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CARLOS, Euzeneia. MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS

CARLOS, Euzeneia. MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: Efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva. RBCS Vol. 30 n° 88 junho/2015, p. 83-98. 

Nas duas últimas décadas, é notória a institucionalização de formas diversas de participação e representação, como orçamentos participativos e conselhos gestores, que incentivaram o engajamento de movimentos sociais e atores da sociedade civil na esfera estatal, seja na elaboração e monitoramento de políticas públicas, seja na sua gestão e implementação (Gurza Lavalle, 2011; Avritzer, 2008; Tatagiba, 2004). Essas instituições participativas (IPs) constituem “formas diferenciadas de incorporação de cidadãos e associações da sociedade civil na deliberação sobre políticas” (Avritzer, 2008, p. 45), cujo conceito permite a compreensão e a análise conjunta dos diferentes processos institucionais mediante os quais cidadãos interferem em decisões, implementação e monitoramento de políticas públicas (Pires e Vaz, 2010). O conceito abrangente de IPs é especialmente relevante como recurso metodológico na análise dos efeitos das inovações democráticas na atuação dos governos, bem como nos padrões de ação coletiva de movimentos sociais que se inseriram nesses arranjos. 

Este artigo analisa os efeitos do engajamento institucional de movimentos sociais em IPs sobre seus padrões de ação coletiva. Nesse sentido, avalia quais mudanças os movimentos sociais, constituídos no bojo do processo de redemocratização do país, vivenciaram em decorrência de seu engajamento em arranjos participativos, no que tange às dimensões organizacional e discursiva da ação coletiva.