AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE MODELOS DE COMPARTILHAMENTO DO RISCO DE DEMANDA PARA APERFEIÇOAMENTO DO MARCO CONTRATUAL DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp68art2Palavras-chave:
infraestrutura rodoviária, regulação, compartilhamento de risco, análise de projetosResumo
Este trabalho tem por objetivo discutir soluções de compartilhamento de riscos de demanda, visando contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil. Após um breve diagnóstico setorial e um mapeamento das soluções de compartilhamento de riscos oriundas da experiência de outros países latino-americanos, efetuamos um exercício quantitativo de mensuração dos impactos financeiros e da sensibilidade ao risco de diferentes modelos de garantias de receitas mínimas e/ou compartilhadas entre Estado e parceiro privado. A análise demonstra a eficácia e conveniência da adoção desses mecanismos de garantias para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos, diminuindo a probabilidade de ocorrência de renegociações contratuais e devolução antecipada de concessões.
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