Revista Tempo do Mundo

PERSPECTIVA DE GÊNERO NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Vanessa Dolce de Faria, Mariana Yokoya Simoni — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Desde janeiro de 2023, o Brasil tem reafirmado seu compromisso com a luta contra as desigualdades tanto no país quanto em espaços regionais e multilaterais. Entre essas desigualdades, destaca-se a de gênero, que se entrelaça com fatores como raça, classe social, orientação sexual e localidade geográfica. Nesse contexto, a política externa é entendida como política pública fundamental para a superação desses desafios. Este artigo apresenta a trajetória da política externa na promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres, relacionando essa agenda com outras iniciativas tradicionais da política externa brasileira de defesa dos direitos humanos e de inclusão e diversidade, com ênfase nas ações desenvolvidas pelo terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FRONTEIRAS MARGINAIS E O PRIMEIRO APÁTRIDA DE MATO GROSSO DO SUL

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Hermes Moreira Junior — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

A contemporaneidade nos traz um acelerado fluxo de informações, transformações e pessoas em trânsito. As espacialidades podem ser reconhecidas por limites internacionais ou fronteiras divisoras de países, mas não de gentes. As condicionantes que reúnem e/ou separam pessoas, não são apenas as fronteiras, mas o sentimento de pertença, acolhida e a compreensão de lugar. Nesse ínterim, o caso Inocente Arevalo Orellana nos traz a oportunidade de descrever o procedimento jurídico para reconhecer e documentar o primeiro apátrida no estado de Mato Grosso do Sul. E como a concessão da apatridia reverbera a dignidade a uma vida humana que estava condicionada a fronteiras marginais.

FRONTEIRAS DO MEDO

Cesar Augusto Silva, Isabela — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O medo é um sentimento que tem sido cada vez mais explorado por grupos de influência nas sociedades contemporâneas. Um dos medos mais explorados politicamente é o medo contra imigrantes internacionais. Por meio de discursos extremistas securitários, são criadas verdadeiras narrativas nas quais os imigrantes representam uma ameaça às sociedades receptoras. Nesse cenário, os discursos de ódio assumem papel crucial, pois são responsáveis pelo fomento da xenofobia e do sentimento de aversão aos imigrantes. A exploração política dessas estratégias é utilizada para consolidar poder político e avançar agendas, geralmente ligadas ao controle rígido de fronteiras. Entender como funcionam esses mecanismos é de suma relevância e se consubstancia no principal objetivo deste trabalho. Para cumprir tal objetivo, utilizou-se das abordagens teóricas de Zygmunt Bauman, Albert Hirschman e Barry Glassner, com base em metodologia dedutiva, qualitativa, com levantamento bibliográfico e análise de documentos. Chega-se à conclusão da atualidade dessas estratégias políticas extremistas colocadas em prática em vários países do mundo ocidental.

INFÂNCIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Luara Dias dos Santos, Joana D'arc Moreira, Marrielle Maia — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo analisa o papel das crianças como sujeitos subalternos nas relações internacionais, abordando como a voz e participação delas são frequentemente negligenciadas nos processos decisórios globais. Apesar de serem impactadas diretamente por guerras, crises migratórias e mudanças climáticas, as crianças têm suas experiências e opiniões mediadas ou silenciadas por estruturas de poder adultocêntricas. A partir de uma perspectiva pós-colonial, discute-se como a teoria da subalternidade pode ser aplicada para entender a marginalização das crianças e exploram-se exemplos concretos em que sua agência política foi ignorada ou subvalorizada. Conclui-se com a necessidade de reestruturar as instâncias internacionais para que as crianças sejam reconhecidas como atores legítimos, com direito à voz e à participação ativa. Para isso, o artigo examina inicialmente o lugar que as crianças ocupam nos debates da disciplina de relações internacionais, questionando como e por que a disciplina negligenciou as crianças e a infância. Posteriormente, discute-se a questão da agência nas relações internacionais e como isso se correlaciona com as crianças e a infância. Em seguida, foi utilizado o conceito de subalternidade de Spivak para identificar o lugar das crianças na disciplina

EDUCAR EM FRONTEIRAS INTERNACIONAIS

Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo é um recorte do projeto Atendimento e Acolhida aos Migrantes Internacionais em Municípios de Fronteira: Análise e Acompanhamento na Implantação de Protocolos de Acolhimento a Pessoas em Diferentes Situações Migratórias em Foz do Iguaçu (PR) e Corumbá (MS), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para este artigo, concentramos nosso olhar no espaço-tempo fronteiriço de Corumbá, com o objetivo de caracterizar a rede pública do município quanto à presença de migrantes internacionais regularmente matriculados no período de 2014 a 2023. Além disso, apresentamos as políticas e iniciativas educacionais voltadas ao atendimento desse público que foram empreendidas pelo município, discutindo sobre os alcances destas. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir do sistema de registro de matrículas da Secretaria Municipal de Educação e de questionários aplicados a 31 professores e a cinco gestores de cinco escolas. Os dados revelam que há uma iniciativa na municipalidade de avançar na consideração real da presença dos migrantes internacionais matriculados nas escolas, por meio de legislações e ações culturais, porém, não encontramos ações curriculares amplas, tais como a inclusão de outros idiomas na oferta disciplinar, tampouco a institucionalização de formação didático-pedagógica dos agentes escolares para lidarem com as especificidades da prática escolar em contextos de fronteira internacional com fluxo migratório intenso.

AS NEGOCIAÇÕES BILATERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA HIDROVIA URUGUAI-BRASIL

Silvana Schimanski, Bruno Hammes de Carvalho — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O objetivo geral deste trabalho é contextualizar os desafios para a implementação do projeto de infraestrutura de navegação fluvial entre Uruguai e Brasil, através da bacia hidrográfica binacional Mirim-São Gonçalo. As tratativas bilaterais relacionadas à referida bacia remontam à década de 1960, uma vez que a natureza transfronteiriça do território e seus recursos pressupõe ações coordenadas para a promoção de diferentes iniciativas. O Acordo entre o Brasil e o Uruguai sobre o Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil foi firmado apenas em 2010, estabelecendo uma Secretaria Técnica (ST) composta por órgãos técnicos de esfera doméstica de ambos os países, com vistas a viabilizar o seu funcionamento. É no domínio da ST que órgãos domésticos das partes promovem negociações para alcançar convergências quanto aos aspectos técnico-operacionais para a implementação da hidrovia, que depois de uma década e com a realização de mais de quinze reuniões ainda não foi concretizada. A partir da abordagem qualitativa, baseada em fontes primárias e secundárias, com finalidade analítico-descritiva, parte-se do pressuposto do modelo dos jogos de dois níveis. No âmbito internacional, as contrapartes estrangeiras buscam acordos que dependem de processos decisórios no âmbito doméstico para endossar ou implementar o acordo estabelecido. Os resultados da pesquisa sugerem que, mesmo com objetivos afinados na esfera internacional, a complexidade para a implementação do projeto depende de alinhamentos sobre os fluxos de trabalhos, prazos e custos entre as burocracias estatais na esfera doméstica.

MOBILIDADE E FRONTEIRA NO LIMITE URUGUAI-BRASIL

pilar uriarte, Enrique Coraza de los Santos — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

As fronteiras entre o Uruguai e o Brasil são atravessadas por múltiplas mobilidades em diferentes escalas, predominando os deslocamentos internos associados às oportunidades econômicas que a fronteira oferece, articulados com dinâmicas de migração internacional que se intensificaram na última década. Este artigo é uma aproximação ao terreno em uma localidade específica – Chuy-Chuí – em um momento concreto, como foi a emergência sanitária, social e econômica gerada pela covid-19. Busca-se mostrar como as medidas adotadas pelo governo uruguaio em relação à mobilidade humana e à gestão do espaço de fronteira se relacionaram com a realidade dessa localidade fronteiriça e, sobretudo, como essas medidas foram vividas pelas pessoas em situação de mobilidade internacional. A partir dessa análise, buscamos contribuir para a compreensão dos significados que as pessoas atribuem às trajetórias de mobilidade internacional em espaços e tempos específicos. Os resultados apresentados são baseados no estudo de campo realizado entre novembro de 2020 e março de 2022, que integrou atividades com a sociedade civil e entrevistas com migrantes e outros atores institucionais da e na fronteira.

INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA, MIGRAÇÕES E DESENVOLVIMENTO

CAMILY RODRIGUES — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo analisa a relação entre migração e desenvolvimento nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), localizadas na fronteira entre Brasil e Paraguai. O fenômeno da migração é analisado como fator determinante para a dinâmica econômica, social e cultural dessas cidades fronteiriças, onde o fluxo populacional constante molda a vida urbana. Utilizando uma revisão teórica ampla sobre migração e desenvolvimento fronteiriço, o estudo explora os impactos socioeconômicos da migração nas cidades gêmeas, discute as dinâmicas econômicas baseadas no comércio e analisa os desafios relacionados à segurança pública e à infraestrutura local. Além disso, são discutidas as principais teorias da migração econômica, como a teoria push-pull e a nova economia das migrações, aplicando-as ao contexto específico das cidades fronteiriças.

A migração nessas áreas apresenta um impacto significativo nas dinâmicas socioeconômicas locais, resultando em desafios e oportunidades únicas para o desenvolvimento fronteiriço. Sendo assim, a pesquisa revisa teorias da migração e desenvolvimento, examinando o contexto das cidades gêmeas e discutindo as políticas públicas aplicadas. Além de examinar os impactos positivos, como o aumento do comércio transfronteiriço, o estudo também discute desafios enfrentados pela região, como o contrabando, o tráfico de drogas e a falta de infraestrutura adequada.

EL JORNALISMO COMO FONTE HISTÓRICA E SUA NATUREZA MEMORIALÍSTICA

Camila Escudero, Otavio Avila, Eloiza Dal Pozzo, Raquel Tavares de Lima — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O objetivo principal deste trabalho é utilizar a imprensa jornalística como fonte para compreensão de uma realidade social bem específica: a dos estudantes brasileiros de medicina no Paraguai, especialmente aqueles matriculados em universidades privadas das cidades fronteiriças. Assim, a partir das ideias de jornal como fonte histórica e lugar de memória, realizamos uma pesquisa de abordagem qualitativa, com análise de conteúdo complementada em alguns pontos com análise do discurso de matérias e reportagens jornalísticas publicadas em jornais brasileiros e paraguaios, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022, sobre o tema dos brasileiros que migram de diferentes regiões do Brasil para cidades de fronteiras entre os dois países para cursar medicina. Como principal resultado, destacamos a compreensão de elementos, discursos, instrumentos, dispositivos técnicos e mediações comunicacionais como pressupostos dos processos de formação de novas formas de socialização e ecossistema existencial e um modo de organização do fluxo migratório envolvido.

A ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS DE ORIGEM BOLIVIANA EM ESCOLAS DA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Kamile Frias Claros, Márcia Regina do Nascimento Sambugari — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo aborda sobre a alfabetização de alunos de origem boliviana em escolas de Corumbá
localizada na fronteira Brasil-Bolívia, trazendo alguns resultados da pesquisa sobre a formação
continuada de professores(as) alfabetizadores(as) da rede municipal de ensino de Corumbá, Mato
Grosso do Sul, que atuam em turmas em que há alunos que não têm a língua portuguesa como
língua materna. Numa abordagem qualitativa, os dados foram produzidos a partir de entrevista
com oito alfabetizadores, analisada por meio de alguns elementos da análise de conteúdo da
vertente francesa, buscando as recorrências nos depoimentos dos(as) participantes. Da análise
empreendida percebeu-se que há poucos materiais disponibilizados, tais como jogos, livros de
literatura infantil, que contemplem o contexto boliviano. Os(as) professores(as) buscam pesquisar
na internet textos, cursos, vídeos que possam contribuir em suas práticas de alfabetização em
contextos de diversidade fronteiriça. A maioria não tem conhecimento da língua espanhola,
tornando um desafio para a relação professor-aluno, mas ficou evidenciado que buscam formas de
comunicação, e o tempo de exercício na docência tem contribuído. Este estudo buscou contribuir
no levantamento de demandas de formação para alfabetizar em escolas de fronteira e colaborar na
proposição de políticas de formação no município de Corumbá.

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NOS DISCURSOS DISCENTES E DOCENTES

Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta os principais pontos divergentes e convergentes nos discursos discentes e docentes sobre os projetos esportivos públicos desenvolvidos no contraturno escolar da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, município este que possui características peculiares devido à sua condição fronteiriça (Brasil-Bolívia). Para tal, o trabalho focou na dinâmica local de fronteira, em especial para diagnosticar três vertentes: i) a compreensão dos alunos que estudam no Brasil e moram na Bolívia, normalmente chamados de discentes em situação pendular, sobre o acesso ao esporte escolar oferecido gratuitamente; ii) o entendimento dos professores sobre a participação desse público específico (pendular) na política pública local de esporte escolar; e iii) a triangulação de ambas as visões (discente e docente) sobre a política pública local de esporte escolar. Assim, foram realizadas entrevistas com os dois grupos, dos quais participaram onze alunos (pendulares) e onze docentes de três escolas da Reme. Os resultados do estudo apontam barreiras de acesso aos alunos em situação pendular nos projetos públicos de esporte escolar, sobretudo em decorrência de: falta de transporte; precariedade e/ou inexistência de infraestrutura esportiva; falta de vivência prévia para acesso ao esporte escolar; e diferentes formas de percepção do esporte praticado no Brasil e na Bolívia. Por fim, observa-se que existe a necessidade de o poder público local implementar políticas públicas diferenciadas, especialmente para atender às inúmeras demandas e fluxos dos alunos pendulares devido à fronteira Brasil-Bolívia, bem como oportunizar aos docentes formações continuadas específicas para o acolhimento dos alunos fronteiriços.

POLÍTICAS DE RECEPÇÃO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA

Paula Gomes Moreira, Maurício Kenyatta Barros da Costa — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é examinar o êxodo de pessoas cidadãs da Venezuela, partindo do ponto de vista da mobilidade humana, com vistas a contribuir para o debate sobre sua prolongada crise humanitária. Para isso, é realizada uma avaliação das políticas de recepção na Colômbia, no Peru, no Brasil, nos Estados Unidos e no Chile, países que recentemente mais receberam migrantes. A análise comparativa é feita por meio de revisão das medidas institucionais implementadas em cada um deles, como forma de identificar as particularidades do grupo selecionado e, em especial, nos espaços fronteiriços. Ao final, os casos mostram que as políticas de recepção incluem práticas de regularização, emissão de vistos humanitários e programas específicos para acesso a serviços essenciais, sendo que, nas fronteiras, há semelhanças nas pressões migratórias e respostas coordenadas entre as diferentes agências dos governos da seleção.

MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIOECONÔMICA

Sidney Lima de Assis Silva, Roberto Vilmar Satur — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Os Warao, situados na Venezuela, são uma das etnias mais antigas da região; seus ancestrais habitam o território desde muito antes da formação da nação venezuelana. Atualmente, os Warao representam a segunda maior etnia indígena daquele país, possuindo sua própria língua, homônima à etnia, além de diferentes níveis de fluência em espanhol. Diante da crise política, econômica e humanitária que abalou a Venezuela nas últimas décadas, muitos venezuelanos, incluindo indígenas de diferentes etnias, começaram a migrar para outros países. Entre eles, alguns Waraos foram trazidos para a Paraíba por meio do programa de interiorização do governo federal, que visa integrar refugiados que chegaram inicialmente a Roraima. Este estudo tem como objetivo compreender a situação atual dos Warao refugiados no estado da Paraíba. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, buscando uma análise aprofundada das condições culturais e sociais desse grupo. Para a coleta de dados, foi desenvolvido um questionário online, aplicado a migrantes Warao e a profissionais que atuam no apoio a esses refugiados. As entrevistas revelaram dificuldades enfrentadas pelos Waraos na adaptação à vida urbana, que vão além das questões de território e se relacionam também com as diferenças culturais. Embora muitos deles já tivessem vivido em áreas urbanas, sua origem em comunidades rurais voltadas à agricultura e com hábitos de vida tradicionais representa um desafio para sua inserção nesse ambiente.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A INTEGRAÇÃO LOCAL DE REFUGIADOS

Joana D'arc Moreira, Luara Dias dos Santos, Marrielle Maia — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

A migração faz parte das relações humanas e gera uma diversidade de mudanças na subjetividade
dos sujeitos e nas sociedades de acolhida, especialmente nos casos de migração internacional.
Além disso, a experiência de mobilidade pode ser ainda mais difícil se outras vulnerabilidades
estiverem associadas à condição de sujeito migrante, a exemplo de elementos como gênero, raça,
classe e faixa etária. Sendo assim, entendendo as dificuldades associadas às experiências de
mulheres que migram forçadamente, esse artigo busca discutir a importância da integração local,
especificamente da integração laboral eficiente, na garantia de direitos a essas mulheres. Esses
objetivos foram alcançados a partir da análise da atuação do programa Moverse, estabelecido
por meio de uma cooperação com diversos atores, que buscava garantir a inserção de mulheres
venezuelanas no mercado de trabalho brasileiro. Destaca-se que esse estudo é inicial, uma vez
que os resultados do Moverse ainda estão em processo de documentação, mas, de modo geral,
notou-se que mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançar inserção laboral eficiente e,
consequentemente, é necessário a criação de políticas e projetos que pensem essas experiências
e criem soluções específicas para garantir a inclusão efetiva desse grupo. Por fim, os resultados
iniciais demonstram que projetos que pensam a capacitação de mulheres venezuelanas para
inserção no mercado de trabalho brasileiro são fundamentais para garantir o acesso a direitos no
território nacional.

A GRAVIDEZ FORÇADA DE MENINAS E ADOLESCENTES NA FRONTEIRA RORAIMA-VENEZUELA

Bruna Soares Aguiar, Tamar Finzi Warszawski — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo busca chamar a atenção para a situação de gravidez forçada de meninas e adolescentes na fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente no estado de Roraima. Com base em uma coleta de dados junto a instituições governamentais, revisão documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas locais, foi elaborado um diagnóstico inicial que reflete as principais causas da gravidez forçada de crianças venezuelanas no estado: (i) precariedade na estrutura de saúde; ii) fortalecimento de uma cultura de sexualização precoce de meninas e adolescentes; e iii) influência de paradigmas religiosos na política estadual. Com essas observações, foram formuladas recomendações nas áreas de proteção ao direito ao aborto, de acordo com a legislação brasileira, além de educação e disseminação de informações junto a população migrante.

IMIGRAÇÃO DE MULHERES VENEZUELANAS EM BOA VISTA, RORAIMA

Alessandra Rufino Santos — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo discorre sobre o aumento de mulheres no movimento migratório de imigrantes de nacionalidade venezuelana em Boa Vista, capital de Roraima. Percebe-se que, nesse processo migratório, a participação masculina ainda é dominante e o projeto migratório muda a partir do gênero. Do ponto de vista feminino, este estudo, que contou com a participação de treze mulheres venezuelanas, destaca a emigração delas para o Brasil como um projeto familiar, que contempla tanto os membros da família que ficaram na Venezuela quanto os que também partiram para o Brasil.

METODOLOGIAS APLICADAS À MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM FRONTEIRA

Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo demonstrar as potencialidades que os registros no Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico) possuem para alcançar os migrantes internacionais
invisibilizados por seu status documental, trazendo dados riquíssimos sobre as condições em que
vivem, bem como dos usos de algumas políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida
pelo Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (Migrafron), na cidade de Corumbá,
Mato Grosso do Sul, Brasil. Fizemos uso da metodologia da pesquisa-ação, principalmente no
que diz respeito à aplicação e transferência para o ambiente profissional alvo das investigações.
Para tanto, servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município
em questão fizeram parte da aplicação desse projeto. Adotamos também o procedimento
de realizar uma investigação a respeito dos contextos históricos da migração internacional
naquela cidade. Partimos da constatação de que os registros produzidos pelos órgãos ligados
à alta política se restringem aos migrantes internacionais regularizados em território nacional,
o que constitui um obstáculo à elaboração de políticas que os atendam. As metodologias
adotadas consistiram na revisão literária sobre o pensamento do Estado, em especial sobre a
invisibilidade e vulnerabilidade, categorias de análise chave na rotina relacionada ao CadÚnico,
e na aplicação de métodos diferenciados dos aplicados rotineiramente nos ambientes profissionais, especialmente por meio da captura de dados sobre os perfis e usos de sistemas públicos pelos migrantes internacionais que permitissem visualizações mais amplas sobre sua presença nos
bancos de dados disponíveis. Os resultados obtidos demonstraram que o acesso diferenciado
dos servidores aos dados do CadÚnico possibilitou a identificação de aspectos importantes que
potencializam as vulnerabilidades dos migrantes internacionais. A partir dessa pesquisa, foi possível
assinalar que uma das possibilidades para lidar com a questão está no aprimoramento da oferta
de serviços e da elaboração de planos de atenção voltados para a mitigação de riscos sociais, por
meio do acesso à documentação, da fluência em língua portuguesa e de alternativas para a geração
de rendas familiares estáveis e seguras.

O TEMPO DO DESENVOLVIMENTO FRONTEIRIÇO NO MUNDO DAS MIGRAÇÕES

Patrícia Teixeira Tavano, Bolívar Pêgo, Pedro Silva Barros — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000