Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Em uma avaliação qualitativa do progresso das metas, podemos afirmar que, de modo geral, o atingimento do objetivo de promover paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16) permanece sendo um desafio no Brasil. Em relação às metas aqui analisadas, há evidências favoráveis apenas em relação à meta 16.3, enquanto os resultados para a meta 16.1 mostram-se estagnados, e, para as metas 16.6, 16.7 e 16.b, são avaliados negativamente. O quadro abaixo sumariza a evolução dos indicadores e a avaliação sobre o atingimento das metas do ODS 16. Entre os quatro indicadores para os quais havia série histórica disponível, apenas dois apresentaram evolução positiva: taxa de homicídios por 100 mil habitantes e proporção de presos sem sentença em relação à população prisional em geral. Já a proporção de cargos por grupos populacionais e a proporção do orçamento destinado às despesas públicas primárias evoluíram de forma contrária ao pretendido.
