A EXPERIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO GOVERNO FEDERAL NO BRASIL
Palavras-chave:
avaliação do plano plurianual, PPAResumo
O presente trabalho tem como objetivo descrever a experiência recente de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003 do governo federal. Essa experiência, além de inédita e recente, abrange a totalidade da ação do governo federal, envolve número significativo de órgãos e atores e abarca todos os programas contidos naquele instrumento de planejamento de longo prazo. O estudo descreve, inicialmente, a gênese do processo de avaliação do PPA 2000-2003. Em seguida, é apresentada a sistemática de monitoramento e avaliação anual do PPA, adotada a partir do ano de 2000, com ênfase nos aspectos relativos aos objetivos, à base legal, aos
mecanismos de coordenação, aos instrumentos e às etapas. No que se refere a este último ponto, são detalhadas as três etapas de implementação da sistemática de avaliação do Plano Plurianual, que
compreendem: i) avaliação do desempenho de cada um dos programas do PPA; ii) avaliação do desempenho dos programas em relação aos objetivos setoriais estratégicos; e iii) avaliação do PPA
do ponto de vista macroeconômico, da gestão e dos macroobjetivos. Finalmente, são abordadas questões relacionadas aos pontos positivos, principais entraves e aos desafios a serem superados no
processo de monitoramento e avaliação anual do PPA.
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