Publicações Recentes
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; RIBEIRO, Uriella. Participação Social no Planejamento Federal
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; RIBEIRO, Uriella. Participação Social no Planejamento Federal: um olhar a partir das Conferências Nacionais da Políticas Públicas. In: CARDOSO JR., José Celso (Org.). Planejamento Brasil Século XXI: inovação institucional e refundação administrativa - elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015, p. 260-293.
Neste capítulo, a partir da análise textual de uma amostra com 504 propostas de conferências nacionais, buscamos conhecer e analisar o conteúdo das propostas que compõem os relatórios finais de diversas conferências. Acreditamos que esta análise é fundamental para que seja possível estabelecer conexões entre as propostas e o conteúdo de políticas governamentais, abrindo caminho para um melhor entendimento do impacto das conferências sobre as políticas públicas. Embora a relação entre propostas e políticas governamentais seja um indicador da efetividade das conferências, argumentamos que esta é apenas uma dimensão de sua efetividade. Nesse sentido, tecemos considerações acerca de como a participação social se integra às ações do planejamento governamental de longo prazo e introduzimos duas outras dimensões da efetividade das conferências: a capacidade de inclusão e a capacidade de influenciar a gestão pública. Por fim, acompanhando outros autores que escrevem sobre instituições participativas (IPs) (Romão, 2013), argumentamos que o estudo da efetividade de instituições participativas como as conferências nacionais requer uma visão holística, que considere os resultados das IPs como parte do processo de decisão mais amplo sobre uma política. Só assim seria possível perceber em que pontos ou momentos as IPs influenciam o planejamento governamental.
O capítulo está dividido da seguinte forma. Na seção 2, discutimos a noção de efetividade das conferências nacionais, problematizando abordagens puramente instrumentais e introduzindo um modelo de análise da efetividade baseado em três dimensões: impacto sobre as políticas governamentais, aprendizado democrático e inclusão política. Na seção 3, combinamos este modelo a uma proposta de releitura da relação entre as conferências nacionais e o planejamento governamental, sugerindo que as conferências nacionais sejam entendidas como parte de um ciclo. Em seguida, na seção 4, tendo em vista a carência de estudos que se debrucem sobre o conteúdo concreto das propostas resultantes das conferências nacionais, apresentamos uma estratégia de análise das propostas com base em uma amostra aleatória.