POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL NOS ANOS 2000:

UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a implementação da política industrial no Brasil nos anos 2000 a partir das informações da execução orçamentária da União. Como procedimento metodológico, sistematizam-se as informações da execução orçamentária da União, assim como o demonstrativo de benefícios tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). Desta forma, pretende-se, por meio da análise do processo de execução orçamentária e dos “benefícios tributários”, verificar a intensidade que as políticas industriais alcançaram efetivamente no âmbito das políticas públicas. Entre os resultados encontrados, observa-se que, de fato, foram elaborados diversos documentos para guiar e coordenar as políticas industriais que, em grande medida, foram contemplados nas leis orçamentárias. Entretanto, o problema é que a execução orçamentária ocorreu de forma desordenada e não integrada com os objetivos e metas delineados nos respectivos documentos, o que demonstra a debilidade institucional da política industrial.