IPEA analisa o funcionamento e formas de adaptação dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas em cenário político adverso.

14/11/2017

IPEA lança Texto para Discussão onde descreve e analisa a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio técnico aos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas em um cenário político marcado por incertezas advindas do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O texto de Daniel Avelino, Joana Alencar e Pedro Costa aborda a atual condição dos Conselhos Nacionais e aponta que os colegiados viveram situações complexas e heterogêneas, marcadas pela mudança e pela incerteza. A agenda drástica de redução de dispêndio de recursos pelo Poder Executivo, em nome de um equilíbrio fiscal, e a baixa oferta de recursos humanos são pontos críticos. Nesse cenário desfavorável, chamou atenção a quantidade e a qualidade de atividades desenvolvidas pelos colegiados. Essa aparente contradição sugere que esses espaços de participação estão sendo forçados a promover sua adaptação às circunstâncias, como a dependência cada vez mais intensa do esforço adicional e do sobretrabalho realizado pelas equipes de apoio técnico. Casos recentes mostram, no entanto, que a necessidade de agilidade e eficiência passou a ser apresentada como justificativa formal para a extinção desses espaços. Mais do que desativação, os colegiados nacionais estão sob risco de desconstrução histórica.

A integra do estudo pode ser consultada AQUI e na seção Estudos e Pesquisas do site Participação em Foco.