A PRIVATIZAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO TEM MELHORADO A PERFORMANCE DOS SERVIÇOS?
Palavras-chave:
privatização, setor de saneamentoResumo
Este texto faz uma comparação de performance dos serviços de saneamento (água e esgoto) no Brasil, prestados por instituições públicas e por concessionárias privadas. Foram construídos quatro indicadores a partir de um conjunto de variáveis selecionadas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e os resultados demonstram que as empresas privadas apresentam, em média, maior produtividade do trabalho e do capital, tanto nos serviços de água quanto nos de esgoto. Apresentam também melhores indicadores de atendimento nos serviços de abastecimento de água. No entanto, estas concessionárias não apresentam uma melhor performance financeira, bem como não possuem um nível de atendimento dos serviços de esgoto significativamente melhor que aqueles prestados pelo conjunto das instituições públicas. Estes resultados podem subsidiar a prescrição de políticas públicas no sentido de evidenciar que a privatização por si só não garante a melhoria dos serviços de saneamento em todos os seus aspectos.
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