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SOUZA, Clóvis et al. Conferências típicas e atípicas
SOUZA, Clóvis H. et al. Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes. UNESP, Araraquara (SP), 2013.
RESUMO
A ampliação da participação no governo federal aponta para a utilização de diferentes instrumentos para a interação entre Estado e sociedade (PIRES & VAZ, 2012). Nesse contexto, as conferências aparecem como uma das alternativas constantes no repertório de agentes estatais para integrar a participação social no ciclo de gestão de políticas públicas, destacando-se pela interconexão entre etapas locais, estaduais e nacionais, o que amplia sua capilaridade. Embora tenham surgido na década de 1930, enquanto instrumentos para articulação federativa e aumento da racionalidade administrativa, somente a partir da década de 1980 as conferências começaram a ser utilizadas para ampliar a escala da participação em diferentes áreas de política – processo favorecido pelo contexto de redemocratização e pela mobilização popular. Nos últimos anos o uso das conferências se intensificou, tanto pelo envolvimento de mais órgãos públicos como pela diversificação de temas pautados. Do conjunto de conferências já realizadas no país, 70% ocorreram entre 2003 e 2011.
Observa-se, no entanto, que ainda existe uma dificuldade em delimitar quais características definem as conferências enquanto fenômenos políticos. Essa dificuldade é perceptível quando a literatura que estuda tais fenômenos os delineia de maneira muito distinta. Alguns autores, inclusive, apontam critérios classificatórios que acabam por excluir determinados processos da análise, mesmo quando esses constam em documentos oficiais (POGREBINSCHI & SANTOS, 2011; TEIXEIRA et al, 2012). Reconhecendo a necessidade de delinear de maneira mais precisa o que são conferências nacionais, este artigo tem como objetivo caracterizar as conferências com base na análise do desenho institucional1 desses processos participativos. O foco está, portanto, na tentativa de identificar elementos que caracterizam as conferências nacionais e as distinguem de outros processos.
O esforço de caracterização das conferências justifica-se pelo fato de que esse é um espaço inserido em disputas sobre o modo mais adequado de se formular políticas públicas e que carrega em si expectativas democratizantes perceptíveis tanto no discurso político quanto na literatura acadêmica. Apontar os modos de funcionamento descritos pelos documentos e as suas recorrências no universo de processos é uma forma de conhecer como se estruturam.
O artigo está dividido em quatro seções. Inicialmente, retomamos o processo de criação das conferências para buscar, em sua gênese, elementos que possam caracterizá-las. Em seguida, percorremos a literatura que estuda as conferências apresentando as múltiplas lentes analíticas usadas para entendê-las enquanto fenômeno político e as expectativas normativas associadas a elas. Na terceira seção, buscamos apontar elementos caracterizadores das conferências a partir da revisão da literatura e da análise dos dados coletados. Por fim, apresentamos dados de contraste entre as chamadas conferências típicas e atípicas, fortalecendo a ideia da necessidade de caracterização do fenômeno para melhor compreender seus limites e potencialidades para a ampliação da participação social na gestão pública.