Estudos sobre Participação Social

 

ABELSON, Julia; GAUVIN, François-Pierre. Assessing the Impacts of Public Participation: Concepts, Evidence and Policy Implications. Canadian Policy Research Networks, 2006.

ABERS, R..; KECK, M. Mobilizing the State: The Erratic Partner in Brazil's Participatory Water Policy. Politics Society 2009 37: 289. Originally published online 3 April 2009. Disponível em: http://pas.sagepub.com/content/37/2/289

ABERS,R.; KECK, M. Representando a diversidade: Estado, sociedade e relações fecundas nos conselhos gestores. CADERNO CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 99-112, Jan./Abr. 2008.

ABELSON, J. Assessing the Impacts of Public Participation: Concepts, Evidence and Policy Implications. Canadian Policy Research Networks. Réseaux canadiens de recherche en politiques publiques. Research Report P|06. Public Involvement Network, 2006.

ALMEIDA, D. John Parkinson e Jane Mansbridge (eds.): Deliberative systems: deliberative democracy at the large scale. Revista Brasileira de Ciência Política, 11, 243-255, 2013.

______, D. A relação contingente entre representação e legitimidade democrática sob a perspectiva da sociedade civil. RBCS, São Paulo , v. 28, n. 82, June 2013.

______, D. R. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 20, nº 1, abril, 2014, p. 96-117.

AVELINO, Daniel; ALENCAR, Joana. Articulação e Transversalidade: percursos da participação social no governo federal brasileiro. Brasília: IPEA, 2017. Disponível: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/171020_BAPI12_10.pdf>

AVRITZER, L. The different designs of public participation in Brazil: deliberation, power sharing and public ratification. Critical Policy Studies. Vol. 6, No. 2, July 2012, UFMG, p. 113–127.

AVRITZER, L. Civil society, participatory institutions, and representation: From authorization to the legitimacy of action.Translated by Ana Carolina Ogando. Dados [online]. 2008, vol.4. Selected edition. ISSN 0011-5258.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opin. Publica [online]. 2008, vol.14, n.1, pp. 43-64. ISSN 0104-6276. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002.

ALSTON, Lee. A Model of Rural Conflict: Violence and Land Reform Policy in Brazil.. University of Illinois. Gary D. Libecap. University of Arizona. Bernardo Mueller. Universidade de Brasilia. January 15, 1998.

ANDUIZA, Eva. MAYA, Sergi. La qualitat en la participació: una proposta d’indicadors. Finestra Oberta 43, Maig, 2005.

BAIOCCHI, Gianpaolo. Participation, Activism, and Politics: The Porto Alegre Experiment and Deliberative Democratic Theory. Politics Society 2001 29: 43. Disponível em: http://pas.sagepub.com/content/29/1/43.citation.

BEZERRA, Luciana et al. Identificacao e caracterizacao elementos constituintes de uma intervencao: pre-avaliacao da politica ParticipaSUS. Ciência & Saúde Coletiva 17.4 (2012).

BURTON, P. Conceptual, Theoretical and Practical Issues in Measuring the Benefits of Public Participation. Sage Publications, 2009, Vol. 5, p.263-284.

CARLOS, Euzeneia. MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: Efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva. RBCS Vol. 30 n° 88 junho/2015, p. 83-98. 

CAYRES, Domitila Costa. Ativismo institucional no coração da Secretaria-Geral da Presidência da República: a Secretaria Nacional de Articulação Social no Governo Dilma Rousseff (2011-2014). Tese (doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Orientadora: Lígia Helena Hahn Lüchmann. Florianópolis: UFSC, 2015. 207 p.

CLARO, Carolina de Abreu B.; FAUTH, Sady Sidney. O processo participativo na elaboração e consolidação da política migratória brasileira. In: VASCONCELOS, Ana Maria; BOTEGA, Túlia (orgs.). Política migratória e o paradoxo da globalização. Série Migrações, n. 19. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

D’AVILA FILHO, Paulo; SZWAKO, José; ROMÃO, Wagner. Dossiê Representação, Participação e Intermediação. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares.  Ano 17, n.1. Rio de Janeiro: UERJ, NAPE, 2015

FARIA, Claudia Feres. Do ideal ao real: as consequências das mudanças conceituais na teoria deliberativa. Lua Nova, São Paulo , n. 87, 2012 . Available from . access on 30 Oct. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452012000300004.

FERREIRA, Dimas. Participação e deliberação: análise do impacto dos usos das tecnologias digitais na dinâmica dos orçamentos participativos de Belo Horizonte e Recife. Tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2012.

FONSECA, Igor F. Inclusão Política e Racismo Institucional: reflexões sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade RacialIn: IPEA. Planejamento e Políticas Públicas. Vol 45, No. 1, jul./dez. 2015.

GAVENTA, John; BARRET, Gregory. So What Difference Does it Make? Mapping the Outcomes of Citizen Engagement. October 2010. Institute of Development Studies at the University of Sussex Brighton BN1 9RE UK. IDS WORKING PAPER 347.

GOMEZ BRUERA, Hernán F. Participation Under Lula: Between Electoral Politics and Governability. Latin American Politics and Society. Volume 57, Issue 2, Summer 2015, p. 1 – 20.]

 GONÇALVEZ, Sónia. The effects of participatory budgeting on municipal expenditures and infant mortality in Brasil. Elsevier, World Development,  Vol. 53, pp. 94–110, 2014.

HALL, Peter A. and TAYLOR, Rosemary C. R.. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova [online]. 2003, n.58, pp. 193-223. ISSN 0102-6445. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010.

HALVORSEN, K. Assessing the Effects of Public Participation Public Administration Review. Michigan Technological University, Sept./Oct. 2003, Vol. 63, No. 5.

HELLER, Patrick. Moving the State: The Politics of Democratic Decentralization in Kerala, South Africa, and Porto Alegre. Politics & Society: 2001, 29:131-163, doi:10.1177/0032329201029001006.

HEVIA, Felipe. ISUNZA, Vera. La perspectiva de interfaz aplicada a las relaciones sociedad civil-Estado en México. Cap. 1. Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (Ciesas), 2010.

KOGA, Natalia Massaco.Shifts in the relationship between the state and civil society in Brazil's recent democracy.  A thesis submitted in partial fulfillment of the requirements of the University of Westminster for the degree of Doctor of Philosophy, November 2012.

LANDIM, L; SIQUEIRA, R. Trajetos da Violência, da Segurança Pública e da Sociedade Civil na Cidade do Rio de Janeiro. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea, 2013.

LAVALLE, Adrián. ARAUJO, Cicero. O futuro da representação: nota introdutória. Revista Lua Nova, São Paulo, 2006.

LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO, Graziela. Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 21, n. 60, Feb. 2006 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;pid=S0102-69092006000100003&lng=en&nrm=iso>. access on 25 Sept. 2012.

LAVALLE, Adrián ; HOUTZAGER, Peter ; CASTELLO, Graziela. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, n. 67,   2006 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;pid=S0102-64452006000200004&lng=en&nrm=iso>. access on 25 Sept. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200004.

LIMA, Paula P. Representação política e sociedade civil: Um estudo sobre representação política em Conselhos Nacionais. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, UnB, 2014.

LOPEZ, F.; ABREU, R. A participação das ONGs nas políticas públicas: o ponto de vista dos gestores federais. Texto para discussão 1949, Ipea, Brasília, 2014.

LOPEZ, F. G. et al. As Organizações da Sociedade Civil e as Políticas Públicas Federais (2003-2011). Boletim de Análise Político-Institucional. n.1. Brasília : Ipea, 2011.

LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, Rio de Janeiro , v. 56, n. 2,   2013 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;pid=S0011-52582013000200003&lng=en&nrm=iso>. access on 26 Sept. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582013000200003.

LOSEKANN, Cristiana; Ballestrin, Luciana . Una apertura del concepto de sociedad civil: desajustes, dialogos y contribuciones teoricas desde el Sur Global. Revista Colombia Internacional  (2013): Academic OneFile.

LUCHMANN, Lígia. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, São Paulo, n. 70, 2007 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;pid=S0102-64452007000100007&lng=en&nrm=iso>. access on 25 Sept. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452007000100007.

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Rev. Sociol. Polit.,  Curitiba ,  v. 20, n. 43, Oct.  2012 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;pid=S0104-44782012000300004&lng=en&nrm=iso>. access on  19  Mar.  2014.

__________. Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos. Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo ,  v. 29, n. 85, June  2014 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&;;pid=S0102-69092014000200011&lng=en&nrm=iso>. access on  08  Sept.  2014.  

MANIN, Bernard. PRZEWORSKI, Adam. STOKES, Susan. Eleições e representação. Democracia, transparência e representação. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

MATTOS, Paulo T. Regulação econômica e social e participação pública no Brasil. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004.

MENEZES, J. B. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. Profa. Adjunto da Universidade de Fortaleza. Ceará – Brasil. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 18 - 21 Oct. 2005.

NETO, Fernando L. Relação com o Estado na Visão das ONGs: uma sociologia das percepções. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 2013.

NOGUEIRA, M.A. Socialismo e democracia no marxismo de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012). Revista Lua Nova, São Paulo , n. 88, 2013 . Available from . access on 30 Oct. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100002.

Novas lentes sobre a participação: utopias, agendas e desafios/ organização Rosangela Paz;  Anna Luiza Souto - São Paulo: Instituto Pólis, 2012.

OLIVEIRA, A. M. Comunicação, participação política e tensões da democracia no governo local: o orçamento participativo digital 2011 em Belo Horizonte. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. PUC-MG, 2014.

OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 19, n.2, nov. 2013, Encarte Tendências. p. 475-485.

PENNA, Camila. Conexões e controvérsias no INCRA de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo. Prêmio de Melhor Tese de Doutorado no Concurso ANPOCS de Obras Científicas e Teses Universitárias em Ciências Sociais – 2014. Rio de Janeiro: Garamond, 2015.

PEREIRA, Ana Karine. A construção de capacidade estatal por redes transversais: o caso de Belo Monte. Tese de doutorado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), 2014.

PEREIRA, F. B. Sofisticação política e opinião pública no Brasil: revisitando hipóteses clássicas. Rev. Opinião Pública, Campinas, Vol. 19, nº 2, nov. 2013, p. 291-319.

PITKIN, Hanna. Representação: palavras, instituições, ideias. Revista Lua Nova, São Paulo, 2006.

REZENDE, R. M. Democracia Administrativa e Princípio da Legalidade: A Política Nacional de Participação Social constitui matéria de lei ou de decreto? Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado, Outubro/2014 (Texto para Discussão nº 158). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos.

ROCHA, Enid. A Constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social, Anfip, Brasília, 2008.

ROCHA, Enid. Projetos Políticos e Arranjos Participativos Nacionais no Período 2003-2010: Os significados e os desdobramentos no CNS e no Conanda. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 2013.

ROMAO, W; MARTELLI, C. Estudos sobre as instituições participativas: o debate sobre sua efetividade. Rev. Pensamento & Realidade, ano XVI, v. 28, n.1, 2013.

ROMÃO, Wagner de Melo. Reflexões sobre as dificuldades da implementação da participação institucional no Brasil. In: Ideias - Políticas Públicas no Brasil: uma agenda de pesquisa. Vol. 6, No. 2. Campinas: UNICAMP, 2015.

ROWE, G.; FREWER, L. Public Participation Methods: A Framework for Evaluation. Science, Technology, & Human Values, Sage Publications, Vol. 25, No. 1, Winter 2000, p. 3-29,

SANTOS, Fabiano. Do protesto ao plebiscito: uma avaliação crítica da atual conjuntura brasileira. Novos estudos - CEBRAP,  São Paulo ,  n. 96, July  2013. 

SERAFIM, L. Participação no Governo Lula: as pautas da reforma urbana no Ministério das Cidades (2003-2010). Tese de doutorado, Unicamp, 2013.

SILVA, Sandro Pereira. Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: visôes sobre a experiência brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2018. (Texto para discussão, n.2358). Disponivel em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/180118_td_2358.pdf . Acesso em: 30 Out. 2018.

SOUZA, Clóvis et. al. Ampliação da Participação na Gestão Pública: um estudo sobre Conferências Nacionais realizadas entre 2003 e 2011. Relatório de Pesquisa, Ipea, 2013.

URBINATI, Nádia. O que torna a representação democrática?. Encontro Anual da American Political Science Association (Apsa), Washington (EUA). Tradução de Mauro Soares, set.2005.

URBINATI, N. Crise e metamorfoses da democracia. RBCS. Vol. 28, n. 82, 2013.

VAZ, Alexander C. Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em Instituições Participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 10. Brasília, jan - abr de 2013, pp. 63-106.

WAMPLER, Brian. Entering the State: Civil Society Activism and Participatory Governance in Brazil. POLITICAL STUDIES: 2012 VOL 60, 341–362

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, 2006 .