SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
OBJETIVOS, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
Palavras-chave:
sistema público, emprego, eficiência, OCDEResumo
Neste artigo exploramos os fundamentos teóricos que justificam a implementação de um Sistema Público de Emprego (SPE), aqui entendido como o arcabouço institucional que articula o pagamento dos benefícios financeiros aos trabalhadores desempregados, além de sua formação e intermediação. Tendo como base esse referencial teórico, concluímos que o SPE tem como função reduzir o desemprego que surge da incompatibilidade entre o perfil de oferta e demanda de mão-de-obra (por problemas de formação ou por deficiência na informação). A partir desse referencial, apresentamos alguns indicadores sobre a experiência nos países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e concluímos que o SPE não parece eficaz em situações de desemprego em grande escala. Por último, realizamos um esforço para construir indicadores para avaliar a eficiência e eficácia do sistema de intermediação realizado pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Brasil, e concluímos que este tem elevado custo e baixa efetividade.
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