Relatório discute potencial de efetividade
As audiências públicas são um mecanismo participativo muito utilizado nos processos decisórios de diversas áreas de políticas em todo o território nacional. O relatório final da pesquisa Diagnóstico e avaliação das audiências públicas realizadas no âmbito do governo federal apresenta:
a) uma discussão sobre a definição de audiências públicas;
b) um mapeamento da utilização deste instrumento no âmbito dos programas do governo federal;
c) um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico brasileiro;
d) um mapeamento da ocorrência de audiências públicas nos programas do governo federal entre os anos de 2004 e 2009 e;
e) quatro estudos de caso de audiências realizadas por órgãos do Governo Federal: a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; a discussão das minutas do Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de usinas hidrelétricas – Santo Antônio/Jirau e Belo Monte.
Essa análise teve por objetivo fornecer subsídios para gestores públicos responsáveis pela organização e realização desses processos participativos, bem como para estudiosos envolvidos com o tema.
Leia o novo relatório sobre audiências públicas.
Esta Nota Técnica é resultado de uma parceria entre o Ipea e a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). Discute-se, no âmbito do Poder Executivo federal, os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas como mecanismo de participação social no processo de gestão de políticas públicas. A publicação é direcionada a gestores e gestoras do governo federal e demais atores envolvidos na realização de audiências públicas. O texto apresenta sugestões com potencial de ampliar a efetividade das audiências. Seu objetivo principal é servir como catalisador do debate sobre o tema e, principalmente, ser instrumento para o acúmulo de aprendizado sobre como melhor realizar audiências públicas.
Leia a Nota Técnica Fatores Críticos das Audiências Públicas no Governo Federal