Professor de governança da Nova Zelândia analisa participação em conselhos no Afeganistão

O diretor da Australia-New Zealand School of Government Institute for Governance, Mark Evans, elogiou a longa tradição em participação e movimentos sociais no Brasil durante o seminário “Estado, Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação nas Políticas Públicas” (11/07), realizado na Enap. “Nós temos lições para aprender com os brasileiros e vocês têm lições para aprender conosco”, afirmou.

Ele

Ele apresentou um estudo de caso de participação e inclusão social no Afeganistão de que fez parte, intitulado “Afghanistan’s National Solidarity Programme”, no qual se tentava criar conselhos eleitos diretamente. Entre 2005-2007 foram criados 24 conselhos. Ele apresentou fotos dos afegãos reunidos em que os votos eram registrados por meio de impressão digital. Apesar da predominância de homens, há no projeto conselhos de mulheres, segundo o professor, e persistente deliberação dos envolvidos.

Ao avaliar o processo participativo, Mark Evans ressalta ser importante que o governo aprenda com os cidadãos e vice-versa, e enuncia cinco questões a serem abordadas: por que a política centrada no cidadão é relevante; quais são as condições ideais de participação; pontos positivos e negativos dos métodos utilizados; como acontece em culturas distintas; a efetividade dos resultados de políticas centradas no cidadão.

Em sua exposição, Evans comparou o modelo mais primitivo de participação a um modelo mais complexo, da União Europeia, destacando similaridades, diferenças e desafios, entre os quais estariam a capacidade de compartilhar o poder, autonomia, legitimidade do cidadão no processo de deliberação, isenção, resultados.

Para alcançar os ideais na participação social, seria importante haver um propósito definido, adaptação a diferenças de culturas, representatividade e eficácia no engajamento, auto-avaliação, capacidade de ouvir a comunidade, utilizar as instituições existentes, tempo e recursos, aprendizado, e envolvimento dos cidadãos e impactos direto nas decisões, desenhos e retorno de políticas.

 “Democracias envolvem conflito. O que importa não é necessariamente mais participação, mas a qualidade da participação”, lembrou o convidado.