III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem data marcada para novembro
A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial deverá acontecer entre os dias 5 e 7 de novembro, com o tema Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de abril.
Aos Estados e ao Distrito Federal cabe a convocação das etapas estaduais e distrital, que ocorrerão até 30 de agosto, de acordo com informações da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial . O regimento interno da III CONAPIR será aprovado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Nesta sexta-feira (19), a SEPPIR realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, em Salvador, Bahia, no âmbito de uma série de eventos preparatórios para a realização da conferência. Até o final de maio, serão realizados quatro seminários, em Recife-PE, São Paulo-SP, Belém-PA e Porto Alegre-RS.
Conferências
As Conferências Nacionais são espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. Precedidas por etapas municipais e estaduais, tem havido inserção de novos formatos (conferências livres, virtuais e consultas dirigidas a grupos específicos).
Confira o banco de dados sobre conferências recentes
Para o segundo semestre, há datas definidas as seguintes conferências em Brasília:
- 10 a 14 de outubro - IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, que analisará o tema "escolas sustentáveis";
- 24 a 27 de outubro - 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo tema central é a "implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos";
- 20 a 24 de novembro - 5ª. Conferência Nacional das Cidades (CNC), com o debate sobre "reforma urbana";
- 26 a 30 de novembro - 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, com a discussão sobre "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada"; e
- 16 a 19 de dezembro - IX Conferência Nacional de Assistência Social, acerca da "gestão e o financiamento do Suas".
Há, ainda, previsão para conferências no segundo semestre de 2013, sobre as temáticas:
- A Conferência Nacional sobre Acesso à Justiça, com tema central "Inovações e transformações no sistema de Justiça";
- 1ª Conferência Nacional da Previdência Social, que irá tratar de "Políticas de Previdência Social, diálogo social, envelhecimento ativo e gestão previdenciária";
- II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, sobre "cooperativismo e agricultura familiar no Brasil".
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