MAPA DAS OSCS

Apresentação

O extrator de dados do Mapa das OSCs segue a mesma metodologia utilizada no Mapa das OSCs. Recomendamos que os usuários interessados em mais informações sobre a metodologia visitem a página indicada no link acima.
O extrator de dados permite que pesquisadores e gestores públicos montem consultas personalizadas referentes ao universo de organizações civis atuantes no Brasil para diversos anos. Apresentamos brevemente a seguir os três contextos exibidos na versão atual do extrator de dados, que são acompanhados, por último, de um glossário de termos e de uma curta nota de advertência para o uso do extrator.

Perfil das OSCs

O contexto de perfil das OSCs permite a construção de consultas referentes às características mais básicas das organizações civis em atuação no país. A dimensão de ano de referência indica os anos das bases de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) disponíveis no extrator. Os dados anuais da RAIS fornecem o universo de organizações da sociedade civil do Mapa das OSC e do seu extrator de dados.
As dimensões disponíveis neste contexto abrangem a natureza jurídica, atividade econômica, número de empregados formais (em cinco e nove categorias de agrupamento), localização (município, UF e região), certificados (CEBAS) e titulações (por exemplo, OSCIP) de que as OSCs dispõem, e cadastros administrativos em que estejam presentes (por exemplo, CNEAS do Ministério de Desenvolvimento Social e CNES do Ministério da Saúde).

Repasses para OSCs


Este contexto apresenta informações relevantes para o entendimento das parcerias celebradas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal, e das transferências voluntárias efetuadas pelo governo federal para as OSCs. O usuário do extrator poderá consultar tabelas e gráficos referentes aos valores das parcerias (valores aprovados, desembolsados e de contrapartidas), número de parcerias (em execução ou finalizadas) e número de OSCs parcerias de acordo com natureza jurídica, número de empregados formais, localização e outros indicadores de interesse.
Os valores das parcerias foram deflacionados pelo IPCA do mês corrente.

Organizações civis da área da Saúde

O contexto de organizações da área da Saúde apresenta dados retirados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde e relevantes para o entendimento das organizações da sociedade civil atuantes em Saúde no país. Este contexto, de caráter “setorial”, permite que o usuário detalhe os estabelecimentos de saúde mantidos por OSCs, o tipo dessas unidades de saúde e o seu tipo de gestão. Essas informações podem ser filtradas de acordo com a natureza jurídica, razão social, atividade econômica e localização (município, UF e região) da OSC.

Glossário

Este glossário apenas complementa o glossário do Mapa das OSCs. Recomendamos que usuários interessados em definições de outros termos importantes para o entendimento do universo das organizações civis visitem a página indicada no link acima.

Atividade econômica:
atividade econômica definida nas divisões, classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Comissão Nacional de Classificação (Concla).

Organização de assistência social:
organizações civis presentes no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS) do Ministério do Desenvolvimento Social.

Organização de saúde:
organizações civis presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

Organização de economia solidária:
organizações civis que são Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento (EAF) à economia solidária presentes no Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES).

Organização ambientalista:
organizações civis presentes no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Ministério do Meio Ambiente.

Valor aprovado deflacionado:
o valor aprovado equivale ao “Valor global” dos dados do Sistema de Convênios (Siconv); ao “Valor FINEP” do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP); ao “Valor aprovado” do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic); e ao “Valor autorizado” do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLIE).

Valor desembolsado deflacionado:
o valor desembolsado corresponde ao “Valor da parcela” do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI); ao “Valor desembolsado” do Sistema de Convênios (Siconv); ao “Valor pago” do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP); e ao “Valor captado” presente tanto nos dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), quanto nos dados do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLIE).

Valor da contrapartida deflacionado:
o valor da contrapartida refere-se ao “Valor da contrapartida” do Sistema de Convênios (Siconv); e ao “Valor da contrapartida financeira” do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP).

Nota de advertência


Os dados referentes ao instrumento “de parceria” Outras transferências voluntárias apresentado no extrator referem-se às bases do SIAFI disponíveis no Portal da Transparência dos Recursos Públicos Federais. As transferências voluntárias não têm “data de início”, nem “data de fim”, como os instrumentos propriamente de parcerias de OSCs com a administração pública. Em virtude da natureza desses dados, decidiu-se que, de maneira apenas aproximativa e para fins analíticos, o Ano da parceria das transferências voluntárias seria extraído da data da realização da parcela da transferência.

As transferências voluntárias, tais como disponibilizadas no Portal da Transparência, também não indicam valores equivalentes ao “Valor aprovado” ou “Valor de contrapartida”.

O “status” de execução das parcerias do extrator – isto é, em execução ou finalizadas – foi definido em função da data de referência de 06 de dezembro de 2016.