIS

DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MATO GROSSO DO SUL

Resumo

Este artigo é um recorte do projeto Atendimento e Acolhida aos Migrantes Internacionais em Municípios de Fronteira: Análise e Acompanhamento na Implantação de Protocolos de Acolhimento a Pessoas em Diferentes Situações Migratórias em Foz do Iguaçu (PR) e Corumbá (MS), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para este artigo, concentramos nosso olhar no espaço-tempo fronteiriço de Corumbá, com o objetivo de caracterizar a rede pública do município quanto à presença de migrantes internacionais regularmente matriculados no período de 2014 a 2023. Além disso, apresentamos as políticas e iniciativas educacionais voltadas ao atendimento desse público que foram empreendidas pelo município, discutindo sobre os alcances destas. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir do sistema de registro de matrículas da Secretaria Municipal de Educação e de questionários aplicados a 31 professores e a cinco gestores de cinco escolas. Os dados revelam que há uma iniciativa na municipalidade de avançar na consideração real da presença dos migrantes internacionais matriculados nas escolas, por meio de legislações e ações culturais, porém, não encontramos ações curriculares amplas, tais como a inclusão de outros idiomas na oferta disciplinar, tampouco a institucionalização de formação didático-pedagógica dos agentes escolares para lidarem com as especificidades da prática escolar em contextos de fronteira internacional com fluxo migratório intenso.