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SILVA, Viviane. P. Uma análise dos condicionantes da capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais
SILVA, Viviane. P. Uma análise dos condicionantes da capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais: o caso da 1ª CAP, 1ª Concidades, 1ª CMA, 1ª CE, 1ª CPM e 1ª CPIR. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. UFMG, 2014.
RESUMO
Esta tese mensura e explica a capacidade de influência da 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, 1ª Conferência de Cidades, 1ª Conferência de Meio Ambiente, 1ª Conferência de Esporte, 1ª Conferência de Políticas para Mulheres e 1ª Conferência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre as respectivas políticas nacionais. Esta corresponde ao grau de incorporação das recomendações nelas aprovadas sobre os programas das respectivas políticas setoriais e é medida pela comparação entre o conteúdo das propostas das conferências e o conteúdo dos programas de políticas elaborados após a realização das mesmas. Diante da diversidade de resultados encontrados, esta tese explica a variação na capacidade de influência das conferências a partir de três variáveis estruturais, a saber, a dinâmica política e o arcabouço institucional legal da política pública e o desenho institucional da conferência. Desta análise, constata-se certa relação apenas entre estes condicionantes e as recomendações elaboradas de forma inédita nas conferências. No que concerne às recomendações resultantes de sugestões governamentais, hipóteses e explicações alternativas são levantadas e sugeridas.
Palavras-chaves: Conferências de Políticas Públicas, capacidade de influência, condicionantes, dinâmica política, arcabouço institucional legal, desenho institucional.