Professor da Unesp analisa instituições participativas
21/03/2013
As fronteiras entre Estado e sociedade não são tão bem definidas ao se analisar as instituições participativas, na opinião de Wagner Romão, professor da Unesp (Araraquara), que coordena projetos de formulação e avaliação de políticas públicas nas áreas de Participação, Segurança Pública e Cultura, e doutor em Sociologia pela USP. O pesquisador compôs a mesa da 3ª Code (Conferência sobre Desenvolvimento) sobre "Desafios e alternativas para a ampliação da participação social na gestão de políticas públicas de desenvolvimento" que acontece esta semana em Brasília.
Para o pesquisador, um ponto importante a se observar no estudo de conselhos nacionais é a filiação político-partidária dos conselheiros, além da diferença entre conselheiros da sociedade civil e conselheiros do governo. Este critério permitiria avaliar em que medida esses espaços reproduzem as desigualdades já existentes, e os limites dos conselhos enquanto potenciais redutores dessas desigualdades. Ele mencionou mecanismos virtuais como métodos alternativos aos não se organizam nesses espaços.
"Quando o capital social cresce, criam-se condições para o desenvolvimento econômico", ressaltou Romão ao comentar o estudo apresentado sobre conferências. Ele lembrou que as mesmas contribuem para a consolidação de uma agenda governamental, ao mesmo tempo em que promovem interação entre agentes.
O professor sugeriu que uma forma de tentar solucionar a fragmentação existente nas conferências é tentar relacioná-las aos órgãos regionais já existentes, por meio de consórcios, comitês, e espaços intermediários, de modo a pensar na intersetorialidade.
"A conferência municipal precisa fazer sentido para o município, em vez de ser apenas uma etapa para escolha de delegados para a etapa seguinte", acrescentou. O pesquisador também considera necessário acúmulo de informações e avaliações em nível regional e municipal.
Sobre o trabalho apresentado sobre audiências públicas, o professor elogiou a temática da pesquisa como inovadora (confira os estudo sdo Ipea sobre audiências, conferências e conselhos).
Ouça o áudio com os comentários do pesquisador
Ouça também as apresentações dos pesquisadores do Ipea sobre:
Conselhos Nacionais (Joana Alencar)
Audiências Públicas (Igor Fonseca)