GESTIÓN ESCOLAR Y DESEMPEÑO EDUCATIVO
EVIDENCIA DEL PDE-ESCOLA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp66art6Palabras clave:
Plan de Desarrollo Escolar, gestión escolar, accountabilityResumen
El Plan de Desarrollo Escolar (PDE-Escuela) tiene como objetivo mejorar la calidad de la enseñanza y la
gestión escolar, priorizando las escuelas primarias públicas con un IDEB inferior al promedio nacional.
Este artículo tiene como objetivo evaluar los efectos de este programa en los puntajes de las pruebas
de Matemáticas y Lengua Portuguesa en la Prova Brasil, en el período de 2009 a 2015, en escuelas
beneficiadas por medio de un Diseño de Regresión Discontinuidad (RDD). Los resultados indican
que el programa no tuvo un efecto satisfactorio en el desempeño de los estudiantes pertenecientes
a las escuelas tratadas. En general, no se encontraron efectos significativos en las competencias en
portugués y matemáticas. También se observaron efectos heterogéneos por nivel de competencia y
por nivel de experiencia de los directores. Se concluye que las prácticas de gestión escolar introducidas
por la PDE-Escola no provocaron mejoría en los resultados escolares de los alumnos.
Citas
ALVES, F. et al. Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 64, p. 128-159, jan.-abr. 2016.
ANYADUBALU, C. C. Self-efficacy, anxiety, and performance in the english language among middle-school students in english language program in Satri Si Suriyothai School, Bangkok. International Journal of Human and Social Sciences, v. 5, n. 3, p. 233-238, 2010.
BÉTEILLE, T.; KALOGRIDES, D.; LOEB, S. Stepping stones: principal career paths and school outcomes. Cambridge, Estados Unidos: NBER, jul. 2011. (Working Paper, n. 17243).
BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. de. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados do Saeb. Brasília: Inep/MEC, 2007. (Texto para Discussão, n. 28).
BLOOM, N. et al. Management practices across firms and countries. Academy of Management Perspectives, Nova York, v. 26, n. 1, p. 12-33, 2012.
BLOOM, N. et al. The new empirical economics of management. Cambridge, Estados Unidos: NBER, maio 2014. (Working Paper, n. 20102).
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola: aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. Brasília: MEC, 2006b. Disponível em: http://ftp.fnde.gov.br/web/fundescola/publicacoes_manuais_técnicos/pde_escola.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE no 25, de 24 de maio de 2011. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução no 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas da educação básica para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Diário Oficial da União, Brasília, 24 maio 2011. Disponível em: https://pdeescola.mec.gov.br/images/stories/pdf/resol_25_fnde_250511.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual do PDE interativo. Brasília: MEC, jun. 2012. Disponível em: http://pdeescola.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdeinterativo_manual_junho2012.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio-ago. 2006.
CALDERÓN, A. I.; RAQUEL, B. M. G.; CABRAL, E. S. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, abr.-jun. 2015.
CALONICO, S.; CATTANEO, M. D.; TITIUNIK, R. Robust nonparametric confidence intervals for regression?discontinuity designs. Econometrica, v. 82, n. 6, p. 2295-2326, nov. 2014.
CALONICO, S. et al. Regression discontinuity designs using covariates. The Review of Economics and Statistics, v. 101, n. 3, p. 442-451, jul. 2019.
CAPUTO, A.; RASTELLI, V. School improvement plans and student achievement: preliminary evidence from the quality and merit project in Italy. Improving Schools, v. 17, n. 1, p. 72-98, 2014.
CARNEIRO, D.; IRFFI, G. Apoio à cooperação técnica entre escolas na educação fundamental: uma análise do Prêmio Escola Nota Dez. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DO CEARÁ EM DEBATE, 17., 2021, Fortaleza, Ceará. Anais... Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2021/11/APOIO-A-COOPERACAO-TECNICA-ENTRE-ESCOLAS-NA-EDUCACAO FUNDAMENTAL.pdf.
CARNOY, M. et al. How schools and students respond to school improvement programs: the case of Brazil’s PDE. Economics of Education Review, v. 27, n. 1, p. 22-38, fev. 2008.
CATTANEO, M. D.; JANSSON, M.; MA, X. Manipulation testing based on density discontinuity. The Stata Journal, v. 18, n. 1, p. 234-261, 2018.
ELACQUA, G. et al. Short-run effects of accountability pressures on teacher policies and practices in the voucher system in Santiago, Chile. School Effectiveness and School Improvement, v. 27, n. 3, p. 385-405, 2016.
ESCOBAR, I. H. G. School improvement plans, a tool to improve the quality of education. New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences, v. 6, n. 1, p. 440-450, maio 2019.
FERNANDEZ, K. E. Evaluating school improvement plans and their effect on academic performance. Educational Policy, v. 25, n. 2, p. 338-367, mar. 2011.
GANDRA, J. M. de F. V. O impacto da educação em tempo integral no desempenho escolar: uma avaliação do programa mais educação. 2017. 84 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017.
HANUSHEK, E. A.; RAYMOND, M. E. The effect of school accountability systems on the level and distribution of student achievement. Journal of the European Economic Association, Londres, v. 2, n. 2-3, p. 406-415, 2004.
HUBER, D. J.; CONWAY, J. M. The effect of school improvement planning on student achievement. Planning and Changing, v. 46, n. 1-2, p. 56-70, abr. 2015.
IMBENS, G. W.; LEMIEUX, T. Regression discontinuity designs: a guide to practice. Journal of Econometrics, v. 142, n. 2, p. 615-635, fev. 2008.
LOCKHEED, M.; HARRIS, A.; JAYASUNDERA, T. School improvement plans and student learning in Jamaica. International Journal of Educational Development, v. 30, n. 1, p. 54-66, jan. 2010.
MEYERS, C. V.; HITT, D. H. Planning for school turnaround in the United States: an analysis of the quality of principal-developed quick wins. School Effectiveness and School Improvement, v. 29, n. 3, p. 362-382, 2018.
MILLER, A. Principal turnover and student achievement. Economics of Education Review, v. 36, p. 60-72, 2013.
SANTIBAÑEZ, L.; ABREU-LASTRA, R.; O’DONOGHUE, J. L. School based management effects: resources or governance change? Evidence from Mexico. Economics of Education Review, v. 39, p. 97-109, abr. 2014.
SILVA, A. A. Efeitos da hard accountability na gestão das escolas públicas estaduais brasileiras. 2016. 51 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2016.
SIMS, D. P. Can failure succeed? Using racial subgroup rules to analyze the effect of school accountability failure on student performance. Economics of Education Review, v. 32, p. 262-274, fev. 2013.
TAVARES, P. A. The impact of school management practices on educational performance: evidence from public schools in São Paulo. Economics of Education Review, v. 48, p. 1-15, out. 2015.
THISTLETHWAITE, D.; CAMPBELL, D. Regression-discontinuity analysis: na alternative to the ex post facto experiment. Journal of Educational Psychology, v. 51, n. 6, p. 309-317, 1960.
WOOD, J. J. Effect of anxiety reduction on children’s school performance and social adjustment. Developmental Psychology, Washington, v. 42, n. 2, p. 345-349, mar. 2006.
WORLD BANK. World development report 2004: making services work for poor people. Washington: Banco Mundial; Oxford: Oxford University Press, 2003. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5986. Acesso em: 20 fev. 2020.
XERXENEVSKY, L. L. Programa Mais Educação: avaliação do impacto da educação integral no desempenho de alunos no Rio Grande do Sul. 2012. 142 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Alguns direitos reservados
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
