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OLIVEIRA, Ana Maria. Comunicação, participação política e tensões da democracia no governo local
OLIVEIRA, Ana Maria. Comunicação, participação política e tensões da democracia no governo local: o orçamento participativo digital 2011 em Belo Horizonte. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. PUC-MG, 2014.
RESUMO
Esta tese aborda o tema da democracia e do governo das cidades em relação às possibilidades de participação dos cidadãos em processos decisórios sobre a alocação de parte do orçamento municipal, através da consolidação de instrumentos institucionais inovadores, como o Orçamento Participativo Digital (OPD). Seu foco foram os processos de interação, de troca de informações entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os cidadãos, bem como entre eles mesmos, de mobilização e os efeitos no aumento e qualificação da participação política, com reflexos no aprofundamento da democracia em nível local. Com este propósito, foi realizada uma investigação sobre a preparação e a execução do OPD, edição 2011, em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, que implementa o OP desde 1993, em sua versão presencial e, de forma pioneira, na modalidade digital, desde 2006. O trabalho se fundamenta em contribuições teóricas da Comunicação Social, que privilegiam o seu aspecto relacional, e das Ciências Sociais, que enfocam os modelos de democracia, com ênfase na democracia deliberativa. A inovação governamental "Orçamento Participativo" é examinada, com base na literatura sobre o tema, que discute seu arranjo institucional e os impactos em termos de participação política e possibilidades de democratização da gestão municipal. O método qualitativo foi priorizado na pesquisa, através da realização de entrevistas semiestruturadas com servidores públicos, lideranças comunitárias, e a partir de uma ampla pesquisa em documentos e relatórios oficiais. Foram analisados os meios informativos produzidos pela Administração Municipal e pelos moradores e os diálogos travados entre moradores e a Prefeitura no âmbito virtual. Como resultado, constatou-se a importância das interações comunicacionais e da informação como elementos fundamentais à execução do OPD e para o cumprimento de requisitos básicos de um processo democrático, como transparência, prestação de contas, visando-se, entre outros aspectos, o estabelecimento de uma relação de confiança entre os moradores e a Prefeitura. Foram observados problemas e tensões nessa relação, que podem explicar, em boa medida, o decréscimo significativo da participação dos moradores no OPD 2011, quando comparado com as edições anteriores deste instrumento de democracia local.
Palavras-chave: Comunicação. Informação. Participação política. Orçamento Participativo. Democracia.