Oficina do governo discute desafios da participação institucional
Durante a oficina promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República "Avaliação, desafios e sugestões para o aprimoramento da participação social na administração pública federal", realizada no dia 12/07, houve debates acerca dos conselhos, conferências e ouvidorias, nos quais foram apontadas forças, fraquezas e questões a serem incrementadas sobre o tema.
O mediador escolhido para representar o grupo de discussão sobre conselhos e conferências, Clóvis Henrique Leite de Souza, que é pesquisador de participação social especializado em conferências, enumerou os pontos levantados pelos presentes na reunião.
Entre os aspectos positivos, destacou-se a crescente institucionalização da participação, assim como a constância e continuidade de sua articulação na sociedade e os encontros presenciais. Entre os aspectos negativos, salientou-se a desarticulação entre espaços participativos, a devolutiva dos processos (sintonia entre monitoramento e implementação), a desconexão entre o que é aprovado nos conselhos em contraponto ao orçamento, as estruturas e formas de pensar a participação.
Entre outros aspectos a serem pensados, afirmou-se que há necessidade de mais secretarias de participação em âmbito estadual, criação de casas de conselhos municipais em interrelação com colegiados, e sugeriu-se a criação de uma "casa de participação social" e também a criação de uma "conferência das conferências", além da ampliação do papel do estado na Secretaria Nacional de Articulação Social. Também houve a ideia de que houvesse estímulos a quem participasse nesses espaços, como títulação, estratégias educacionais e doutrinárias sobre participação social.
Durante a reunião, não se chegou a um consenso sobre a regulamentação de que as conferências deveriam elencar prioridades para tornar os procedimentos mais racionais. Ademais, lembrou-se que algumas das propostas já estão sendo discutidas para o evento em setembro do fórum interconselhos.
Após a exposição dos temas debatidos na reunião, os presentes que representavam ONGs, universidades e órgãos do governo puderam se manifestar. "Estamos todos de parabéns. O que foi produzido até aqui irá contribuir para enraizar a participação social como método de governo", afirmou o Secretário-Geral da Presidência, Paulo Matos, que esteve na reunião deliberativa. Houve críticas, entre os presentes, à cultura liberal hegemônica no debate da participação e das políticas públicas, e algumas pessoas destacaram a importância de contaminar a máquina publica com o tema da participação e, para inserção dos excluídos, houve também sugestão de políticas afirmativas de cotas em conferências.