GRATUIDAD EN EL SUS
CONTROVERSIA SOBRE EL COPAGO
Palavras-chave:
gratuidade no SUS, co-pagamentoResumo
Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando deles fizer uso. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (iii) o controle social; e (iv) a eqüidade. Embora a maioria das objeções feitas ao copagamento seja menos ligada à medida em si do que à forma com que é freqüentemente aplicada, o risco maior de sua adoção parece estar no impacto negativo sobre a eqüidade no acesso. Dessa forma, a participação no custeio, se existente, deveria ser: (i) seletiva, no que diz respeito à renda dos usuários e aos serviços passíveis de taxação; e (ii) sujeita à decisão de cada comunidade, onde o controle social mais direto e efetivo evitaria possíveis distorções.
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