Conferência Nacional de Cidades

5ª Conferência Nacional de Cidades

Resolução

Regimento interno

Texto de discussão, 1

Texto de discussão, 2

Texto de discussão, 3


4ª Conferência Nacional de Cidades

 

Decreto

 

Deliberações

 

Regimento

 

Regulamento

 

Texto-base

 

Informações

 

 


 

3ª Conferência Nacional de Cidades

 

Decreto

 

Deliberações

 

Moções

 

Regimento

 

Regulamento

 

Relatório

Texto-base


 

2ª Conferência Nacional de Cidades

 

DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

 

Deliberações

 

Informações

 

Regimento

 

Regulamento

 

Texto-base


1ª Conferência Nacional de Cidades

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2003

Deliberações

Informações

DECRETO Nº 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006, sobre o Conselho das Cidades

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MAIO DE 2003

REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Regulamento

Texto-base