POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPLEO:
CONSIDERACIONES DESDE EL PROGER URBANO EN PERNAMBUCO
Palabras clave:
PROGER urbano, políticas públicas, trabajo, PernambucoResumen
El conjunto de políticas públicas de empleo en Brasil tiene sus pilares básicos en el Programa de Generación de Empleo y Renta (PROGER) y en el Plan Nacional de Formación Profesional (PLANFOR). PROGER, establecido en Brasil en 1994 e iniciado en 1995, además del sistema de Seguro de Desempleo y PLANFOR. implementados, respectivamente, en 1986 y 1995., se basan financieramente en los recursos del Fondo de Apoyo al Trabajador (FAT). El hecho de que el volumen de recursos invertidos vía PROGER alcance el expresivo valor de cerca de R$ 9,6 mil millones en el período enero/95-diciembre/99 muestra la importancia que el Gobierno Federal atribuye a esta política de generación de empleo y renta. Este trabajo, centrado en el análisis de la experiencia de PROGER en el Estado de Pernambuco, identifica implicaciones para la gestión de las políticas públicas de empleo en Brasil. La base empírica del análisis, además de incluir datos administrativos proporcionados por los agentes financieros del Programa, contiene datos primarios recolectados en investigación directa en 55 municipios de ese estado. Los resultados discutidos aquí no solo refuerzan e ilustran aspectos críticos señalados por trabajos anteriores, sino que también revelan nuevos temas, basados ??en estimaciones más realistas de los puestos de trabajo generados y el respectivo costo asociado a cada puesto, además de otras contribuciones relevantes. El resultado general sugiere que es necesario implementar redireccionamientos importantes en el Programa, incluso considerando el contexto de crecimiento económico insuficiente y cambios en curso en el mercado laboral brasileño.
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