SCHOOL MANAGEMENT AND EDUCATIONAL PERFORMANCE
EVIDENCE FROM PDE-ESCOLA IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp66art6Keywords:
School Development Plan, school management, accountabilityAbstract
The School Development Plan (PDE-School) aims to improve the quality of teaching and school management, prioritizing public elementary schools with an IDEB lower than the national average. This article aims to evaluate the effects of this program on the scores of Mathematics and Portuguese Language tests on the Prova Brasil, in the period from 2009 to 2015, in schools benefited by means of a Regression Discontinuity Design (RDD). The results indicate that the program did not have a satisfactory effect on the performance of students belonging to the treated schools. In general, no significant effects were found on Portuguese and Mathematics scores. Heterogeneous effects were also observed by level of proficiency and by level of experience of directors. It is concluded that the school management practices introduced by the PDE-Escola did not cause improvement in the students’ school results.
References
ALVES, F. et al. Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 64, p. 128-159, jan.-abr. 2016.
ANYADUBALU, C. C. Self-efficacy, anxiety, and performance in the english language among middle-school students in english language program in Satri Si Suriyothai School, Bangkok. International Journal of Human and Social Sciences, v. 5, n. 3, p. 233-238, 2010.
BÉTEILLE, T.; KALOGRIDES, D.; LOEB, S. Stepping stones: principal career paths and school outcomes. Cambridge, Estados Unidos: NBER, jul. 2011. (Working Paper, n. 17243).
BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. de. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados do Saeb. Brasília: Inep/MEC, 2007. (Texto para Discussão, n. 28).
BLOOM, N. et al. Management practices across firms and countries. Academy of Management Perspectives, Nova York, v. 26, n. 1, p. 12-33, 2012.
BLOOM, N. et al. The new empirical economics of management. Cambridge, Estados Unidos: NBER, maio 2014. (Working Paper, n. 20102).
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola: aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. Brasília: MEC, 2006b. Disponível em: http://ftp.fnde.gov.br/web/fundescola/publicacoes_manuais_técnicos/pde_escola.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE no 25, de 24 de maio de 2011. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução no 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas da educação básica para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Diário Oficial da União, Brasília, 24 maio 2011. Disponível em: https://pdeescola.mec.gov.br/images/stories/pdf/resol_25_fnde_250511.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual do PDE interativo. Brasília: MEC, jun. 2012. Disponível em: http://pdeescola.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdeinterativo_manual_junho2012.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio-ago. 2006.
CALDERÓN, A. I.; RAQUEL, B. M. G.; CABRAL, E. S. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, abr.-jun. 2015.
CALONICO, S.; CATTANEO, M. D.; TITIUNIK, R. Robust nonparametric confidence intervals for regression?discontinuity designs. Econometrica, v. 82, n. 6, p. 2295-2326, nov. 2014.
CALONICO, S. et al. Regression discontinuity designs using covariates. The Review of Economics and Statistics, v. 101, n. 3, p. 442-451, jul. 2019.
CAPUTO, A.; RASTELLI, V. School improvement plans and student achievement: preliminary evidence from the quality and merit project in Italy. Improving Schools, v. 17, n. 1, p. 72-98, 2014.
CARNEIRO, D.; IRFFI, G. Apoio à cooperação técnica entre escolas na educação fundamental: uma análise do Prêmio Escola Nota Dez. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DO CEARÁ EM DEBATE, 17., 2021, Fortaleza, Ceará. Anais... Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2021/11/APOIO-A-COOPERACAO-TECNICA-ENTRE-ESCOLAS-NA-EDUCACAO FUNDAMENTAL.pdf.
CARNOY, M. et al. How schools and students respond to school improvement programs: the case of Brazil’s PDE. Economics of Education Review, v. 27, n. 1, p. 22-38, fev. 2008.
CATTANEO, M. D.; JANSSON, M.; MA, X. Manipulation testing based on density discontinuity. The Stata Journal, v. 18, n. 1, p. 234-261, 2018.
ELACQUA, G. et al. Short-run effects of accountability pressures on teacher policies and practices in the voucher system in Santiago, Chile. School Effectiveness and School Improvement, v. 27, n. 3, p. 385-405, 2016.
ESCOBAR, I. H. G. School improvement plans, a tool to improve the quality of education. New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences, v. 6, n. 1, p. 440-450, maio 2019.
FERNANDEZ, K. E. Evaluating school improvement plans and their effect on academic performance. Educational Policy, v. 25, n. 2, p. 338-367, mar. 2011.
GANDRA, J. M. de F. V. O impacto da educação em tempo integral no desempenho escolar: uma avaliação do programa mais educação. 2017. 84 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017.
HANUSHEK, E. A.; RAYMOND, M. E. The effect of school accountability systems on the level and distribution of student achievement. Journal of the European Economic Association, Londres, v. 2, n. 2-3, p. 406-415, 2004.
HUBER, D. J.; CONWAY, J. M. The effect of school improvement planning on student achievement. Planning and Changing, v. 46, n. 1-2, p. 56-70, abr. 2015.
IMBENS, G. W.; LEMIEUX, T. Regression discontinuity designs: a guide to practice. Journal of Econometrics, v. 142, n. 2, p. 615-635, fev. 2008.
LOCKHEED, M.; HARRIS, A.; JAYASUNDERA, T. School improvement plans and student learning in Jamaica. International Journal of Educational Development, v. 30, n. 1, p. 54-66, jan. 2010.
MEYERS, C. V.; HITT, D. H. Planning for school turnaround in the United States: an analysis of the quality of principal-developed quick wins. School Effectiveness and School Improvement, v. 29, n. 3, p. 362-382, 2018.
MILLER, A. Principal turnover and student achievement. Economics of Education Review, v. 36, p. 60-72, 2013.
SANTIBAÑEZ, L.; ABREU-LASTRA, R.; O’DONOGHUE, J. L. School based management effects: resources or governance change? Evidence from Mexico. Economics of Education Review, v. 39, p. 97-109, abr. 2014.
SILVA, A. A. Efeitos da hard accountability na gestão das escolas públicas estaduais brasileiras. 2016. 51 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2016.
SIMS, D. P. Can failure succeed? Using racial subgroup rules to analyze the effect of school accountability failure on student performance. Economics of Education Review, v. 32, p. 262-274, fev. 2013.
TAVARES, P. A. The impact of school management practices on educational performance: evidence from public schools in São Paulo. Economics of Education Review, v. 48, p. 1-15, out. 2015.
THISTLETHWAITE, D.; CAMPBELL, D. Regression-discontinuity analysis: na alternative to the ex post facto experiment. Journal of Educational Psychology, v. 51, n. 6, p. 309-317, 1960.
WOOD, J. J. Effect of anxiety reduction on children’s school performance and social adjustment. Developmental Psychology, Washington, v. 42, n. 2, p. 345-349, mar. 2006.
WORLD BANK. World development report 2004: making services work for poor people. Washington: Banco Mundial; Oxford: Oxford University Press, 2003. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5986. Acesso em: 20 fev. 2020.
XERXENEVSKY, L. L. Programa Mais Educação: avaliação do impacto da educação integral no desempenho de alunos no Rio Grande do Sul. 2012. 142 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.