Central de Conteúdos

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Segurança da Informação para Todos - Escola Virtual Gov.br
Privacidade e Segurança da Informação - trilha - Escola Virtual Gov.br
Curso Governança de Dados - Escola Virtual Gov.br
Fundamentos de Segurança da informação na transformação Digital - Escola Virtual Gov.br
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados - Escola Virtual Gov.br
Governança de Dados na Transformação Digital - Escola Virtual Gov.br
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais - Escola Virtual Gov.br
Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência - Escola Virtual Gov.br
Proteção de Dados Pessoais no Setor Público - Escola Virtual Gov.br
Segurança da Informação no contexto da transformação digital - Escola Virtual Gov.br

Guia – IA Generativa no Serviço Público - 02/2025
Guia - Atuação do Encarregado - 12/2024
Guia - Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais – Legítimo Interesse - 02/2024
Guia - Cookies e proteção de dados pessoais - 10/2023
Guia - Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisa - 06/2023
Guia - Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público - 06/2023
Guia - Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado - 04/2022
Guia - Boas Práticas (LGPD) - 08/2020
Denúncias ou Petições de titular
Glossário ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Cartilha sobre Autenticação – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Backup – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Banco via Internet – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Celulares e Tablets – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Códigos Maliciosos – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Comércio via Internet – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Computadores – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Furto de Celular – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Phishing Golpes – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Privacidade – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Redes – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Redes Sociais – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Trabalho Remoto – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Proteção de Dados – ANPD/CERT.BR
Cartilha sobre Vazamento de Dados – ANPD/CERT.BR

2025

Dia Mundial do Backup - 03/2025
Governo Digital lança jogos educativos sobre privacidade e segurança da informação - 03/2025
Política de Proteção de Dados Pessoais do Ipea - 01/2025
Portaria de indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ipea - 01/2025

2024

2023

Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial e LGPD - 12/2023
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - 11/2023
Sanção de dois órgãos públicos pela ANPD - 11/2023
Proteção de Crianças e Adolescentes nos ambientes virtuais - 11/2023
Consulta Pública: Sandox Regulatório – Inteligência Artificial - 10/2023
Denúncias ou petições dos titulares de dados - 05/2023
Lei determina a inclusão de dados pessoais étnicos e raciais em documentos de trabalho - 04/2023
Aprovado o regulamento de aplicação de sanções administrativas - 03/2023
Política Nacional de Educação Digital - 01/2023
Dia Internacional da Proteção de Dados - 01/2023

Relatório sobre Proteção de Dados- G20/2024
Livro Digital - Proteção de dados no Brasil: a importância e os desafios da ANPD - 11/2024
Radar Tecnológico – Inteligência Artificial Generativa - 11/2024
Radar Tecnológico – Biometria e Reconhecimento Facial - 06/2024
Radar Tecnológico – Cidades Inteligentes- 01/2024
ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD - 07/07/2023
Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual de São Paulo ( IAMSPE) - 06/10/2023
Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES-SC) - 18/10/2023
INSS e Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) - 01/02/2024
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021? - 08/2021
Instituição de Ensino é condenada por infração à LGPD - 08/2021
TSE limita divulgação de dados sobre filiados políticos em atendimento à LGPD - 08/2022
WhatsApp se compromete a atender recomendações sobre política de privacidade após esforço interinstitucional - 10/2022
Susep publica norma que reforça a segurança cibernética - 08/2021
Segurança Cibernética: Circular SUSEP 638 estabelece novos requisitos para entidades supervisionadas- 08/2021
Uma brevíssima comparação entre GDPR, CCPA, POPIA e LGPD - 08/2021

PGP Ipea

Políticas Ipea

Portaria n° 7– Indicação do Encarregado e suas atribuições - - 01/2025
Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - 01/2025
Relatório - RIPD web - 10/2023
Declaração de Privacidade de Dados Pessoais - 10/2021

ANPD

Estudo Técnico – Anonimização de dados na LGPD: uma visão de processo baseado em risco e técnicas computacionais - 11/2023
Estudo Técnico: Anonimização de dados na LGPD: Análise jurídica - 11/2023
Estudo Técnico: Sandox Regulatório - 09/2023
Estudo Preliminar: Hipóteses Legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescente - 09/2023
Resolução CD/ANPD Nº 4, DE 24 de fevereiro de 2023 - Dosimetria e Sanções Administrativas - 02/2023
Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais
Resolução CD/ANPD N°18, de 16 de Julho de 2024 – Atuação do Encarregado – 07/2024

CGU/ AGU/ TCU

Portaria Normativa CGU nº 71/2003 – Enunciados referente a aplicação da LAI
Parecer sobre acesso à informação - CGU / 2023

Outros Atos Normativos

Ipea

Externos